DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA CRISTINA FERREIRA GONCALVES XXX.071.207-XX 88881.198834/2018-01 PROBRAL 445/2019 DE: 197.280,00 PARA: 150.000,00 31/12/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.049117/2022-32. Dispensa Nº 90373/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.153.160/0001-12 - SOLUX CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a reforma do Laboratório de Pesquisa em Materiais Cerâmicos - LPMC da Faculdade de Tecnologia – F T / U FA M . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 68.887,21. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, CNPJ: 01.263.896/0015-60. Objeto: cooperação entre os Partícipes na área de ensino, pesquisa e extensão, por meio de treinamentos, trocas de experiências e prestação recíproca de assistência, bem como intercâmbio de pesquisadores, professores e técnicos, especificamente no que se refere à colaboração para a execução de atividades acadêmicas de ensino de pós-graduação e de pesquisa científica desenvolvidas em conjunto por discentes e docentes da UFAM e discentes e pesquisadores/docentes do INPA nas dependências do INPA e da UFAM. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 15/01/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Henrique dos Santos Pereira, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventuais contratações de empresas especializadas para a prestação de serviços comuns de engenharia na Universidade Federal do Amazonas UFAM, com ênfase em manutenção predial, de forma continuada e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), nas unidades situadas em Manaus/AM, Itacoatiara/AM, Parintins/AM, Benjamin Constant/AM e Humaitá/AM, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência e anexos. BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 15/01/2024) 154039-00001-2024NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14186/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.141860/2023-14. Dispensa Nº 14186/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: "revitalização do programa a3p - agenda ambiental na administração pública".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 666.684,00. Data de Assinatura: 13/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13590/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.135902/2023-88. Dispensa Nº 13590/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado “força nacional do sus", oriundo do termo de execução descentralizada nº 148/2023, celebrado entre o ministério da saúde - ms, e a universidade de brasília, em 29/12/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/01/2024 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 10240/2020. Nº Processo: 23106.102401/2020-72. Dispensa. Nº 10240/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo altera a cláusula sexta – do valor, forma de pagamento e dotação orçamentária do contrato, com acréscimo de novo aporte de recursos, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93. O valor do presente contrato fica acrescido em r$ 124.979,00 (centro e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais), totalizando o valor de r$ 2.108.487,00 (dois milhões, cento e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais), que será repassado à contratada conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.. Vigência: 24/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.108.487,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 23106.002618/2024-15. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VIA6 S/A (CNPJ nº 07.158.049/0001-16). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 15/01/2024 a 14/01/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e os Srs. Mario Luis Santos Vilela e Ronaldo de Souza Bahia Martins (representantes legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO.Processo: 23106.144742/2023-68. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CRIA INCUBATOR LTDA (CNPJ nº 51.853.718/0001-61). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 12/01/2024 a 11/01/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Rodrigo Martins Espindola (representante legal da empresa) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, substituto e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . RUBIA MARIA MONTEIRO WEFFORT XXX.285.559-XX 88881.156529/2017-01 NUFFIC 861/2018 DE: 199.432,00 PARA: 182.199,00 15/01/2024 . PAULO NAKATANI XXX.922.919-XX 88881.311880/2018-01 CAPES-PRINT 2846/2018 DE: 58.497,00 PARA: 52.500,00 29/12/2023