DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600111 111 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo: 5688.01.1115.0/2023; Contrato nº 005/2024; Registro de Preços para prestação de serviços comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA na área de abrangência do Item 5 - Tocantins; Contratada: PLS Engenharia Ltda.; CNPJ(MF) 32.326.184/0001-70 SAP (900461723); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais); Pregão Eletrônico nº 479/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura 11/01/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA N 008/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender as unidades da Caixa nos estados de Sergipe e Alagoas, pelo prazo de 20 (vinte) meses. Credenciamento: até às 10:00 horas do dia 06/02/2024. Recebimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 06/02/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:10 horas do dia 06/02/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1737.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 562/2023 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1770.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, Item I - Três Lagoas e Item II - Roteiros Especiais - MS, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 06/02/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 06/02/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I - Três Lagoas das 14h00min às 14h30min do dia 06/02/2024; Item II Roteiros Especiais das 16h00min às 16h30min do dia 06/02/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar Comprador CAIXA , em certame informar o número 0562 , em ano informar 2023 , e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected]. MARCOS AGUIAR SILVA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo - Rerratificação contrato 90150/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA JARDIM AGUA BOA/MS, um prédio situado na Rua Hayel Bom Faker, 505, Quadra 110, LT 18A, Jardim Água Boa, Dourados/MS, por 60 (sessenta) meses, de 22/03/2023 até 21/03/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.229/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 20.000,00; Locadora IMOBILIÁRIA PEDRA VIVA - INCORPORADORA & ADMINISTRADORA LTDA CNPJ 09.575.511/0001-06; Assinatura: 10/01/2024 RUBRICA: 5704-01 ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5944/2023 para Acréscimo de serviços. PROCESSO: 5688.01.1172.0/2022. OBJETO: Fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi-giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Sul ITEM V. EMPRESA: POTTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS. DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 10.820.097/0001-32. ACRÉSCIMO GLOBAL: R$70.082,00 (setenta mil, oitenta e dois reais). NOVO VALOR GLOBAL:R$430.230,00 (quatrocentos e trinta mil, duzentos e trinta reais). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, conforme pré- comprometimento SAP nº 8000022023. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 7964/2023 para Acréscimo de serviços. PROCESSO: 5688.01.1172.0/2022. OBJETO: Fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi-giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Sul ITEM V. EMPRESA: POTTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS. DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 10.820.097/0001-32. ACRÉSCIMO GLOBAL: R$94.164,00 (noventa e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais). NOVO VALOR GLOBAL:R$430.230,00 (quatrocentos e trinta mil, duzentos e trinta reais). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, conforme pré- comprometimento SAP nº 8000022025. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. Segundo Termo Aditivo de Repactuação de Preços, contrato 2221/2023, cujo objeto é a prestação se serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos materiais e insumos necessários, visando atender unidades da CAIXA nos estados do Amapá e Pará; contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAI, CNPJ 05.502.021/0001-29 , valor estimado da repactuação : R$ 504.882,44, período 26/09/2023 a 31/12/2024, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.2329.0/2022 , termo aditivo assinado em 09/01/2024. 1º Termo Aditivo - Renovação contrato 90162/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SANTA RITA DE CÁSSIA, um prédio situado à PRAÇA RUI BARBOSA, n 330, CENTRO, SANTA RITA DE CÁSSIA/BA CEP 47.150-000,por 60 (sessenta) meses, de 27/04/2024 até 26/04/2029; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0025/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 8.400,00; Locadora: ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL CPF 071.900.345-87; Assinatura: 12/01/2024 RUBRICA: 5704-01. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90206/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA GASPAR, um prédio situado na RUA AUGUSTO BEDUSCHI, n 87, CENTRO, GASPAR/SC CEP 89.110-901, por 60 (sessenta) meses, de 02/06/2024 até 01/06/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.4764.01/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 42.959,57; Locadora: JOB S ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ 11.003.576/0001-29; assinatura: 12/01/2024 RUBRICA: 5704-01. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0026 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 16/01/2024 a 04/02/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro EDUARDO SCHMITZ, situado na Rua Jordânia, 507, sala 02, Nações Balneário Camboriú/SC - CEP 88.338-240 e no site www.clicleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 05/02/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.clicleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 14/02/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 21/02/2024. Outras informações nos telefones 0800 000 1986, no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00h, e-mail [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MEDICAL SANTA INES LTDA, CNPJ: 12.146.120/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CARDIOLOGIA, PROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ENDOSCO P I A DIGESTIVA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:UNIMED COSTA VERDE RJ, CNPJ: 36.540.979/0002-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, DERMATOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA , PNEUMOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO DE PSICOLOGIA DIA LTDA, CNPJ: 44.895.831/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NUTRIÇÃO, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA LOURENCO DIAS LTDA., CNPJ: 12.589.931/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HEMATOLOGIA, PEDIATRIA, ANESTESIOLOGIA, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, PROCTOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, GERAL - MÉDICA, ENDOCRINOLOGIA, GERIATRIA , GERONTOLOGIA, CIRURGIA PLÁSTICA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA MANAUS CNPJ: 83367342000767; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos para atendimento exclusivo de beneficiária, do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Beneficência Nipo Brasileira, CNPJ: 60.992.427/0006-50. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o CENTRO GASTROENTEROLOGICO, CONTRATADO; CNPJ: 06.763.168/0001-35 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, GASTROENTEROLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA , PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO para o município de FOZ DO IGUACU/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 13/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora