DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951029/2023, firmado pelo Município de Tabatinga-AM, CNPJ 04.011.805/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via urbana no município de tabatinga/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.805.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002287, de 07/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 11/01/2028 - 11/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e SAUL NUNES BEMERGUY. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950934/2023, firmado pelo Município de Tabatinga-AM, CNPJ 04.011.805/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura no centro cultural no município de tabatinga/am.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 980.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000149, de 07/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 11/01/2027 - 11/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e SAUL NUN ES BEMERGUY. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947816/2023, firmado pelo Município de Tabatinga-AM, CNPJ 04.011.805/0001-91; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado para população em situação de rua - centro pop; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 758.495,00; dos recursos: R$ 753.495,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000283, de 26/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 11/01/2027 - 11/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e SAUL NUNES BEMERGUY. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947815/2023, firmado pelo Município de Tabatinga-AM, CNPJ 04.011.805/0001-91; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 975.505,00; dos recursos: R$ 965.505,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000282, de 26/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 11/01/2027 - 11/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e SAUL NUN ES BEMERGUY. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN R E T I F I C AÇ ÃO Contrato: 955359/2023 Contratante: Ministério do Turismo/CAIXA Contratado: Município de Baía Formosa/RN, DOU Nº 09 de 09/01/2024, seção 3, Pag. 108, Onde se lê: Vigência 13/12/2023 29/12/2023 ; Leia-se: Vigência: 13/12/2026 30/12/2023 . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952701/2023, firmado pelo Município de Presidente Dutra - MA, CNPJ 06.138.366/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de Presidente Dutra/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.906.946,00; dos recursos: R$ 7.898.946,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002585, de 19/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 27/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO ALVES CARVALHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 937605/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cascalho Rico/MG, CNPJ 18.259.374/0001-91; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 12 de janeiro de 2024. GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Portaria nº 236/2024 publicada no DOU de 12/01/2024, Edição 9, Seção 2, página 37, retificamos para fazer constar: onde se lê para exercício na Presidência da Republica. Art. 2 O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante"; leia-se para exercício no cargo de Técnico Parlamentar DAS 5 na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3 A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES Presidente EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 Contrato nº 00001/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: TOTVS S.A., CNPJ nº 53.113.791/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de suporte técnico presencial, customização, manutenção, implantação, consultoria, treinamento dos módulos dos Sistemas, incluindo os módulos da solução ERP RM TOTVS. Valor total estimado para a contratação é de até R$ 2.173.575,30 (dois milhões, cento e setenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Vigência: 15.01.2024 a 14.01.2025. Data da assinatura: 15.01.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Alcinei de Oliveira e Márcio Huri Nobre de Souza. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 175260 /2024 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2023/00049. INEXIGIBILIDADE Nº: 01179/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.339.370/0001-46 - INTERACT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Serviços técnicos especializados para atender a Solução de Modelagem e Gestão Integradora de Processos (Software SA – Strategic Adviser). Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2026. Data da Assinatura: 12/01/2024. Valor total: R$ 367.112,52. REGIONAL RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 175206/2024 - UASG 803040 Processo Nº: SERPRO-PMT-2023/00001. Pregão Nº: 01151/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.574.036/0001- 72 - WA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Medicina do Trabalho em Saúde Ocupacional - SERPRO Recife. Data da Assinatura: 03/01/2024. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029. Valor total: R$ 1.073.999,40. Valos anual: R$ 214.799,88 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 175212/2024 – UASG 803042 Contrato RG Nº 58417/2017. Processo Nº: 02314/2016. DISPENSA Nº: 02314/2016. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.489.828/0111-90 - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERV I ÇO S PÚBLICO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Data da Assinatura: 12/01/2024. Valor do contrato: R$ 24.339,00. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04545 - (7421 Cesup Contratações SP); OBJETO: Contratação de solução de segurança de Controle de Acesso à Rede (Network Access Control - NAC), para 400.000 (quatrocentas mil) licenças, com suporte técnico pelo período de 60 meses.; publicada no D.O.U. de 29.12.2023, Seção 3, Página 209 O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1035972. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 06.02.2024 MAYARA BARREIRA FLAUSINO Responsável da Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04275 (8558) - Gerência de Contratações - Brasília (DF); OBJETO: Contratação de serviços de publicidade a serem prestados por 4 (quatro) Agências de Propaganda para o Banco do Brasil S.A. e demais empresas que integram o Conglomerado Banco do Brasil, inclusive as que vierem integrá-lo, publicada no D.O.U. de 29.11.2023, Seção 3, Página 118. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ por meio do número de licitação 1029702. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 25.03.2024. ÉBER CIQUEIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM