DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600063 63 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas: 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados, conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 16 de janeiro a 05 de fevereiro de 2024. 1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos. 2 DA REMUNERAÇÃO 2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os pré-requisitos de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único. 2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009. . Titulação Regime de Trabalho Vencimento . Vencimento Básico R$ Retribuição por Titulação R$ Vencimento Total R$ . Doutor 40 horas R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 . Mestre 40 horas R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . Especialista 40 horas R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO 3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. 3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente. 4 DAS VAGAS ANEXO ÚNICO QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE V AG A S . UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO P R É - R EQ U I S I T O S RT Nº DE VAGAS . Coordenação do Curso de Enfermagem - Campus de Pinheiro E-mail: [email protected] Assistência de enfermagem nas redes de atenção à saúde Graduação em Enfermagem e pós-graduação em qualquer área da saúde. 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais/Biologia - Campus de Bacabal E-mail: [email protected] Biologia / Biologia Geral Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências Naturais/Biologia e Pós-graduação stricto sensu em Biologia. 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária E-mail: [email protected] Engenharia Ambiental e Sanitária Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Sanitária e Pós-graduação stricto sensu em qualquer área do conhecimento. 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Engenharia de Transportes - CCET E-mail: [email protected] Engenharia / Engenharia de Transportes Graduação em Engenharia de Transportes ou Engenharia Naval ou Engenharia Portuária ou Engenharia de Pesca ou Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Elétrica ou Engenharia da Computação ou Engenharia Química e Pós-graduação em Engenharia ou Transportes. 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais - Campus de Pinheiro E-mail: [email protected] Tópicos de matemática Licenciatura em Matemática e Pós-graduação stricto sensu nas áreas Exatas. 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Medicina - Campus de Pinheiro E-mail: [email protected] AMF I - Aspectos Morfofuncionais do ser Humano / Anatomia Graduação em Medicina ou Odontologia ou Farmácia ou Enfermagem ou Educação Física ou Fisioterapia e Pós-graduação stricto sensu em qualquer área da saúde. 40 horas 01 . Práticas Médica V - Ginecologia / Obstetrícia Graduação em Medicina e Pós-Graduação stricto sensu em qualquer área da saúde. 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Turismo - Campus de São Bernardo E-mail: [email protected] Ciências Sociais Aplicadas / Turismo Graduação em Turismo e/ou Hotelaria ou Administração e Pós-graduação em qualquer área das Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas. 40 horas 01 . Departamento de Comunicação Social - CCSO E-mail: [email protected] Comunicação / Jornalismo Graduação em Jornalismo ou Comunicação Social - Jornalismo e Pós- Graduação stricto sensu em qualquer área do conhecimento. 40 horas 01 . Rádio e Televisão Graduação em Rádio e TV ou Comunicação Social - Rádio e TV e Pós- Graduação stricto sensu em qualquer área do conhecimento. 40 horas 01 . Departamento de Educação II - CCSO E-mail: [email protected] Educação Especial Graduação em Pedagogia e Pós-graduação stricto sensu em qualquer área do conhecimento. 40 horas 01 . Política e Planejamento Educacional Graduação em Pedagogia e Pós-graduação stricto sensu em Educação. 40 horas 01 . Departamento de Enfermagem - CCBS E-mail: [email protected] Enfermagem Geral / Enfermagem no contexto do cuidado hospitalar Graduação em Enfermagem e Pós-graduação stricto sensu em Enfermagem ou em área da saúde. 40 horas 01 . Departamento de Matemática - CCET E-mail: [email protected] Matemática / Tópicos de Matemática Graduação em Matemática ou Estatística ou Engenharia e Pós-Graduação em Matemática ou Estatística ou Engenharia. 40 horas 01 . Departamento de Música - CCH E-mail: [email protected] Piano Graduação em Música e Pós-graduação stricto sensu em qualquer área do conhecimento. 40 horas 01 . Musicalização / Estruturação Musical Graduação em Música e Pós-graduação stricto sensu em qualquer área do conhecimento. 40 horas 01 . Departamento de Letras - CCH E-mail: [email protected] Letras / Língua Inglesa Graduação em Letras/Inglês ou Portugues/Inglês e Pós-Graduação stricto sensu em Letras. 40 horas 01 . Departamento de Geociências E-mail: [email protected] Geografia e produção do espaço Graduação em Geografia e Pós-graduação stricto sensu em Geografia ou Desenvolvimento Socioespacial e Regional ou Desenvolvimento Socieconômico ou Agroecologia ou Políticas Públicas ou Educação ou Desenvolvimento e Meio Ambiente ou Cultura e Sociedade e Biodiversidade e Biotecnologia. 40 horas 01 . Departamento de Turismo e Hotelaria - CCSO E-mail: [email protected] Turismo e Hotelaria Graduação em Turismo e Hotelaria ou Graduação em Turismo ou Hotelaria e Pós-graduação stricto sensu em qualquer área do conhecimento. 40 horas 01 . Coordenação do curso de Engenharia de Pesca - Campus de Pinheiro E-mail: [email protected] Ciências Agrárias Graduação em Engenharia de Pesca ou Biologia ou Oceanografia ou Ciências Aquáticas e Pós-graduação stricto sensu em Recursos Pesqueiros ou Engenharia de Pesca ou Oceanografia ou Ciências Ambientais ou Biodiversidade. 40 horas 01 . Departamento de Educação Física - CCBS E-mail: [email protected] Educação Física Graduação em Educação Física e Pós-graduação stricto sensu em qualquer área do conhecimento. 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física/Pinheiro E-mail: [email protected] Educação Física Licenciatura em Educação Física ou Licenciatura Plena em Educação Física e Pós-graduação stricto sensu em Educação Física ou Saúde ou Educação ou Biotecnologia ou Interdisciplinar em Cultura e Sociedade ou Políticas Públicas, 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Zootecnia/Chapadinha E-mail: [email protected] Zootecnia Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica ou Zootecnia ou Medicina Veterinária e Pós-graduação em qualquer área do conhecimento 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Ciência e Tecnologia - CCET E-mail: [email protected] Engenharia Ambiental e Sanitária Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Civil ou Gestão Ambiental e Pós-graduação stricto sensu em Meio 40 horas 01 . ambiente ou Saneamento ou Recursos Hídricos ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Civil com ênfase em recursos hídricos ou saneamento. . Ciências Exatas e da Terra / Matemática Graduação em Matemática e Pós-graduação stricto sensu em Matemática ou Estatística ou Matemática Computacional ou Matemática Aplicada ou Matemática Profissional ou Engenharia Matemática. 40 horas 01 O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos _docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17567. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA