DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota de Empenho: 2024NE503810 03/01/2024 Data da Assinatura: 15/01/2024 Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1126123, de forma que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Regina Santos Ammiratti, CPF 330.200.468-07. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135714 AO CONTRATO Nº 1126141 Contratada: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.063.042/0001-13 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Nota de Empenho: 2024NE503811 03/01/2024 Data da Assinatura: 09/01/2024 Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1126141, de forma que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cassiano Rafael Bertoletti, CPF 934.292.310-00. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135716 AO CONTRATO Nº 1126149 Contratada: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 37.541.551/0001-72 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Nota de Empenho: 2024NE503813 03/01/2024 Data da Assinatura: 04/01/2024 Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1126149, de forma que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Thaiza Rozola Zanovello, CPF 349.134.338-06. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1138737 AO CONTRATO Nº 0362245 Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda CNPJ: 30.280.358/0006-90 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Nota de Empenho: 2024NE500260 03/01/2024 Data da Assinatura: 04/01/2024 Nº do Processo: 144305 SEI HCPA 23092.207653/2020-93 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0362245, que tem como objeto a locação de 2 (dois) equipamentos para realização de exames de sorologia de doadores, por mais 12 meses, a partir de 15 de janeiro de 2024; Reajustar os preços no percentual de 4,81% o valor da locação do item 07: LOCAÇÃO DE DOIS (2) EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SOROLOGIA DE DOADORES, valor mensal R$15.127,64, valor mensal ajustado R$15.855,28, valor total anual R$190.263,35.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ari Bazilio da Silva, CPF 337.842.898-86. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1138741 AO CONTRATO Nº 0362236 Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda CNPJ: 30.280.358/0006-90 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Nota de Empenho: 2024NE500259 03/01/2024 Data da Assinatura: 12/01/2024 Nº do Processo: 144305 SEI HCPA 23092.207653/2020-93 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0362236, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de sorologia de doadores, por mais por mais 12 meses, a partir de 15 de janeiro de 2024; Reajustar no percentual de 4,81% os valores unitários. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ari Bazilio da Silva, CPF 337.842.898-86. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/24 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Filtro para Osmose Reversa Portátil. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/01/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/01/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 15 de janeiro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR Presidente da CAPES - Substituto Anexo I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Atual do Débito Data da At u a l i z a ç ã o . LUIZ FELIPE DE CASTRO E SILVA VIDAL *.571.664- Programa: PRODOUTORAL - Programa de Formação Doutoral Docente PA: [SEI 23038.006366/2014-74] NA: [SEI 1510934] R$ 32.400,00 R$ 73.893,09 05/01/2024 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . FABIO CARNEIRO STERZELECKI XXX.752.009-XX 88881.909404/2023-01 PRAPG 1027/2024 80.000,00 DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028 2023NE006516 (I) 2023NE006333 (C) . FERNANDES ANTONIO DE ALMEIDA XXX.394.394-XX 88881.909678/2023-01 PRAPG 1029/2024 80.000,00 DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028 2023NE006154 (I) 2023NE006402 (C) . JOCYLEIA SANTANA DOS SANTOS XXX.505.201-XX 88881.909680/2023-01 PRAPG 1030/2024 60.000,00 DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028 2023NE006138 (I) 2023NE006392 (C) . RENATO ALEXANDRE COSTA DE SANTANA XXX.886.264-XX 88881.909422/2023-01 PRAPG 1028/2024 80.000,00 DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028 2023NE006497 (I) 2023NE006294 (C)