DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/01/2024) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526027233202321. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar para a especialidade de Otorrinolaringologia (fresas e lâminas de shaver), com comodato de equipamento (Parte II).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/01/2024) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526018257202399. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso geral (Parte B-I).. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 15/01/2024) 155013-26443-2024NE800132 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1129958 Pregão eletrônico N°: 0590/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47 Nome do Contratado: CM HOSPITALAR S.A Nº CNPJ: 12.420.164/0021-09 Objeto: Material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 29.250,96 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE503914 03/01/2024 Data de Assinatura: 15/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Adriane Patricia Felippe de Mattos, CPF 009.603.669/97. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1131593 Pregão eletrônico N°: 0590/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47 Nome do Contratado: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTR LTDA Nº CNPJ: 54.858.014/0009-27 Objeto: Material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 74.296,80 (setenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE503912 03/01/2024 Data de Assinatura: 27/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Patricia Arpagaus Libron, CPF 343.172.538-44. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1131558 Pregão eletrônico N°: 0590/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47 Nome do Contratado: JS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Nº CNPJ: 42.040.380/0001-38 Objeto: Material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.595.500,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE503915 03/01/2024 Data de Assinatura: 27/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Julio Cesar Rabaldo da Silveira, CPF 033.274.720-41. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1131713 Pregão eletrônico N°: 0590/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47 Nome do Contratado: MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI Nº CNPJ: 48.939.276/0001-66 Objeto: Material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 252.562,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE503906 03/01/2024 Data de Assinatura: 27/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Anísio Lopes de Mello Filho, CPF 075.718.106-63. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1131744 Pregão eletrônico N°: 0590/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47 Nome do Contratado: STOCK MED S.A Nº CNPJ: 06.106.005/0001-80 Objeto: Material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 63.604,80 (Sessenta e três mil, seiscentos e quatro reais e oitenta centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE503911 03/01/2024 Data de Assinatura: 28/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Milton Junior Mainardi, CPF 007.945.350-38. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1131818 Pregão eletrônico N°: 0590/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47 Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00 Objeto: Material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.202.114,00 (dois milhões, duzentos e dois mil, cento e quatorze reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23819.002181/2021-22. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.375.510/0001- 02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a desconsiderar as informações inserida no item 1.1. Do 2º termo de apostilamento ao contrato nº 011/2022, que seriam objeto de correção do item 3.1 do 2º termo aditivo ao contrato nº 011/2022, e inseri-las na forma que se segue: onde se lê: "3.1. O valor mensal da contratação é de r$598.274,09 (quinhentos e noventa e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e nove centavos), perfazendo o valor anual de r$7.042.967,91 (sete milhões, quarenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) " leia-se: "3.1. O valor mensal da contratação é de r$586.914,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e quatorze reais) perfazendo o valor anual de r$7.042.967,91 (sete milhões, quarenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos).". Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.042.967,91. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).