DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600060 60 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . KATIA KARINA DO MONTE SILVA M AC H A D O XXX.668.284-XX 88881.930940/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1026/2024 25.000,00 DE: 15/01/2024 A: 28/02/2027 2023NE006744 (C) . ALINE MARIA DA SILVA XXX.293.718-XX 88881.930568/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1021/2024 25.000,00 DE: 15/01/2024 A: 28/02/2027 2023NE006778 (C) . THALES SOUSA XXX.104.036-XX 88881.930914/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1024/2024 25.000,00 DE: 15/01/2024 A: 28/02/2027 2023NE006749 (C) . MICHELLY PEREIRA DE SOUSA CORDAO XXX.368.704-XX 88881.909452/2023-01 PRAPG 1025/2024 80.000,00 DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028 2023NE006220 (I) 2023NE006480 (C) . ISAAC BARROS TAVARES DA SILVA XXX.609.184-XX 88881.909588/2023-01 PRAPG 1022/2024 80.000,00 DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028 2023NE006198 (I) 2023NE006378 (C) . FRANCISCO FERNANDO RAMOS DE CARVALHO XXX.597.334-XX 88881.930465/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1023/2024 25.000,00 DE: 15/01/2024 A: 28/02/2027 2023NE006774 (C) . PAULO ROBERTO ANTUNES DE MELLO A F FO N S O XXX.280.047-XX 88881.909597/2023-01 PRAPG 1031/2024 80.000,00 DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028 2023NE006163 (I) 2023NE006410 (C) EXTRATO DE CONCESSÃO CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . FABIO CARNEIRO STERZELECKI XXX.752.009-XX 88881.909404/2023-01 PRAPG 1027/2024 80.000,00 DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028 2023NE006516 (I) 2023NE006333 (C) . FERNANDES ANTONIO DE ALMEIDA XXX.394.394-XX 88881.909678/2023-01 PRAPG 1029/2024 80.000,00 DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028 2023NE006154 (I) 2023NE006402 (C) . JOCYLEIA SANTANA DOS SANTOS XXX.505.201-XX 88881.909680/2023-01 PRAPG 1030/2024 60.000,00 DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028 2023NE006138 (I) 2023NE006392 (C) . RENATO ALEXANDRE COSTA DE SANTANA XXX.886.264-XX 88881.909422/2023-01 PRAPG 1028/2024 80.000,00 DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028 2023NE006497 (I) 2023NE006294 (C) . KATIA KARINA DO MONTE SILVA M AC H A D O XXX.668.284-XX 88881.930940/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1026/2024 25.000,00 DE: 15/01/2024 A: 28/02/2027 2023NE006744 (C) . ALINE MARIA DA SILVA XXX.293.718-XX 88881.930568/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1021/2024 25.000,00 DE: 15/01/2024 A: 28/02/2027 2023NE006778 (C) . THALES SOUSA XXX.104.036-XX 88881.930914/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1024/2024 25.000,00 DE: 15/01/2024 A: 28/02/2027 2023NE006749 (C) . MICHELLY PEREIRA DE SOUSA CORDAO XXX.368.704-XX 88881.909452/2023-01 PRAPG 1025/2024 80.000,00 DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028 2023NE006220 (I) 2023NE006480 (C) . ISAAC BARROS TAVARES DA SILVA XXX.609.184-XX 88881.909588/2023-01 PRAPG 1022/2024 80.000,00 DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028 2023NE006198 (I) 2023NE006378 (C) . FRANCISCO FERNANDO RAMOS DE CARVALHO XXX.597.334-XX 88881.930465/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1023/2024 25.000,00 DE: 15/01/2024 A: 28/02/2027 2023NE006774 (C) . PAULO ROBERTO ANTUNES DE MELLO A F FO N S O XXX.280.047-XX 88881.909597/2023-01 PRAPG 1031/2024 80.000,00 DE: 15/01/2024 A: 31/10/2028 2023NE006163 (I) 2023NE006410 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . PEDRO FERNANDO DA COSTA VASCONCELOS XXX.558.552-XX 88881.707386/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2167/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 15/01/2024 15/01/2024 . ADRIANA APARECIDA DRAGONE SILVEIRA XXX.143.448-XX 88881.880561/2023-01 PAEP 2359/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 15/01/2024 15/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, Substituto e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . MARIANA FERREIRA DE SOUZA XXX.441.479-XX 88881.692654/2022-01 PDPG-POSDOC 2838/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 11/01/2024 11/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . MARIANA FERREIRA DE SOUZA XXX.441.479-XX 88881.692654/2022-01 PDPG-POSDOC 2838/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 11/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . ADRIANA APARECIDA DRAGONE SILVEIRA XXX.143.448-XX 88881.880561/2023-01 PAEP 2359/2023 DE: 32.961,57 PARA: 32.961,00 15/01/2024 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . PAULO NAKATANI XXX.922.919-XX 88881.311880/2018-01 CAPES-PRINT 2846/2018 DE: 31/10/2024 PARA: 29/12/2023 29/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . CARLOS MOREIRA MIQUELINO ELETO TORRES XXX.985.026-XX 88881.628274/2021-01 PROBRAL 176/2022 DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2023 31/12/2023