DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DETERMINA I - Com amparo na alínea "b", do inciso I, da Resolução nº 176, de 17 de fevereiro de 2023, no artigo art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016, no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2022 (peça 02 do processo 59500.000170/2022-10-e), na Nota Técnica Nº 005/2023 - AA/GSA/UAD (peça 06), no Comprovante de Adjudicação/Homologação - PR/SL/USC (peça 13), no Despacho nº 39/2024-AA (peça 24) e no Relatório da Dispensa 9/2023 (peça 25), do processo 59500003748/2023-71-e, autorizar a realização da despesa, por dispensa de licitação, no valor unitário de R$ 18,94 (dezoito reais e noventa e quatro centavos), totalizando R$ 568,20 (quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), junto à empresa Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA - ME - CNPJ nº 36.310.930/0001-99, tendo por objeto a aquisição de 30 pacotes com 25 folhas de etiqueta adesiva - código 6288, a ser utilizado pela sede da Codevasf. II - A despesa correrá à conta das classificações funcional e programática O4.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, Categoria Econômica 3-Despesas Correntes, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia - AA, cujo Atestado de Disponibilidade Orçamentária é dispensado, conforme autorizado pelo Diretor-Presidente, por meio de despacho a CI nº 61/2018-AE, de 19/11/2018. Em 11 de janeiro de 2024. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO Gerente-executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF. AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 24/2020 - UASG 195006 Nº Processo: 59560000596202005 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/10/2020 . Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para complementação e recuperação do Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Remanso, no estado da Bahia. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIDEC - 15/01/2024) 195006-11201-2024NE400700 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.002584/2022-83. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0230.00/2023. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0230.00/2023, execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto, no estado do Rio Grande do Norte, conforme quantitativos estimados na planilha de custos referentes ao Lote 4: Pavimentação em bloco intertravado de concreto, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 77/2022 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.002584/2022-83, cuja execução está a cargo da empresa Nabla Construções LTDA, inscrita sob CNPJ nº 06.866.305/0001-67 Início da execução dos serviços: 16/01/2024 Final da vigência do contrato: 16/01/2025 Valor do contrato: R$ 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais).A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual nos municípios Lajes e Portalegre, no estado do Rio Grande do norte. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato 0.0230.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022. O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0230.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.002584/2022-83. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003321/2023-53-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1221.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COMPANHIA NACIONAL de abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0001-80. OBJETO: Prestação de serviços de armazenagem guarda e conservação máquinas, equipamentos e outros adquiridos com recursos de emenda par parlamentar , na Unidade Armazenadora de propriedade da CONTRATADA, situada à Rua Francisco Peres de Souza, 381 - Bairro Vila Exposição - Montes Claros/MG. VALOR: R$ 51.475,29. PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Gilson Pereira do Rosário, CPF nº .599.796-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.3663/2023-73 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0262/2023. contratada:COLHEITA E CELEIROS LTDA, CNPJ nº 26.378.348/0001-00 OBJETO: equipamentos de corte e costura. VALOR: R$ 47.502,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002007/2023-34-e ESPECIE: Contrato nº 2.0487.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.585.539/0001-64; Objeto: execução de passagens molhadas em diversos municípios localizados na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, item único do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 42/2023 - 2ª SR; Prazo de vigência contratual: 18 meses; Valor: R$ 479.000,00; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; Data: 10.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Rodrigo Maximino dos Santos - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002012/2023- 47-e ESPECIE: Contrato nº 2.0485.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa DUPLA INCORPORACOES & CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF 35.412.200/0001-36; Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de recuperação das vias laterais do Canal Principal do Perímetro Público de Irrigação do Baixio de Irecê, entre os km 27,02 e km 42, no município de Xique Xique, na área de abrangência 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, Pregão Eletrônico nº 46/2023; Prazo de vigência contratual: 210 dias; Valor: R$ 948.961,97; Recurso: Programa de trabalho 20.607.2217.5314.0029 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê - no Estado da Bahia; Data: 03.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Paulo Roberto Siqueira da Silva, CPF 038.489.405-40 - DUPLA INCORPORAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: nº 59520.002064/2023-13-e ESPECIE: Contrato nº 2.0484.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001- 89; Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da estrada de acesso ao Projeto de Irrigação Formoso - estrada 2, em Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia - Edital nº 47/2023; Prazo de vigência contratual: 273 dias; Valor: R$ 5.795.753,64; Recurso: Programa de trabalho 20.607.2217.00TD.0001; Data: 12.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - T EC P L A N . PROCESSO: nº 59520.002075/2023-01-e ESPECIE: Contrato nº 2.0493.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.008.490/0001-80; Objeto: contratação para Requalificação da Praça Dr. Lauro Farani, no município de Brumado/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - ITEM 04; Edital nº 49/2023; Prazo de vigência contratual: 07 meses; Valor: R$ 121.570,03; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001; Data: 05.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Leandro Martins Cardoso - LEMARC. PROCESSO: nº 59520.002075/2023-01-e ESPECIE: Contrato nº 2.0491.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.008.490/0001-80; Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) Praça no Bairro Olhos D'água, no município de Brumado/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - ITEM 03; Edital nº 49/2023; Prazo de vigência contratual: 09 meses; Valor: R$ 661.302,50; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001; Data: 05.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Leandro Martins Cardoso - LEMARC. PROCESSO: nº 59520.002075/2023-01-e ESPECIE: Contrato nº 2.0490.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.008.490/0001-80; Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) Praça no Bairro Urbis II, no município de Brumado/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - ITEM 02; Edital nº 49/2023; Prazo de vigência contratual: 07 meses; Valor: R$ 363.704,78; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001; Data: 05.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Leandro Martins Cardoso - LEMARC. EXTRATOS DE DOAÇÕES PROCESSO: 59520.001451/2023-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0578.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA AGRICOLA DE PAU BRASIL LTDA - COOAP, inscrita no CNPJ/MF 42.183.855/0001-45; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 200.150,00; DATA: 28/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Eliomar Santos Melo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002166/2023-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0864.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA AGRICOLA DE PAU BRASIL LTDA - COOAP, inscrita no CNPJ/MF 42.183.855/0001-45; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.250,00; DATA: 22/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Eliomar Santos Melo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002288/2023-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0886.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE IBITIARA, inscrita no CNPJ/MF nº 13.781.828/0001-76; Objeto: Retroescavadeira e pá carregadeira frontal; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Wilson dos Santos Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002020/2023-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0773.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, inscrita no CNPJ/MF 13.880.711/0001-40; Objeto: Micro-ônibus; Valor total R$ 320.000,00; DATA: 12/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, José Benedito Rocha Aragão- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001722/2023-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0817.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES E TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA MATA E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ/MF 06.888.759/0001-39; Objeto: Trator agrícola, grade aradora e carreta agrícola; Valor total R$ 221.150,01; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Divaldo Chaves - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002198/2023-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0846.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DO DISTRITO DE MISSAO - ASPROLEM, inscrita no CNPJ/MF 22.745.326/0001- 80; Objeto: Tubos de PVC de 50 mm; Valor total R$ 14.602,50; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Domingos Carlos Domingues - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002296/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0890.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNIGPIO DE UIBAI, inscrito no CNPJ/MF 14.140.701/0001-30; Objeto: Trator Agrícola e Arado reversível hidráulico; Valor total R$ 196.400,00; DATA: 28/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Ubiraci Rocha Levi - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002147/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0822.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DE TAMBORIL, inscrita no