DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Cristiano de Castro Fagundes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002102/2023-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0793.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO COMUNITARIA BOM SUCESSO GAMELEIRA, inscrita no CNPJ/MF b 48.158.818/0001-63; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 20.985,00; DATA: 12/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Genildo de Aquino Henrique - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002101/2023-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0821.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO COMUNITARIA BOM SUCESSO GAMELEIRA, inscrita no CNPJ/MF b 48.158.818/0001-63; Objeto: Trator Agrícola e Roçadeira hidráulica; Valor total R$ 201.710,00; DATA: 12/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Genildo de Aquino Henrique - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002036/2023-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0781.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AMIGOS E MORADORES DA COMUNIDADE DE PORTO NOVO, inscrita no CNPJ/MF b 16.430.696/0001-26; Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 25.830,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Alex de Oliveira Silva Bomfim - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001400/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0553.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a Associação DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MAMONA DE AMERICA DOURADA, inscrita no CNPJ/MF 42.744.195/0001-24; Objeto: Grade Niveladora; Valor total R$ 39.900,00; DATA: 25/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Adelso Rodrigues Macedo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001174/2023-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0650.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DO RECIFE DOS CARDOSOS DO MUNICIPIO DE IBITITA - BA, inscrita no CNPJ/MF 45.967.310/0001-18; Objeto: Kits de corte e costura, Freezer e kits de irrigação; Valor total R$ 158.270,00; DATA: 12/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Eudes Cardoso Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001784/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0689.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MATO VERDE, inscrita no CNPJ/MF 13.905.617/0001-06; Objeto: Trator, grade aradora e roçadeira; Valor total R$ 224.460,00; DATA: 01/11/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, Reinivaldo Mendes de Souza - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001602/2023-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0296.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Antigos Moradores e Ex Funcionários da Usina Maravilhado Engenho Folguedo, inscrito sob o CNPJ: 45.385.706/0001-57, no Município de Goiana no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola, 4x4, 75 CV, New Holland - tombamento nº 309.771-1 - CHASSI: NH1594468; 01 (uma) Grade Aradora - tombamento nº 309.817-6, avaliados no total de R$ 213.050,00 (duzentos e treze mil e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 342, de 04/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001602/2023-33-e. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023. ASSINAM: JOSÉ COSTA BARROS, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Edjailson Felix Viana, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001633/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0508.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Criadores e Produtores de Leite do Município de Granito - ASSOCIOLEITE, inscrita sob o CNPJ: 19.022.449/0001-66, no Município de Granito, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira - tombamento nº 321.132-0 - CHASSI XUG08703CNPA00363, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 357, de 18/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001633/2023-94-e. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Antônio Santana Filho, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001185/2023-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0280.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa Cooperagro da Mata, inscrita sob o CNPJ: 44.659.968/0001-08, no Município de São Lourenço da Mata, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola, 4x4, 75 CV, New Holland, modelo TT4.75 - tombamento nº 309.770-4 - CHASSI: NH1597668; e 01 (uma) Grade Aradora - tombamento nº 321.064-2, avaliados no valor total de R$ 213.050,00 (duzentos e treze mil e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 318, de 28/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001185/2023-29-e. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e José Edinelson de Barros, Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000369/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0294.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, inscrito sob o CNPJ: 10.830.301/0001-04, no Município de Petrolina no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, Solis 75RX, novo, 4x4, 75 CV, tombamento: 321.451-2, CHASSI: CYWDJ1246825MS, e 1 (um) arado reversível, tombamento: 321.649-7, avaliados no total de R$ 193.900,00 (cento e noventa e três mil e novecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVA S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 337, de 04/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000369/2023-71-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 07/08/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Leopoldina Veras Camelo, Reitora. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001138/2023-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0507.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Carnaubeira da Penha, inscrita sob o CNPJ: 35.444.991/0001-86, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.254-1, CHASSI: XUG08703KPPA00886, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 352, de 11/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001138/2023-85-e. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Elizio Soares Filho, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001610/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0502.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Bento do Una, inscrita sob o CNPJ: 10.091.577/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) roçadeiras hidráulicas - tombamentos nº 321.692-3 e 321.693-0, 2 (dois) arados reversíveis - tombamentos nº 321.642-8 e 321.643-5, avaliados no valor total de R$ 50.200,00 (cinquenta mil e duzentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da COD E V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 344, de 11/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001610/2023-80-e. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Pedro Alexandre Medeiros de Souza, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000367/2023-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0505.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São José do Egito, inscrito sob o CNPJ: 11.354.180/0001-26, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira - tombamentos nº 321.156-4, CHASSI: XUG08703CNPA00693, 1 (um) trator agrícola 4x4, 75 CV, NEW HOLLAND - tombamentos nº 321.125-8, CHASSI: NHNTT475ZND605004, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 321.062-8, 1 (um) sulcador - tombamento nº 321.256-5, e 1 (uma) roçadeira - tombamento nº 321.700-3, avaliados no valor total de R$ 580.450,00 (quinhentos e oitenta mil e quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 346, de 11/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000367/2023-82-e. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Evandro Perazzo Valadares, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001714/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0522.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Desenvolvimento da Várzea do Meio e Sítios Vizinhos - ACDV, inscrita sob o CNPJ: 17.312.163/0001-02, no Município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira - tombamento nº 321.144-7 - CHASSI XUG08703LNPA00360, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 379, de 23/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001714/2023-94-e. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Simone Tavares Leandro, Presidente da Associação. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO, publicado no D.O.U. nº 10, de 15/01/2024, Seção 3, página 92, onde se lê: " PROCESSO: 59530.001142/2022-62-e", leia- se: " 59530.000054/2024-13-e". 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001986/2021-11. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.227.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Aditar o prazo para execução dos serviços em 90 (noventa) dias, contados a partir de 25/12/2023, passando seu vencimento para 24/03/2024 e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: programa de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Sergipe, categoria econômica 4, PTRES 2077972. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002241/2023-95 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0713.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Trabalho Recicla Jaguarari, CNPJ: 43.613.826/0001-39, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de equipamentos para atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 01 (uma) prensa enfardadeira vertical 15 toneladas; 01 (uma) empilhadeira hidráulica manual garfo fixo 0,5 tonelada de carga; 02 (duas) balanças eletrônicas com capacidade para 500 kg; 05 (cinco) carrinhos tipo plataforma, com capacidade de carga