DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Cargo/ Função D E N O M I N AÇ ÃO CÓ D Cargo/ Função D E N O M I N AÇ ÃO CÓ D . Ministério Público Militar Ministério Público Militar . Procuradoria-Geral de Justiça Militar Procuradoria-Geral de Justiça Militar . Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar . 0 Secretaria de Comunicação Institucional CC-5 1 Secretaria de Comunicação Institucional CC-5 . 0 Secretaria de Cerimonial CC-4 1 Secretaria de Cerimonial CC-4 . Secretaria de Relações Intitucionais Secretaria de Relações Institucionais . 1 Assessoria de Cerimonial CC-4 0 Assessoria de Cerimonial CC-4 . 1 Assessoria de Comunicação Institucional CC-5 0 Assessoria de Comunicação Institucional CC-5 ALEXANDER JORGE PIRES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO 1ª SUBCÂMARA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 66 REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Aos doze dias de dezembro de dois mil e vinte e três às quatorze horas e quarenta e três minutos, iniciou-se, com transmissão via intranet do MPT e via Youtube, a sexagésima sexta (66a) Sessão Ordinária da 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, na sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral do Trabalho localizada no SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, 16º Andar, Edifício CNC, em Brasília-DF. Presentes o Coordenador, Subprocurador-Geral do Trabalho, André Lacerda, a Subprocuradora-Geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho e a Procuradora Regional do Trabalho, Soraya Tabet Souto Maior. Ausente justificadamente a Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. Designado o Dr. André Lacerda como Relator ad hoc dos feitos da Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende e Designada a Dra Ileana Neiva Mousinho como Relatora ad hoc dos feitos da Dra. Juliane Mombelli que encerrou seu mandato em 02/09/23. Após os cumprimentos iniciais, deu-se início à deliberação dos feitos, conforme abaixo. 1) ASSUNTOS GERAIS: A) Encerramento dos trabalhos de 2023. O Coordenador da 1a Subcâmara de Coordenação e Revisão do MPT, Dr. André Lacerda, agradeceu a todo(a)s o(a)s colegas, membro(a)s da 1ª Subcâmra, por todo o trabalho realizado durante o ano. Agradeceu também ao(à)s servidore(a)s integrantes dos gabinetes, da secretaria da CCR, da área de TI, essenciais para que a 1a Subcâmara tenha desempenhado suas atribuições e demandas durante o ano. Desejou um feliz natal e um próspero ano de 2024. O(A)s Membro(a)s participantes da sessão se associaram aos agradecimentos e demais votos. 2) PROCEDIMENTOS NÃO HOMOLOGADOS Processo IC-000044.2017.01.006/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INQUIRIDO(A): VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000228.2019.04.007/2 - Assunto: 1.CODEMAT, 4.CONAP - Interessados: INQUIRIDO(A): MUNICÍPIO DE RIO PARDO, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000165.2019.09.001/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, NOTICIANTE: SIGILOSO, INQUIRIDO(A): TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA. - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000226.2021.07.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INQUIRIDO(A): P V ROLIM REBOUCAS MOVEIS - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000119.2021.09.005/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO - PTM DE UMUARAMA, INQUIRIDO(A): AVENORTE AVICOLA CIANORTE LTDA - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000107.2021.23.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: MPT/PRT 2ª REGIÃO, INQUIRIDO(A): SALINAS GOLD MINERAÇÃO LTDA, INQUIRIDO(A): ULISSES JOSÉ DORILEO (BARRAGEM AFGM GP2) - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-003604.2022.01.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INVESTIGADO(A): HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA, NOTICIANTE: UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - SECRETARIA DO TRABALHO - SUBSECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - Relatora: Dra. Juliane Mombelli. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-000347.2022.03.007/4 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, INVESTIGADO(A): TRANSPORTADORA LACERDA & MELO LTDA. - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000036.2022.03.008/0 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO , INQUIRIDO(A): CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS EIRELI - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento quanto ao não pagamento do adicional de insalubridade, com a inclusão da empresa tomadora no polo passivo, e homologar quanto aos demais temas, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-001018.2022.06.000/2 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): ALPARGATAS S.A. , NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000300.2022.14.000/4 - Assunto: 1.CODEMAT, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: ADRIELE GRANGEIRO DE ARAÚJO, INQUIRIDO(A): ARY DE MACEDO JUNIOR, NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INQUIRIDO(A): HOSPITAL DA UNIMED, INQUIRIDO(A): UNIMED - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento quanto ao tema 06.02.01. Violência ou assédio psicológico e homologar quanto aos demais temas, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000638.2022.20.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): CARECA AUTOCAR SERVIÇOS MECÂNICOS E ENGENHARIA LTDA, NOTICIANTE: VALTER OLIVEIRA DE MATOS - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-000006.2022.21.002/8 - Assunto: 1.CODEMAT, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: INVESTIGADO(A): ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE, NOTICIANTE: SIGILOSO (SEM INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO - NOTIFICAR POR EDITAL) - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000074.2022.24.001/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INQUIRIDO(A): INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, INQUIRIDO(A): ZORTÉA CONSTRUÇÕES LTDA. - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-003371.2023.01.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): NOVO IMPACTO COMUNICACAO VISUAL LTDA, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar parcialmente a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000253.2023.01.001/1 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): ORIENTAL 2004 VEICULOS LTDA , NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-005901.2023.02.000/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): HAGANA SEGURANÇA LTDA, NOTICIADO(A): HAGANÁ SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-006285.2023.02.000/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI-SP (HOSPITAL DA MULHER), NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-006657.2023.02.000/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): EVORA SP - REGULARIZACAO DOCUMENTAL LTDA. , NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-007476.2023.02.000/6 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): ENTREMARCAS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELETRÔNICOS LTDA ME, NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): PLL INOVAÇÃO EM SERVIÇOS DE TECNOLO G I A E TELEFONIA LTDA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002325.2023.03.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): JMX MINERAÇÃO E COMÉRCIO SCP - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000396.2023.03.001/1 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): A LOJA DO VIDRACEIRO LTDA, NOTICIANTE: NOTICIANTE ANÔNIMO - Relatora: Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000787.2023.03.001/3 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): D C J MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, NOTICIANTE: NOTICIANTE ANÔNIMO(A) - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000158.2023.03.004/1 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO(A): CONCREMINAS CONCRETOS LTDA, NOTICIANTE: GUSTAVO SENRA - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000422.2023.03.005/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: NOTICIANTE ANÔNIMO(A ), NOTICIADO(A): POSTO MANDINHO LTDA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000464.2023.03.005/9 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIADO(A): RANE PIEROTI FABRICA DE MOENDAS E CALDEIRAS LTDA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000394.2023.03.010/9 - Assunto: 1.CODEMAT, 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): VISAO TIME SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo PP-001091.2023.05.000/6 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: ADRIANO ROJAS VIANNA, INVESTIGADO(A): CONDOMINIO EDIFICIO ARCON 1 - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002219.2023.05.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): INTS - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) -