DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600032 32 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS RIO GRANDE EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral em Exercício do CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área/Disciplina Requisito exigido . 02 40 horas Área: Engenharia Mecânica Disciplinas: ** Modalidades: Curso superior, curso técnico integrado e curso técnico subsequente.

Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. Introdução à Ciência e Tecnologia dos Materiais; Conformação Mecânica; Materiais de Construção Mecânica e Ensaios de Materiais; Elementos de Máquinas I e II; Usinagem de Materiais I e II; Tecnologia da Soldagem I e II; Fabricação Mecânica I e II; Tecnologia Mecânica I e II; Caldeiraria; Metrologia. **Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Metalúrgica ou de Materiais ou Graduação em Engenharia Mecânica Naval ou Graduação em Engenharia Mecânica Empresarial ou Superior em Tecnologia de Fabricação Mecânica ou Superior em Tecnologia de Processos Metalúrgicos. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 17/01/2024 a 30/01/2024. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail [email protected] 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Rio Grande: (https://ifrs.edu.br/riogrande/editais/). CLEITON PONS FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158157 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23270.003585/2023-30. Dispensa. Nº 90067/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 06.220.430/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC. Objeto: Substituir o plano de trabalho, o qual passará a ser considerado o constante no 1º termo aditivo ao contrato 18/2023. Vigência: 11/01/2024 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243009871202336. Objeto: Aquisição de uniformes para subsidiar a Política de Assistência Estudantil.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Calama, Nº 4.985, Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 12/01/2024) 158148-26241-2024NE080000 CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 5 publicada no DOU nº 190, seção 3, p.56, publicado no DOU de 4 de outubro de 2023, onde se lê: INÍCIO: 02/10/2023. Leia-se: INÍCIO: 05/10/2023. CAMPUS VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Willian Flavio Batista de Vargas. Área Engenharia Elétrica. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que o mesmo apresentou o título de Aperfeiçoamento. Período: 15/01/2024 a 14/01/2025. ASSINAM: Claudia Aparecida Prates, CPF: 351.004.192-53, pelo contratante e Willian Flávio Batista de Vargas, CPF: 022.230.882-60, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Jonathan Bryan Velten Pereira. Área Arquitetura. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que o mesmo apresentou o título de Especialização. Período: 15/01/2024 a 14/03//2024. ASSINAM: Claudia Aparecida Prates, CPF: 351.004.192-53, pelo contratante e Jonathan Bryan Velten Pereira, CPF: 979.929.252-20, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158342 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23243.010989/2021-45. Pregão. Nº 73/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, manutenção ar-condicionado e refrigeração, incluindo retirada e/ou instalação, sem dedicação de mão de obra. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.040,67. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158350 Nº Processo: 23229.000995/2023-34. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023/cbv, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor r$ 73.649,16, processo 23229000995202334.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 73.649,16. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158350 Nº Processo: 23229.000849/2023-17. Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de centrais de ar condicionado incluindo os serviços de instalação, conforme as condições estabelecidas no edital, identificado no preâmbulo e na proposta vencedora. Valor r$ 692.030,00 processo 23229.000849.2023-17. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 692.030,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 158350 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23229.000503/2019-24. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 17.341.270/0001-69 - STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 ( doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art 25,ii, da lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.900,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158351 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23230.000197/2022-92. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 02.154.693/0001-00 - PROJECTA PROJETOS E CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a prorrogação de seu prazo de vigência, no interesse da administração, sem ônus para o erário, com fulcro no artigo 58, inc. I, art. 80, inc. Iv, e art. 86 da lei nº 8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18/01/2024.. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.325.861,42. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23292.045447/2022-09 Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I No 02/2023/GAB/IFSC celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina, a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa Sensorweb serviços de Tecnologia da Informacao SA. OBJETO: a prorrogação da vigência do ACORDO DE PARCERIA até 30/06/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, reitor do IFSC, Douglas Pesavento, Diretor Executivo da Sensorweb Serviços de Tecnologia da Informação SA e Angela de Espindola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de André Silva Bender CPF: 425.XXX.700-34 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Tubarão/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 12/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – André Silva Bender - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1154/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23307.002144/2023-56. Dispensa Nº 90235/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto “Compartilhando Saberes e Inovação na Cibercultura (COSAIC)”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 3.640.998,02. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).