DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.306.159,52. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 17/01/2024 a 02/02/2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Cornélio Procópio, localizado na Avenida Alberto Carazzai, nº 1640, Centro, Cornélio Procópio - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Linguística, Letras e Artes/Letras, nos termos do Edital Nº 001/2024-PS-CP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao =publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.000554/2024-43) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA Diretor de Gestão de Pessoas CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153991 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23064.002317/2021-74. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Contratado: 78.983.798/0001-26 - SATI TELECOM LTDA.. Objeto: Alteração da cláusula segunda-vigência. Vigência: 15/01/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.622,86. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). CÂMPUS LONDRINA AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA, através da Portaria do Diretor Geral n° 243, de 29 de dezembro de 2023, torna pública a aplicação da sanção, prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com registro no SICAF, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da presente data de publicação, e multa no valor de R$ 104,00 (cento e quatro reais), à empresa REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.673.263/0001-86, conforme o Processo nº 23064.045571/2023-29. MARCOS MASSAKI IMAMURA Diretor Geral Substituto CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23064.052347/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 20.141.411/0001-04 - CONSTRUTORA SIGMA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda - vigência - 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no projeto básico, com início na data de 20/01/2023 e encerramento em 29/02/2024.. Vigência: 15/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.503,80. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155007 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23477.053375/2017-28. Pregão. Nº 14/2018. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALA R ES . Contratado: 92.559.830/0001-71 - GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVI CO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/01/2023 e encerramento em 16/01/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; a alteração do item 6 do termo de referência, anexo do edital, com fulcro no artigo 65, inciso ii, alínea d, da lei nº 8.666/1993, de modo que a taxa de administração seja 0 (zero), tendo como referência o valor total do benefício atual, em observância ao disposto no artigo 3º, inciso i, da lei nº 14.442/2022. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto constante no processo sei 23477018266/2022-21. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.216.035,04. Data de Assinatura: 06/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.007685/2021-13. Pregão Nº 84/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de produção e distribuição de alimentação por via oral e enteral para pacientes (adultos e infantis), acompanhantes legalmente instituídos, residentes e alunos da graduação em regime de plantão de 12 horas, do hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco – filial da ebserh, englobando o preparo da refeição nas dependências do hospital e a distribuição nos leitos/refeitórios, com dedicação exclusiva de mão de obra e execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do citado órgão.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 10.494.108,48. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.013262/2023-96. Pregão Nº 116/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 14.041.700/0001-39 - IMMAX SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, por um período de 01 (um) ano, prorrogáveis por até 05 (cinco) anos em 01 (um) angiógrafo marca: siemens, modelo: artis zee floor, série 137306, tombamento: 763.355 pertencente a unidade de diagnóstico por imagem (udi) do hc-ufpe/ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23521.014782/2020-32. Pregão. Nº 94/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.956,44. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2023 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a Contratação de empresa Especializada para Realização de Exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética com Sedação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas foi prorrogada até às 23h59min do dia 21/01/2024, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail ulic.hc- [email protected]. O Edital nº 65/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 15/01/2024) 156654- 26443-2023NE000002. JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitações FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23762.018782/2020-79. Pregão. Nº 64/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/01/2024 e encerramento em 25/01/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.674,12. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23110.035892/2018-55. Pregão. Nº 154/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente 6º termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato 4/2019, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, por mais 90 dias, de 25/01/2024 a 24/04/2024.. Vigência: 25/01/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.449,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525020922202314. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE - PASTAS PARA PRONTUÁRIO E ETIQUETAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 15/01/2024) 155012-26443-2024NE800218