DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: reforma e estruturação de espaço para funcionamento de lavanderias comunitárias em Teresina e Parnaíba. Valor Total: R$ 1.170.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 125.349,75. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.170.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000236 e 2023NE000237. Valor: R$ 1.170.000,00. PTRES: 225482. Fonte de recurso: 1444. ND: 333041 e 443041. Vigência: 12/01/2024 a 01/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA CPF nº XXX.448.523- XX. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 953478/2023 Processo nº 21260.203510/2023-41. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO FEMINISTA 8 DE MAR CO de CNPJ nº 40.772.568/0001-45. Objeto: fortalecer as capacidades de mulheres lideranças multiplicadoras com ações formativas para o fortalecimento da auto-organização e a incidência em políticas públicas voltadas para a autonomia econômica e socialização coletiva do trabalho doméstico e de cuidados no Brasil. Valor Total: R$ 2.496.963,52. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.496.963,52. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000238 e 2023NE000239. Valor: R$ 2.496.963,52. PTRES: 225482. Fonte de recurso: 1444. ND: 335041 e 445041. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ELIANE MARIA DA CONCEIÇÃO CPF nº XXX.312.654-XX. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IPEA CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU-BR nº 01/2024 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA/Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR nº 01/2024. PROCESSO: nº 03001.003659/2023-09 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR, CNPJ nº 14.702.767/0001-77 - OBJETO: levantamento, sistematização e integração de bases de dados próprias e secundárias para a constituição de informações sobre mapa das assessorias técnicas e organizações da sociedade civil (OSCs) que atuam nas temáticas de urbanização de assentamentos precários, melhorias habitacionais e urbanas e na assistência técnica para habitação de interesse social (ATHIS). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, até 12/01/2026. - ASSINATURA: 12/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidente, pelo CAU/BR, Neilton Dórea Rodrigues de Oliveira, Presidente Interino. DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 82/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 082/2023 - Projeto: Modelagem programática das ações do IPHAN em assistência técnica para conservação do patrimônio cultural brasileiro e promoção do uso habitacional, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do C andidato 01 Modalidade de Bolsa/Colocação . Renata da Rocha Gonçalves Candidato 1 - Assistente de Pesquisa III (Modelagem Lógica) / 1º lugar . Vivian Moreno Barbour * Candidato 1 - Assistente de Pesquisa III (Modelagem Lógica) / 2º lugar . Leonardo de Souza Polli * Candidato 1 - Assistente de Pesquisa III (Modelagem Lógica) / 3º lugar . NÃO HOUVE CANDIDATO SELECIONADO Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III (Indicadores) . Vanessa Gayego Bello Figueiredo Candidato 3 - Doutor / 1º lugar . Amélia Maria de Oliveira Reynaldo * Candidato 3 - Doutor / 2º lugar . Maressa Fonseca e Souza * Candidato 3 - Doutor / 3º lugar *Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 12 de dezembro de 2023 VANESSA GAPRIOTTI NADALIN Diretora de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR- Substituta. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 108/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação de serviços técnicos especializados que compreendem projeto, desenvolvimento e manutenção de software com práticas ágeis, utilizando tecnologia Java e Android, por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, pagos mensalmente mediante apuração de níveis mínimos de serviço previamente estabelecidos. CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 15/01/2024) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 20720.000138/2020-86. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 41.742.613/0001-81 - PROARME SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Serviço de monitoramento eletrônico da sede da superintendência do ibge no tocantins.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.893,56. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50300016124202303. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Segurança que abrange Solução gerenciada de endpoint SaaS, plataforma de correlacionamento de ameaças XDR, proteção de segurança de app na nuvem, antispam, proteção a servidores e Storage. Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO XAVIER DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/01/2024) 682010-68201-2024NE000047 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 262/22-71. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 12/1/2024, ao Contrato SPA/008.2023, datado de 16/1/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a ESSOR SEGUROS S.A. Objeto do Termo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato SPA/008.2023, a partir do término do instrumento contratual vigente, com decréscimo - no porcentual de 8,97% - ao contrato em tela em virtude da atualização das I.S., conforme legislação da ANAC e depreciação dos equipamentos, conforme Condições Gerais do Seguro Casco, passando o valor global de R$ 21.254,93 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos) para R$ 19.348,17 (dezenove mil, trezentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos). Fundamentação: Arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016, combinado com a Cláusula Décima Primeira do contrato originário, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 276/2023, datado de 14/12/2023, e consoante autorização de alçada da Diretoria de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 29/12/2023. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de Administração e Finanças Substituto da APS e a Sra. Silvia Gimenez de Araújo. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 2/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1032697. Processo Digital: 482/23-58. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de projeto, execução, montagem, manutenção técnica, segurança e desmontagem do estande da APS incluindo estrutura, mobiliário, equipamentos, instalações elétricas e hidráulicas, iluminação, paisagismo, comunicação visual e demais procedimentos e materiais necessários à participação da Companhia na Intermodal South America 2024, que acontecerá entre os dias 05 e 07 de março de 2024, no pavilhão da São Paulo Expo, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 01. Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação