DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENFERMAGEM - Bacharelado Resolução Consepe nº 58, de 04/07/2011 Código e-MEC: 100804 Carga Horária: 4.080h 1º Semestre 30 Integral (Matutino e Vespertino) 9 a 14 semestres Crédito semestral . ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL - Bacharelado Resolução CONSEPE/UFR nº 42, 1º Semestre 43 Integral (Matutino e Vespertino) 8 a 12 semestres Crédito semestral . de 17 de novembro de 2023 Código e-MEC: 100800 Carga Horária: 3600h 2º Semestre 43 Integral (Matutino e Vespertino) 8 a 12 semestres Crédito semestral . ENGENHARIA DE SOFTWARE - Bacharelado Resolução CONSEPE/UFR nº 38, 2º Semestre 50 Noturno 8 a 12 semestres Crédito semestral . de 17 de novembro de 2023 Código e-MEC: 1662063 Carga Horária: 3200h . ENGENHARIA MECÂNICA - Bacharelado Resolução CONSEPE nº 27 de 31/03/2008 Código e-MEC: 100802 Carga Horária: 4.020h 1º Semestre 43 Integral (Matutino e Vespertino) 9 a 18 semestres Crédito semestral . 2º Semestre 43 Integral (Matutino e Vespertino) 9 a 18 semestres Crédito semestral . GEOGRAFIA - Licenciatura Resolução Consepe nº 39, de 10/03/2017 Código e-MEC: 24 Carga Horária: 3.200h 1º Semestre 60 Noturno 8 a 12 semestres Crédito semestral . HISTÓRIA - Licenciatura Resolução CONSEPE/UFR nº 36, de 14/09/2023 Código e-MEC: 25 Carga Horária: 3.200h 1º Semestre 45 Noturno 8 a 12 semestres Crédito semestral . LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA - Licenciatura Resolução Consepe nº 75, de 24/06/2019 Resolução 1º Semestre 48 Matutino 8 a 12 semestres Crédito semestral . Consepe nº 121, de 11/08/2009 Resolução Consepe nº 130/2017 Código e-MEC: 22837 Carga Horária: 3320h . LETRAS - LÍNGUA E LITERATURAS DE LÍNGUA INGLESA Resolução CONSEPE/UFR nº 39, de 17/11/23 Código e-MEC: 101054 Carga Horária: 3.200h 1º Semestre 35 Noturno 8 a 12 semestres Crédito semestral . MATEMÁTICA - Licenciatura Resolução CONSEPE nº 140, de 24/10/2019 Código e-MEC: 34 Carga Horária: 3.090h 1º Semestre 35 Noturno 8 a 12 semestres Crédito semestral . 2º Semestre 35 Vespertino 8 a 12 semestres Crédito semestral . MEDICINA - Bacharelado Resolução Consepe nº 6, de 26/02/2018 Código e-MEC: 1261971 Carga Horária: 7.552h 1º Semestre 40 Integral (Matutino e Vespertino - podendo ter atividades no período noturno) 12 a 18 semestres Crédito Semestral . PEDAGOGIA - Licenciatura Resolução Consepe nº 10, de 25/02/2019 Código e-MEC: 23 Carga Horária: 3.240h 1º Semestre 54 Vespertino 8 a 12 semestres Crédito Semestral . PSICOLOGIA - Bacharelado Resolução Consepe nº 76, de 24/06/2019 Código e-MEC: 84854 Carga Horária: 4.000h 1º Semestre 40 Integral (Matutino e Vespertino 10 a 15 semestres Crédito Semestral . SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - Bacharelado Resolução CONSEPE/UFR nº 40, 1º Semestre 50 Noturno 8 a 12 semestres Crédito semestral . de 17 de novembro de 2023 Código e-MEC: 1128077 Carga Horária: 3.008 . ZOOTECNIA - Bacharelado Resolução CONSEPE nº 51 de 09/07/2018 Código e-MEC: 62906 Carga Horária: 3.856h 1º Semestre 33 Integral (Matutino e Vespertino) 10 a 15 semestres Crédito semestral . 2º Semestre 33 Integral (Matutino e Vespertino) 10 a 15 semestres Crédito semestral UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23082.029717/2023-71. Espécie: Protocolo de Intenções para criação do Observatório Recife de Igualdade de Gênero celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, CNPJ nº 10.565.000/0001-92, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE, CNPJ nº 24.134.488/0001- 08, a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP, CNPJ nº 10.847.721/0001-95 e a UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO –UPE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Objeto: O objeto deste Protocolo de Intenções entre a Prefeitura da Cidade do Recife e as Universidades do Consórcio Pernambuco Universitas consiste na criação do "Observatório Recife de Igualdade de Gênero". Vigência: 02 (dois) anos contados a partir assinatura. Data da assinatura: 16/10/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2023 Objeto: CONVÊNIO DE APOIO INSTITUCIONAL Nº 15/2023. Plataforma TransfereGov nº 953423/2023. Processo Administrativo nº 23083.077627/2023-86. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, CNPJ: 29.427.465/0001-05; Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR, CNPJ: 01.606.606/0001-38. Objeto: Contratação da FAPUR para gerir financeiramente e administrativamente o Projeto de Ensino Pesquisa e Extensão intitulado: Formação e implantação de unidades pedagógicas e solidárias em agricultura urbana e periurbana no distrito de Xerém, Duque de Caxias - RJ. Valor: R$ 500.018,28. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025. Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2023 Objeto: CONVÊNIO DE APOIO INSTITUCIONAL Nº 22/2023. Plataforma TransfereGov nº 954427/2023. Processo Administrativo nº 23083.047945/2023-12. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, CNPJ: 29.427.465/0001-05; Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR, CNPJ: 01.606.606/0001-38. Objeto: Contratação da FAPUR para gerir financeiramente e administrativamente o Projeto de Ensino Pesquisa e Extensão intitulado Comissão Permanente da Política Institucional pela Diversidade, Gênero, Etnia/Raça e Inclusão (CPID). Valor: R$ 100.000,00. Vigência: 29/12/2023 a 01/03/2025. Assinatura: 29/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 000250/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Francisco Mailson de Lima Cavalcante. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 09/01/2024 a 31/03/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.051735/2023-59. Dispensa Nº 547/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado “Produção, caracterização e avaliação biológica de poli-éter-éter-cetona sulfonado para aplicação em implantodontia”, financiado pelo International Team of Implantology – ITI. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 24.560,99. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.054507/2023-31. Dispensa Nº 552/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de desenvolvimento institucional intitulado “Programa de apoio administrativo para a permanência estudantil - centro de material e instrumental do Centro de Ciências da Saúde”, financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2024 a 15/10/2027. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.070085/2023-41. Dispensa Nº 555/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento e implantação da telerradiologia do sistema de telemedicina e telessaúde (stt) na rede EBSERH”, financiado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).