DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 44103.005426/2021-18; Contrato nº 01.035535.2023; Pedido de Compra nº 036573; Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI; CNPJ: 21.308.480/0001-22. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para acrescer 03 (três) unidades de Certificado Digital A1, sendo 2 (dois) do tipo Servidor WEB SSL/TLS WILD CARD) e 1 (um) do Servidor WEB SSL/TLS ICP-BRASIL), o que corresponde a 20% (vinte porcento) do item 1 e 25% (vinte e cinco por cento) do item 7 do contrato. Valor estimado do Termo Aditivo R$ 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais); Data da assinatura: 09/01/2024; Fundamentação Legal: art. 81, inciso II e §1º da Lei nº 13.303/2016. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 898/2023 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa SQL INTELLIGENCE CONSULTORIA LTDA. - CNPJ nº 05.468.417/0001-05, com o menor preço total de R$ 8.998.080,00 (oito milhões, novecentos e noventa e oito mil e oitenta reais). WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 15/01/2024) 238014-07048-2024NE021772 Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ADESÃO Processo SEI Nº: 21290.204516/2023-88. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Jacareí - SP. Objeto: Adesão do Município de Jacareí - SP ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Izaias José de Santana, Prefeito do Município de Jacareí - SP, e Girlane Dias dos Santos, Subsecretária de Igualdade e de Direitos Humanos. EXTRATO DE ADESÃO Processo SEI Nº: 21290.204565/2023-11. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Tupã - SP. Objeto: Adesão do Município de Tupã - SP ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Caio Kanji Pardo Aoqui, Prefeito do Município de Tupã - SP, e Júlio Teixeira, Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. EXTRATO DE ADESÃO Processo SEI Nº: 21290.203271/2023-71. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Caxias - MA. Objeto: Adesão do Município de Caxias - MA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Fábio José Gentil Pereira Rosa, Prefeito do Município de Caxias - MA, Ana Lúcia Soares da Silva Ximenes, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Ivanilson Carvalho, Supervisor de Projetos. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento. Processo SEI/MIR nº 21290.204393/2023-85. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), um órgão subsidiário das Nações Unidas estabelecido pela Assembleia Geral de acordo com a resolução 3019 (XXVII) de 18 de dezembro de 1972. Objeto: Fornecer uma estrutura de cooperação e facilitar a colaboração entre as Partes em áreas de interesse comum, sobretudo na promoção da igualdade racial e de gênero no Brasil, nos temas de juventude negra, produção de dados e informações, saúde sexual e reprodutiva e direitos de mulheres e jovens, dignidade menstrual e geração de oportunidades, levando em consideração os três resultados transformadores em população e desenvolvimento sustentável. Vigência: Este MoU permanecerá em vigor, contado da data de sua assinatura. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os parceiros, para a execução do presente Memorando de Entendimento. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra da Igualdade Racial, Florbela Fernandes - Fundo de População das Nações Unidas. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 Sagrou-se vencedora do Pregão 24/2023 a empresa QUALITY GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 04.011.050/0001-25. GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 15/01/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170607 Nº Processo: 19995.105725/2023. Objeto: Registro de preço de serviço de clipping para monitoramento de publicações de interesse do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e demais órgãos do arranjo colaborativo,. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTINA SERRAO GONCALVES Pregoeira (SIASGnet - 15/01/2024) 170607-00001-2024NE000001 DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170207 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 10283.100130/2022-90. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: prorrogação da vigência contratual de 15 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2025; revisão contratual para adequação de enquadramento de convenção coletiva de trabalho ao sindicato correto para a categoria diferenciada de motorista (sindespecial); e repactuação dos valores contratuais de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2022/2023 - am000421/2022 e convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - am000344/2023.. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.128,48. Data de Assinatura: 13/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170207 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 10283.100397/2019-81. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: prorrogação da vigência contratual de 15 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2025; revisão contratual para adequação de enquadramento de convenção coletiva de trabalho ao sindicato correto para a categoria diferenciada de motorista (sindespecial); e repactuação dos valores contratuais de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2022/2023 - am000421/2022 e convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - am000344/2023.. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.731,84. Data de Assinatura: 14/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170175 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 11080.100049/2022-59. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Empresa especializada no fornecimento de serviços de telefonia fixa comutada - stfc - na modalidade local, longa distância nacional(ddd), longa distância internacional, fixo-fixo e fixo móvel.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.778,20. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 Sagraram-se vencedoras a empresa WES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 08.438.039/0001-05 para o GRUPO 4, a empresa EXECUTIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, CONSTRUÇÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.438.039/0001-05 para o GRUPO 5 e a empresa LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA, CNPJ nº 40.801.863/0001-82 para o GRUPO 9. GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 15/01/2024)