DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 Contrato nº 139/2023 a transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou de Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Biopolímero Multifuncional para Uso em Cultivos Vegetais", doravante denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à CONTRATADA e à CONTR AT A N T E na proporção de 95% (noventa e cinco por cento) e 5% (cinco por cento), respectivamente. Com anuência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme às normas das Leis nº 9.279/96, 10.973/04 e 13.243/16, regulamentadas pelo Decreto nº 9.283/2018, e 10.406/02 - Código Civil e 14.133/2021, no que couber. Vigência por 20 anos a contar da data de assinatura. Processo 23081.151203/2023-19. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 016/2023 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DA E R V A - M AT E - IBRAMATE, Associação Privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 17.790.306/0001-91, representado neste ato por seu Presidente, Alberto Tomelero; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001- 05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS, inscrita no CNPJ 74.704.008/0001-75, representada por sua Presidente, Ana Rita Facchini. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado Seleção de clones e desenvolvimento de tecnologias de propagação de erva-mate por miniestaquia, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 22/12/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.141920/2023-24. EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.061039/2023-51. Dispensa Nº 518/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado “Implantação do laboratório de conservação e restauração de documentos do TRT-12”, financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina através do termo de execução descentralizada firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 86.746,99. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.021570/2023-91. Dispensa Nº 538/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado “Genômica estrutural de macrófitas aquáticas e ecologia da lontra neotropical visando à conservação do ecossistema Lagoa do Peri”, financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo n° 23089.035463/2023-60 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo, campus Baixada Santista: . Cargo Área / Subárea Requisitos Total de Vagas Existentes Regime de Trabalho Prazo do Contrato . Professor A Substituto Serviço Social /Serviço Social– Graduado na(s) área(s) de: Serviço Social. Doutor na(s) área(s) de Serviço Social ou Ciências Humanas. –––02–– –40h O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o retorno do titular da vaga se este ocorrer antes . Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Remuneração Auxílio Alimentação Taxa de Inscrição Período de Inscrição . R$ 3.412,63––– R$ 2.943,39– R$ 6.356,02–– R$658,00 R$ 158,90–– 17 de janeiro a 05 de fevereiro de 2024 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO EDITAL Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo n° 23089.034400/2023-96 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo, campus Baixada Santista: . Cargo Área/Subárea Requisitos Total de Vagas Existentes Regime de Trabalho Prazo do Contrato . Professor A Substituto Fisioterapia/Fisioterapia Cardiovascular/Estágio Supervisionado em Fisioterapia Graduado na área de Fisioterapia. Título de Mestre nas áreas de Fisioterapia ou Ciências da Saúde ou Cardiologia ou Cirurgia Cardiovascular 01 40 horas semanais– O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o retorno do titular da vaga se este ocorrer antes . Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Remuneração Auxílio Alimentação Taxa de Inscrição Período de Inscrição . R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 R$ 658,00 R$ 117,31 17 de janeiro a 31 de janeiro de 2024 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO