DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato Nº 7/2022/CGP/PSO/REI/IFTO; RESCINDENTE: Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Cristiano Alves Barros; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público – Professor Substituto; MOTIVO: por iniciativa do CONTRATADO; DATA DA RESCISÃO: 12/01/2024. Assinatura: Hosana Maria Ribeiro, pelo Rescindente e Cristiano Alves Barros, pelo Rescindido. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO, publicado em 12/01/2024, Edição 9, Seção 3, Página 40. No título, onde está escrito EDITAL N° 47 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023/DGP-REI - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO, leia-se EDITAL N° 5 DE 11 DE JANEIRO DE 2024/DGP-REI - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO. CAMPUS PARACATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23203.003820/2023-77. Dispensa Nº 90078/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 00.487.928/0001-42 - COPYCENTRO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip) na modalidade franquia mínima mensal de páginas mais excedentes para o campus paracatu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 38.304,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO I AO EDITAL Nº 1/2024 DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA UAFPE O Reitor Pro Tempore em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, no uso das atribuições, torna pública a Retificação ao Edital nº01/2024 de abertura de Seleção Simplificada para Professor Substituto com lotação na UFAPE, publicado no DOU em 12 d janeiro de 2023, Seção 03, na forma seguinte: No subitem 4.1 Onde se lê: . Universidade Disciplinas Vaga RT Perfil do Candidato AC * . U FA P E Biofísica e Bioquímica 01 20h Graduação em Medicina Veterinária AC . U FA P E Embalagem de Alimentos; Tecnologia de Bebidas; Higiene e Legislação na Indústria de Alimentos; Projetos Industrial II 01 20h Graduação em Engenharia de Alimentos ou graduação em Tecnologia de Alimentos AC . U FA P E Química Geral e Fundamentos da Química Analítica; Obstetrícia Veterinária e Inspeção de leite e produtos derivados. 01 20h Graduação em Medicina Veterinária com experiência nas áreas de inspeção, obstetrícia e em laboratório e análise química AC Leia-se: . Universidade Disciplinas Vaga RT Perfil do Candidato AC * . U FA P E Biofísica e Bioquímica IV 01 20h Graduação em Medicina Veterinária ou em licenciatura ou bacharelado em Ciências Biológicas ou em Zootecnia. AC . U FA P E Embalagem de Alimentos; Tecnologia de Bebidas; Higiene e Legislação na Indústria de Alimentos; Projetos Industrial II 01 20h Graduação em Engenharia de Alimentos ou em Tecnologia de Alimentos ou em Agroindústria. AC . U FA P E Química Geral e Fundamentos da Química Analítica; Obstetrícia Veterinária e Inspeção de leite e produtos derivados. 01 20h Graduação em Medicina Veterinária com experiência nas áreas de inspeção, obstetrícia e em laboratório e análise química AC Ficando inalterados os demais itens. MÁCIO FARIAS DE MOURA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 04 Nº Processo: 23087.010991/2022-45 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: RAFAELA FIGEIREDO RODRIGUES Objeto: Prorrogação do Contrato nº 35/2022- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 03-02-2024 a 02-08-2024 Data da assinatura: 12-01-2024 Espécie: Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.015115/2023-96 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: MARCEL AZEVÊDO BATISTA D'ALEXANDRIA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 35/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 21-02-2024 a 31-07-2024 Data da assinatura: 12-01-2024 Espécie: Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.015198/2023-13 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: KAROLINE PEREIRA BRANCO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 34/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 21-02-2024 a 20-08-2024 Data da assinatura: 12-01-2024 Espécie: Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.014603/2023-86 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: FELLIPE GUILHERME REY DE SOUZA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 36/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 21-02-2024 a 22-03-2024 Data da assinatura: 11-01-2024 Espécie: Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.015961/2023-14 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: MARIA LUISA MONTEIRO MARTINS Objeto: Prorrogação do Contrato nº 38/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 01-03-2024 a 25-04-2024 Data da assinatura: 11-01-2024 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que encontram-se abertas inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, Nível de Mestrado na área de concentração em Biotecnologia, com as seguintes linhas de pesquisa: 1) Biomoléculas; 2) Reaproveitamento de Resíduos Agroindustriais. a) Seleção: Análise do currículo Lattes ou curriculum vitae, em caráter classificatório. b) Nº Vagas: 12 vagas - UNIFAL-MG. c) Localização: Alfenas/MG. As inscrições serão realizadas de 16/01/2024 a 09/02/2024. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.unifal-mg.edu.br/ppgbiotec. FERNANDA BORGES DE ARAÚJO PAULA Em exercício DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada pelo seu Diretor de Processos Seletivos, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, Alterado pelo Decreto nº 11.211/22 do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº 8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem como das normas que regem este edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente Concurso Público para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria de Processos Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2. O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIV deste edital, obedecida a ordem de classificação. 1.2.1. Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros, previsto no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no Art. 1º, da Lei nº 12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1. Na hipótese de surgimento de vagas que atendam ao indicado no Quadro 01 em número suficiente para observância do percentual de vagas reservadas, os critérios, orientações e as normas para preenchimento estão descritos no Anexo II. 1.2.1.2. No ato da inscrição o candidato deverá informar se deseja concorrer a uma vaga reservada (deficiente ou negro) que porventura surgir na vigência deste certame. 1.2.1.3. Candidatos que não enquadram