DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600056 56 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de MMH e Comodatos com fornecimento de itens em comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HUGD, vinculado à Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Total de Itens Licitados: 00087 Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 11h11 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do Indaia - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA ALICE DE LIMA Técnica em Contabilidade/pregoeira (SIDEC - 15/01/2024) 155016-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23530.013344/2022-18. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual no importe de R$ 4.321,08 (quatro mil, trezentos e vinte e um reais e oito centavos) com aplicação do índice 3,85% (ipca). Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.558,52. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Insumos para o Bloco Cirúrgico (manopla e acessórios compatíveis com Foco Baumer, itens para carro de anestesia GE/DATEX, anuscópio, borrachas de vedação, cabo bipolar para videolaparoscopia, campos cirúrgicos, caneta de aspiração e coagulação, capa para câmera de vídeo, cateter cistometria, cateter duplo j, cesta para extração de cálculo, clipe de titânio, coletores de água (water trap), compressa neurocirúrgica...Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIDEC - 15/01/2024) 155903-26443-2024NE000123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765014185202398. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Conjuntos de Diálise Peritoneal para pacientes assistidos pelo Hospital Universitário da UFJF – Filial Ebserh, com cessão de equipamentos em comodato. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/01/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.003455/2022-81. Pregão Nº 1101/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conexão de internet, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às necessidades do hospital universitário gaffrée e guinle - hugg-unirio/ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, por grupo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência e seus encartes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 6.000,01. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.000674/2023-90. Pregão Nº 1076/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 15.467.874/0001-20 - AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação serviço de engenharia não continuados (por escopo) para fornecimento de solução para circuito fechado de tv (cftv), por ip, poe, composta por equipamentos para monitoramento por imagens, cabeamento estruturado, equipamentos de armazenamento com gerenciamento integrado, instalação, configuração, transferência de conhecimento, garantia, suporte técnico em garantia on-site, entre outros serviços e produtos necessários para a solução do hospital universitário gaffrée e guinle (hugg/ebserh), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus encartes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 346.063,38. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23819.001826/2020-29. Inexigibilidade. Nº 42/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/01/2024 e encerramento em 08/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.200,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23102.001982/2019-22. Pregão. Nº 1049/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05 de fevereiro de 2024 e encerramento em 05 de fevereiro de 2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.917.305,86. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1107/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum, de natureza continuada, para uma solução de telefonia contendo: Central PABX VoIP, com licenciamento para 500 ramais, instalado em máquinas virtuais ou equipamentos físicos (appliance), na infraestrutura do Data Center do HUGG, serviço mensal de ramais telefônicos incluindo aparelhos telefônicos IP em regime de comodato e licenças para softphone IP. RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIDEC - 15/01/2024) 155911-15255-2024NE000015 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23819.005950/2021-44. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.250.713/0002- 43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº 17/2022 correspondente a variação do ipca (ibge) compreendido entre o período de 08/2022 a 07/2023 e considerando a negociação ao reajuste (doc. Sei nº 35070224 e 35114202).. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.306,25. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23819.001135/2022-97. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.373.325/0001- 79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 27/2022 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto,com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos proposta de repactuação com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023 (32999610) no valor mensal de r$ 145.619,86. proposta de repactuação com efeitos financeiros a partir de 01/03/2023 (32999617) no valor mensal de r$ 148.645,25. proposta de repactuação com efeitos financeiros a partir de 01/05/2023 (32999624) no valor mensal de r$ 149.101,25. proposta de repactuação com efeitos financeiros a partir de 01/08/2023 (32999639) no valor mensal de r$ 151.824,11. proposta de repactuação (custos não-renováveis) com efeitos financeiros a partir de 07/11/2023 (34856240), no valor mensal de r$ 149.678,31.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.108.139,71. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23819.000511/2020-64. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 31.344.070/0001- 90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº 09/2020 correspondente a variação do ipca/ibge compreendido entre o período de 03/2022 a 02/2023 (doc. Sei nº 34843302).. Vigência: 25/03/2020 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.006,70. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23102.004178/2019-03. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 00.331.788/0031- 34 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº 07/2020 correspondente a 5,784840% da variação do ipca compreendido entre 01/2022 a 12/2022, conforme negociação feita com a empresa (doc. sei nº 27268305). Vigência: 16/03/2020 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.654,45. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).