DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600114 114 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00372/2022, firmado em 13.01.2023, Favorecido: CENTRO MÉDICO DE CHECK-UP LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15.01.2025 e repactuação de preços; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 75.487,14. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/02 OBJETO: Locação de 02 (dois) grupos moto geradores para atender as dependências da BB Tecnologia e Serviços nas filiais Goiânia/GO e Piraí/RJ, com instalação, prestação de serviços técnicos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de materiais e insumos que se façam necessários, respeitando e Acordo com Nível de Serviço (ANS) a ser definido, para garantir a continuidade operacional das unidades em casos de interrupção do abastecimento da rede elétrica convencional.; Realização do certame dia 06/02/2024 às 10h30min; Edital completo em 16/01/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/279, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 04/01/2024 a 04/01/2026), à empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 19.898.607/0001-69, em razão de irregularidades cometidas na execução do CONTRATO Nº 2022/111, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.9, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/289, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 04/01/2024 a 04/01/2026), à empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 19.898.607/0001-69, em razão de irregularidades cometidas na execução do CONTRATO Nº 2022/097, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.9, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/290, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 04/01/2024 a 04/01/2026), à empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 19.898.607/0001-69, em razão de irregularidades cometidas na execução do CONTRATO Nº 2021/382, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.9, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contrato Em exercício AVISO DE DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO, efetivado a partir do EDITAL DE LEILÃO Nº 2012/203, firmado com o Sr. VICENTE CARNEIRO DE CARVALHO, CPF Nº 057.888.703-72, com a consequente perda do valor de R$ 763,50 (setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), já recebidos por esta Instituição a título de sinal e princípio de pagamento, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do processo de transferência do bem arrematado, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2022/048, em conformidade com o item 5. Das Condições e Prazos de Entrega, subitem 5.1.2.1 e item 7. Das Condições Gerais, subitem 7.5, do citado Edital de Leilão. Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200247 Nº Processo: 08227000417202324. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisiçao de Solução de armazenamento de dados (Storage), tipo Híbrido, com capacidade líquida mínima de 1000 TeraBytes, contemplando implantação, configuração, treinamento, atualizações e garantia por 60 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIA SILVA DE CASTRO Pregoeira (SIASGnet - 15/01/2024) 200247-00001-2024NE900049 AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2023/412803V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município do Rio de jane i r o - R J, Melhor descrito na transcrição 92092 do 1º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro RJ, para GIOVANI GRANATO CPF: 729.249.696-20; Valor Total da Compra: R$ 1.341.000,00; RATIFICAÇÃO em: 27.12.2023. Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2023/412806V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Avaré-SP, Melhor descrito na matrícula 44925 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Avaré SP, para EZIO APARECIDO RIBEIRO - CPF-752.101.778-15; Valor Total da Compra: R$ 87.500,00; RATIFICAÇÃO em: 11.01.2024. Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2024/401001V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Aparecida-SP, Melhor descrito na matrícula 3.411 do ORI de Aparecida SP, para AC&R TÊXTIL INDÚSTRIA DE MALHAS LTDA- CNPJ- 29.196.956.0001/92; Valor Total da Compra: R$ 1.985.000,00; RATIFICAÇÃO em: 11.01.2024. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Licitação Eletrônica: DGCO 00009/2024; firmado em 09/01/2024; Favorecido: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA; OBJETO: Fornecimento de soluções de tecnologia Rocket.Chat; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/78; Vigência:12 meses; Valor: R$ 2.505.342,40. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00681/2023, firmado em 15/01/2024, Favorecido: WEDAN CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL LTDA; Objeto: Prestação de serviço especializado para diagnóstico comparativo do plano complementar de previdência BBTS Prev, com escopo definido para entrega única. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 90 dias; Valor: R$ 49.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00012/2023, firmado em 17/01/2023, Favorecido: NETSAFE CORP LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16/01/2025 e ratificação dos preços unitários. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 3.210,508,78. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00006/2021, firmado em 25/01/2021. Favorecido: CLARO S.A. Objeto: acréscimo de 25% sobre a demanda prevista, atualização da Cláusula de Garantia contratual e inclusão da cláusula - Due Diligence. Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 8.645.860,62. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00347/2022, firmado em 13.01.2023, Favorecido: CENTRO MÉDICO DE CHECK UP LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15.01.2025, repactuação de preços e atualização da cláusula de garantia; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 590.642,81.