DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23707.000244/2019-59. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: A.prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. b. O reajuste de 4,82% no valor contratual com base no índice ipca, dos últimos 12 meses, sendo o acumulado alusivo ao período entre out/2022 a out/2023, conforme cláusula sexta do instrumento contratual, com fulcro no art. 65, §8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.310,27. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS FLORESTA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-28, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34. . Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). CAMPUS OURICURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158570 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23416.000216/2022-11. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e do disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017, com início na data de 06/02/2024 e término em 06/02/2025.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.915,96. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23355.001854/2022-11. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Realizar a supressão de 05 (cinco) postos referentes ao item 12 do pregão n.º 26/2022- campus Muriaé, conforme ofício interno nº 2483 / 2023 - bbccadfin, calculado com base na redução da área de limpeza, conforme planilha anexa ao ofício nº 2060 / 2023 – bbcscontr, a redução de alguns materiais e o acréscimo de outros, de acordo com a solicitação protocolada no sipac sob o n.º 23355.001999/2023-94, o que representará um percentual de 9,84% (onze vírgula trinta e novo por cento) de supressão no valor total do contrato, com base no art. 65, § 1º da lei n.º 8.666/1993 referente a prestação de serviços de limpeza.. Vigência: 16/01/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.626.626,22. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23222002918202389. Objeto: Contratação de serviços de Apoio à Organização de Formaturas a serem realizadas no Câmpus Rio Pomba,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebstião da Paixão, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponcível no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br. FRANCIS VIEIRA BERNARDINO Pregoeiro (SIASGnet - 15/01/2024) 158123-26411-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158305 Número do Convênio: 2/2020. Nº Processo: 23344.001120/2020-91. Lei nº 13.019, de 2014. /. Conveniante/Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Conveniado/Contratado: 07.737.191/0001-18 - COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS EMPREENDEDORES DA EAFI LT. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação supramencionado, pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas condições, quantidades e especificações estabelecidas no instrumento original. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023. Sem repasse financeiro. Data de Assinatura: 07/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.004206/2023-28. Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação, através de dispensa de licitação de acordo com o art. 24,Inciso xiii, da lei 8.666/1993, da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico – FA D E M A para o gerenciamento das atividades do centro colaborador em alimentação e nutrição escolar – CECANE, cabendo a coordenação técnica, monitoramento de atividades e demais atividades relaci.onadas ao programa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 15/05/2024 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 2.600.552,02. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23500.001626/2023-01. Dispensa Nº 90146/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 19.838.804/0001-92 - COOP REG PROD DE LEITE DE SERRANIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – pnae.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 152.150,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23343.002814/2022-17. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer 25% (vinte e cinco por cento), ao valor inicial do item 6 do contrato, que corresponde ao valor de r$ 74.992,50 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) do valor global do contrato.. Vigência: 15/01/2024 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.319,15 . Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23501.000520/2020-29. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 24/2020 por mais 12 (doze) meses, de 17/01/2024 a 17/01/2025.. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.170,94. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EDITAL Nº 5/2024 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Avaliação de Currículos e Apresentação Oral destinado à contratação de Professor Visitante na área de Agronomia, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. As inscrições têm o valor de R$ 100,00 e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 16 de janeiro de 2024 até às 23h59 do dia 05 de fevereiro de 2024. O contratado deverá atuar em atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no IFSULDEMINAS, ligadas à sua área de formação. A remuneração inicial deverá ser correspondente à Classe DIV, nível IV, carga horária de 40 horas, Doutorado (R$ 12.994,13), acrescidos dos benefícios previstos na legislação. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. CLEBER AVILA BARBOSA EDITAL Nº 10/2024 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Passos, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Moda, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 16 de janeiro de 2024 até às 23h59 do dia 29 de janeiro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. CLEBER ÁVILA BARBOSA CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2024 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.000617/2023-14. Pregão Nº 607/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 10.943.478/0001-09 - CONSTRUTORA MONTE BELO EIRELI. Objeto: Ev e n t u a l contratação de empresa especializada em reforma de telhados, incluindo materiais e serviço, conforme projeto básico.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 561.351,71. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).