DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de reforma do ginásio de esportes e do vestiário do campus no que se refere à acessibilidade, para atendimento às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus avançado Astorga, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 1.641.137,52. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BELO JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2022 Declaramos vencedora do Pregão Eletrônico SRP 13/2022 a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 37.180.769/0001-49, com o melhor va lor global da ATA SRP de R$ 36.458,80. JARBAS DE SOUZA FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/01/2024) 158478-26418-2024NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 59/2023 - Espécie: Extrato de Registro de Preços nº 01/2024 IFPI CACO C . Processo Administrativo 23183.000267/2023-04. Pregão SRP 59/2023 SRP. Validade: 12(doze) meses. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros itens de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração para atender as necessidades dos diversos Campi do Instituto Federal do Piauí. EMPRESAS VENCEDORAS: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ Nº 05.808.979/0001-42, (itens 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85 e 86) no valor de R$ 44.227,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e vinte e sete reais); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001- 27, (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 87, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162 e 166) no valor de R$ 1.083.784,02 ( um milhão e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dois centavos); VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ Nº 00.855.265/0001-71, (itens 28 e 29) no valor R$ 31.212,00 ( trinta e um mil e duzentos e doze reais); LEANDRO ALVES DA SILVA; CNPJ Nº 26.618.846/0001-83, (item 174) no valor de R$ 6.909,00 (seis mil e novecentos e nove reais); ALANDRO PEREIRA SILVA, CNPJ Nº 40.848.691/0001-00, (itens 36, 37 e 93) no valor de R$ R$ 214.265,35 (duzentos e quatorze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) ; ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ 37.902.352/0001-42, (item 163) no valor de R$ 34.840,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais); DANIEL ROSA LOPES 25949024893, CNPJ Nº 47.334.422/0001- 67, (item 167) no valor de R$ 5.328,40 (cinco mil e trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos); DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 30.866.576/0002-88, (itens 126 e 129) no valor de R$ 14.897,30 (quatorze mil e oitocentos e noventa e sete reais e trinta centavos) ; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, CNPJ Nº 36.336.388/0001-43, (itens 164, 172 e 173) no valor de R$ 10.195,96 (dez mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos); S & K INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 03.655.629/0001-68, (item 165) no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); STAMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 47.305.688/0001- 81, (item 52) no valor de R$ 4.285,05 (quatro mil e duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos); ALEXANDRE FREIRE, CNPJ Nº 39.334.587/0001-00, (itens 88, 178 e 179) no valor de R$ 16.567,50 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Valor Global da contratação em SRP: R$ 1.467.231,58 (um milhão e quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos) Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 79/2023 Torna-se publico o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 79/2023 - cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materi al gráfico promocional padronizado, trofeu e outros. CNPJ 86.913.951/0001-77 - R. SILVA SOUZA LTDA- ITEM 1, 2 E 3 - TOTAL DO FORNE CEDOR: R$ 133.051,00; CNPJ 13.759.849/0001-95 - INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - ITEM 8, 9, 10 E 11 - TOTAL DO FORNECEDOR; R$ 37. 794,20; CNPJ 14.623.076/0001-88 - ACARTE COM ÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI - ITEM 4 E 6 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 91.500,00; CNPJ 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGI TAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP - ITEM 5 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.000,00. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIDEC - 15/01/2024) 158146-26431-2024NE800023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 Retificação A autoridade superior do IFPI, o Reitor, comunica o resultado do Pregão 59/2023, que tem como objeto a aquisição de materiais de expediente e outros itens em favor das EMPRESAS: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ Nº 05.808.979/0001- 42, (itens 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85 e 86) no valor de R$ 44.227,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e vinte e sete reais); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001- 27, (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 87, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162 e 166) no valor de R$ 1.083.784,02 ( um milhão e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dois centavos); VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ Nº 00.855.265/0001-71, (itens 28 e 29) no valor R$ 31.212,00 ( trinta e um mil e duzentos e doze reais); LEANDRO ALVES DA SILVA; CNPJ Nº 26.618.846/0001-83, (item 174) no valor de R$ 6.909,00 (seis mil e novecentos e nove reais); ALANDRO PEREIRA SILVA, CNPJ Nº 40.848.691/0001-00, (itens 36, 37 e 93) no valor de R$ R$ 214.265,35 (duzentos e quatorze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) ; ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ 37.902.352/0001-42, (item 163) no valor de R$ 34.840,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais); DANIEL ROSA LOPES 25949024893, CNPJ Nº 47.334.422/0001-67, (item 167) no valor de R$ 5.328,40 (cinco mil e trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos); DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 30.866.576/0002-88, (itens 126 e 129) no valor de R$ 14.897,30 (quatorze mil e oitocentos e noventa e sete reais e trinta centavos) ; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, CNPJ Nº 36.336.388/0001- 43, (itens 164, 172 e 173) no valor de R$ 10.195,96 (dez mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos); S & K INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 03.655.629/0001- 68, (item 165) no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); STAMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 47.305.688/0001-81, (item 52) no valor de R$ 4.285,05 (quatro mil e duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos); ALEXANDRE FREIRE, CNPJ Nº 39.334.587/0001-00, (itens 88, 178 e 179) no valor de R$ 16.567,50 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Valor Global da contratação em SRP: R$ 1.467.231,58 (um milhão e quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos) ata de Assinatura: 11 de dezembro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI. ARMANDO DE SOUZA FERREIRA Pregoeiro INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 327/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23421.004153/2021-11. Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 003/2022- proad/ifrn, por 02 (dois) meses, com termo inicial em 05 de janeiro de 2024 e termo final em 28 de fevereiro de 2024.. Vigência: 05/01/2024 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.020,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.002697/2023-01. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 142/2023-proad/ifrn, com efeitos a partir de 15/01/2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - DG/IP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 09/2023-DG/IP/IFRN, - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: LIANE FERREIRA DA TRINDADE MARIZ. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO Nº 09/2023 - DG/IP/RE/IFRN, tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº 23037.000957.2023-39. Vigência: 20/01/2024 a 19/07/2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 08/01/2024 - Assinado por CARLOS ANTÔNIO BARROS E SILVA JÚNIOR - Contratante e LIANE FERREIRA DA TRINDADE MARIZ - Contratada. CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 152711 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23466.001218/2020-61. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 13/2021-PROAD/IFRN para o período de 18 de janeiro de 2024 à 18 de janeiro de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017. Vigência: 18/01/2021 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.300,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). CAMPUS PARNAMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O IFRN torna público o resultado parcial do pregão 10/2023 da UASG 15276, referente a contratação de serviços de terceirização. A empresa CSA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ18.043.439/0001-67, foi declarada vencedora dos itens 3 e 8 da licitação. IVES BRUNO DE LIMA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 15/01/2024) 152756-26435-2024NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescindir, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2024 o Contrato de locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 10/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e a contratada Luana Lazzari, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.