DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 207.365,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002342/2023-66 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0746.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Fundação Divina Pastora (Escola Técnica Família Agrícola Divina Pastora), CNPJ: 14.815.153/0001-00, estabelecida no município de Mundo Novo/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 207.365,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002380/2023-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0758.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Jovens Produtores e Agricultores do Povoado de Baraúnas, CNPJ: 46.327.662/0001-71, estabelecida no município de Inhambupe/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; e 01 (um) arado tipo reversível hidráulico. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 186.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002384/2023-05 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0762.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Piscicultores e Pesqueiros da Fazenda Oiteiro, CNPJ: 16.876.886/0001-71, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002524/2023-37 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0804.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Adutora - APRA III, CNPJ: 16.449.209/0001-77, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina ensiladeira com motor diesel e reboque, montada sobre chassis; e 110.000 (cento e dez mil) mudas de palma forrageira das variedades miúda, orelha de elefante e gigante. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 61.970,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002038/2023-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0656.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Agrícola Mista do Projeto Onça, CNPJ: 00.509.220/0001-45, estabelecida no município de Taperoá/BA . OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 194.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869185/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ nº 06554240000114. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 251.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 14/06/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA, CPF nº .264.033- *. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0224.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA . Processo nº 59580.000018/2023-56. OBJETO: Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no Município de Fortuna/MA, conforme item 1 da Ata do Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 1.858.250,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais), consoante o despacho 44/2024 (peça 36). Autorizada pela Resolução Regional Nº 537 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Jose Lauro De Castro Moura - Representante legal. ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0234.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA . Processo nº 59580.000002/2024-43. OBJETO: Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no Município de Colinas/MA, conforme item 2 da Ata do Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 7.009.550,00 (sete milhões e nove mil e quinhentos e cinquenta reais), consoante o despacho 18/2024 (peça 39). Autorizada pela Resolução Regional Nº 537 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Jose Lauro De Castro Moura - Representante legal. ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0235.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA . Processo nº 59580.000004/2024-32. OBJETO: Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no Município de Olho D'água das Cunhãs - MA, conforme item 1 da Ata do Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais), consoante o despacho 20/2024 (peça 37). Autorizada pela Resolução Regional Nº 537 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Jose Lauro De Castro Moura - Representante legal. ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0239.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA . Processo nº 59580.000008/2024-11. OBJETO: Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no Município de Lago Verde/MA, conforme item 4 da Ata do Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais), consoante o despacho 36/2024 (peça 37). Autorizada pela Resolução Regional Nº 537 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Jose Lauro De Castro Moura - Representante legal. ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0243.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA . Processo nº 59.580.000017/2024-10. OBJETO: Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no Município de Igarapé Grande/MA, conforme item 1 da Ata do Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 1.858.250,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), consoante despacho 43/2024 (peça 36). Autorizada pela Resolução Regional Nº 537 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Jose Lauro De Castro Moura - Representante legal. ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000685/2023-61-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0007.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE AMARALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Caminhonete, tombamento nº 316.352-0, no valor total de R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil e oitocentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000864/2023-06-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0744.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator-Agrícola, tombamento nº 315.928-2, no valor total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 59512.000282/2023-12. ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica nº 13. 0010.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB. DO OBJETO: O presente acordo de cooperação técnica, tem por objeto a conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de ÁGUA BRANCA, estado da Paraíba.DO PRAZO : O prazo de vigência do Termo de Cooperação e execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. EVERTON FIRMINO BATISTA- Prefeito - Município de Água Branca - PB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 59512.000275/2023-11. ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica nº 13. 0006.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB. DO OBJETO: O presente acordo de cooperação técnica, tem por objeto a conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de BONITO DE SANTA FÉ, estado da Paraíba. DO PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação e execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTÔNIO LUCENA FILHO - Prefeito - Município Bonito de Santa Fé - PB EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 59512.000257/2023-39. ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica nº 13. 0007.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA -PB. DO OBJETO: O presente acordo de cooperação técnica, tem por objeto a conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de