DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600132 132 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 0 0 1 / A D CO / DAT I / 2 0 2 4 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 176/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO LTDA, CNPJ Nº 02.092.332/0001-79. CONTRATAÇÃO DE EXPANSÃO DA SOLUÇÃO DE HIPERCONVERGÊNCIA, COMPOSTA POR HARDWARE E SOFTWARE, COM ARMAZENAMENTO DE DADOS, PROCESSAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no valor de R$ 9.382.319,29. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes- e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. JOSÉ RENATO COUTO DE PONTES Superintendente I EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS N° SEDE-SMS-2024/00016 Objeto: TRANSPORTE RODO-FLUVIAL VEÍCULO/EQUIPAMENTO MEDIDOR DE ATRITO IVECO DAILLY/GRIPTESTER, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 04. Contratada: MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇO S LTDA, CNPJ Nº 09.454.434/0001-36. Valor global: R$ 18.030,29. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070107.20132-1. Autorização em 15/01/2024 por Talita de Albuquerque Barreto, Gerente I. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIES Sétimo Termo Aditivo Contrato nº 01/2020. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE M ÃO DE OBRA LTDA. CNPJ Nº 07.783.832/0001-70. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016 e no RILC da CDC. VALOR: R$4.013.887,10. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº: 50900.000112/2021-28. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001877/2021-55. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao CT Nº 038/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CEB SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 15.525.326/0001-00. AUTORIZAÇÃO: prorrogar a vigência e o prazo de execução do Contrato n.º 038/2021 por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); CARMELITO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO (Sócio-Diretor). COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.003972/2022-54. Pregão Eletrônico Nº 7/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção, com fornecimento de peças, das balanças de carga pertencentes à PortosRio. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e 9.507/2018, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total deste Contrato: R$ 303.960,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 399008 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 50905.002906/2021-86. Pregão Eletrônico Nº 24/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022 pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 13/01/2024. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2024). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 245/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE- EVA. Dos itens registrados: 21, 129, 245. Fornecedor: B.V. Equipamentos de Proteção Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 15.328.247/0001-09. Valor Global: R$ 46.128,20. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 246/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 55, 128, 233. Fornecedor: Adriana Ceve Comércio de Produtos Diversos Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 21.849.320/0001-90. Valor Global: R$ 52.460,05. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 247/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022- 84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Ja v a r i / C R - V J, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 28, 30, 31, 65, 78, 88, 104, 126, 127, 133, 149, 151, 153, 155, 156, 167, 169, 172, 175, 179, 184, 188, 192, 197, 201, 202, 203, 205, 206, 211, 212, 213, 214, 219. Fornecedor: Comercial Sponchiado Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 13.338.681/0001-44. Valor Global: R$ 145.150,60. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 248/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022- 84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 04. Fornecedor: Cabos de Aço Brasil Comércio e Indústria Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 48.836.857/0001-72. Valor Global: R$ 1.800,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 249/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 27, 29, 36, 37, 48, 49, 66, 67, 68, 89, 124, 138, 152, 161, 185. Fornecedor: GL Serviços de Manutenção Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 16.755.513/0001-42. Valor Global: R$ 519.937,20. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 250/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 86, 144, 145. Fornecedor: Elaborato Comércio de Móveis Planejados Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 41.558.204/0001-20. Valor Global: R$ 645.570,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 251/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações