DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/01/2024, ÀS 09H00, ATÉ 18/01/2024 ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br São Luís -MA, 15 de Janeiro de 2024. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.049474/2023-51 OBJETO Aquisição de anel para anuloplastia mitral, semi-rígido 28mm, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA , conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/01/2024, ÀS 09H00, ATÉ 18/01/2024 ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br São Luís-MA, 15 de Janeiro de 2024. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.045060/2023-52 OBJETO Aquisição direcionada de produtos para saúde, do tipo: OPME - AQUISIÇÃO DE LENTES INTRAOCULARES para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/01/2024, ÀS 09H00, ATÉ 18/01/2024 ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br São Luís (MA), 15 de Janeiro de 2024. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/FUFMT/2023 Processo: 23108.101430/2023-40. Espécie: Contrato Nº 128/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Institucional intitulado Estruturação dos Serviços de Inspeção Municipal via Consórcio para equivalência ao SISBI-POA, com objetivo de estruturar os serviços de Inspeção Municipal viabilizando a criação do consórcio de municípios do Rio Cuiabá apoiando as ações da garantia da qualidade e segurança de alimentos, buscando o desenvolvimento das cadeias produtivas de produtos de origem animal e registro no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI- POA) do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, no uso de suas atribuições Legais, em cumprimento à determinação da Reitora e de acordo com o que dispõe a Lei nº 8.745/1993 e a autorização constante na Portaria Interministerial MEC/MPDG número 173, de 20/06/2017 e na PORTARIA MEC nº 1034, de 30/08/2017, torna público o Edital de Homologação destinado contratação por tempo determinado, para o cargo de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO, e nos termos que dispõe o Edital de Abertura de Processo Seletivo de 29/09/2023, publicado no D.O.U. de 10/10/2023, - seção 3, página 143, resolve: I - Homologar o Processo seletivo simplificado para contratação Temporária de Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais, conforme segue: II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a contar da publicação; IV- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. . NOME R ES U LT A D O C L A S S I F I C AÇ ÃO . YURI CAMILA ROSA MIRANDA SANTOS A P R OV A D O 1º . ALENICE ESMERALDA DE SOUZA PAULA A P R OV A D O 2º . CLAUDIA DE OLIVEIRA A P R OV A D O 3º . SHEILA BENEDITA DA SILVA BARBOSA A P R OV A D O 4º . HELDER HENRIQUE SILVA SIQUEIRA A P R OV A D O 5º TÚLIO ADRIANO ALVES GONTIJO Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23104.000217/2022-71. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 3 (três) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia nº 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 19.01.2024 e término em 19.04.2024.. Vigência: 19/01/2024 a 19/04/2024. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo Simplificado de Adesão nº 05/2023-UFMS. Processo nº 23104.024507/2023-91. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e empresa incubada BIG DADOS - Plataforma de Ciência de Dados para Água, Energia e Gás. Objeto: 2.1 - Alterar a redação da Cláusula Quinta - Da Contrapartida Obrigatória passando a constar a seguinte redação: 5.1 - A incubada recolherá, mensalmente, a contrapartida obrigatória financeira no valor de R$ 100,00, pelo uso do espaço coworking, localizado na SEEMP/AGINOVA, no Setor 01, Bloco 03 da Cidade Universitária, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e pela participação no Programa de Incubação da PIME/UFMS. Data de assinatura: 13.01.2024. Vigência: 13.01.2024 a 19.09.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS" e o representante legal pela empresa incubada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 02/2024-UFMS, Processo nº 23104.017187/2023-12, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Ludwig Biotecnologia LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de produtos químicos e reagentes em geral - parte III para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS , especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 46/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 10.01.2024. Vigência: 25.01.2024 a 25.01.2025. Valor: R$175.468,43. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela “UFMS”, e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO Nº 2 / 2024 Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137, ONDE SE LÊ: 5.2.3. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, das 9h (nove horas) do dia 29 de janeiro de 2024 às 17h (dezessete horas) do dia 04 de março de 2024, por meio do link correspondente às inscrições do Concurso Público da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP – Edital ??/2023, ... LEIA-SE: 5.2.3. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, das 9h (nove horas) do dia 29 de janeiro de 2024 às 17h (dezessete horas) do dia 04 de março de 2024, por meio do link correspondente às inscrições do Concurso Público da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP – Edital 87/2023, ... AC R ÉS C I M O 15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.15. O prazo para impugnação desse edital é de 10 (dez) dias a contar da publicação dessa retificação no DOU. O formulário de impugnação, disponível no endereço eletrônico do concurso, acompanhado dos documentos que comprovem a alegação do impugnante deverá ser encaminhada exclusivamente para o e-mail: [email protected], com o título “Impugnação do Edital – 87/2023”. Eventuais alterações do edital, decorrentes de impugnação, serão publicadas no DOU e divulgadas no endereço eletrônico do concurso. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR VICE-REITOR da UFOP