DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os editais completos estarão disponíveis no site oficial da UFU http://www.portalselecao.ufu.br, a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor. MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea b do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre os procedimentos de registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e no CADIN, na forma da Lei 10.522/2002, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0902964-86, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Associação Esportiva e Cultural Forrobol Esporte e Arte e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206 Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.011759/2016-73 0902964-86 Associação Esportiva e Cultural Forrobol Esporte e Arte 08.751.516/0001-80 OFÍCIO Nº 317/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE . 58701.002052/2009-40 0902964-86 Otávio José Lima Pereira 630.438.666-49 3 1 7 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / T C E O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea b do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre registro no cadastro de débito inferior no e-tce e no CADIN, na forma da Lei 10.522/2002 atinente a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0801334-95, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Esportiva e Cultural Forrobol Esporte e Arte, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673- 150, Brasília/DF. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.006101/2008-30 0801334-95 Associação Esportiva e Cultural Fo r r o b o l Esporte e Arte Otávio José Lima Pereira 08.751.516/0001-80 630.438.666-49 OFÍCIO Nº 316/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea b do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre registro do débito inferior no sistema e-tce e no CADIN, na forma da Lei 10.522/2002, atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1306714-10, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Clube Esportivo Recreativo Anitense-SC, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.007643/2013-90 1306714-10 Clube Esportivo Recreativo Anitense- SC 07.816.783/0001-25 OFÍCIO Nº 248 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / T C E O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro do débito inferior no sistema e-tce e no CADIN, na forma da Lei 10.522/2002. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea b do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e no CADIN, na forma da Lei 10.522/2002, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1611918- 51, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Federação de Skate do Paraná e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.011759/2016-73 1611918-51 Federação de Skate do Paraná 01.600.737/0001-08 OFÍCIO Nº 274/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 880647/2018. Processo n. º 58000.012781/2018-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Bagé/RS - CNPJ: 88.073.291/0001-99. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880647/2018. Vigência: 27/12/2018 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 11/01/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: DIVALDO VIEIRA LARA - Prefeito Municipal de Bagé/RS - CPF: .384.690-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 909946/2021. Processo n. º 71000.034473/2021-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Morungaba/SP - CNPJ: 45.755.238/0001-65. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909946/2021. Vigência: 27/12/2021 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Morungaba/SP - CPF: .416.748-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941094/2023, Processo nº 71000.029634/2023-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Pantano Grande/RS - CNPJ: 91.342.667/0001-28. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 29/06/2023 a 25/07/2024. Data da Assinatura: 09/01/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941217/2023, Processo nº 71000.029640/2023-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RS - CNPJ: 98.661.366/0001-06. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 04/07/2023 a 14/08/2024. Data da Assinatura: 09/01/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-.