DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 46, 61, 91, 93, 94, 101, 115, 117, 141, 143, 232. Fornecedor: W SANTOS CHAVES EPP, inscrito sob o CNPJ nº 21.860.768/0001-05. Valor Global: R$ 284.599,40. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194068 Número do Contrato: 203/2019. Nº Processo: 08067.000319/2018-18. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 14.125.360/0001-24 - ELLU TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 203/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 04/05/2024, nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/02/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.273,73. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/FUNAI/CR-SBA /2023 O Coordenador Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, por meio da Coordenação Regional Sul da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de outubro de 2020, Seção 1, pg. 36-37, e considerando os autos do processo nº 08067.001988/2022-85, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 02/2023, tendo por objeto a contratação de leiloeiros públicos oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, de acordo com as seguintes classificações: RODRIGO SCHMITZ, 1° CLASSIFICADO. EDUARDO SCHMITZ, 2° CLASSIFICADO O resultado com as informações adicionais estará disponível, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/194068-coordenacao-regional-do-sul-da-bahia. GERDION SANTOS DO NASCIMENTO Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 35014.003726/2024-13 ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE OBJETO: Formação de parceria para celebração de Acordo de Cooperação Técnica, visando ampliar as formas de Requerimentos dos Serviços e Benefícios Previdenciários DA VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) meses dos custos e despesas: As partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024 PARTÍCIPES: CARLOS ROBERTO LUPI - MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO - PRESIDENTE DO INSS, GERONCIO ALVES COSTA NETO - GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM FORTALEZA-CE - SUBSTITUTO E JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA- CE. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 35014.476525/2023-42 ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE OBJETO: Formação de parceria para celebração de Acordo de Cooperação Técnica, visando ampliar as formas de Requerimentos dos Serviços e Benefícios Previdenciários DA VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) meses dos custos e despesas: As partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024 PARTÍCIPES: CARLOS ROBERTO LUPI - MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO - PRESIDENTE DO INSS, GERONCIO ALVES COSTA NETO - GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM FORTALEZA-CE - SUBSTITUTO E GARDEL FERREIRA ROLIM PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FO R T A L EZ A - C E . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Juliana Katlyn Tostes Sales (NB: 5025890418, CPF: 37338337837, Protocolo: 857381791, Representante Legal: Alessandra Cristina Bezerra Tostes, CPF 27830304890); Cassia Conceicao de Freitas (NB: 5545967105, CPF: 06771957535, Protocolo: 1140371289); Joao Ferreira de Araujo Filho (NB: 1051363800, CPF: 04533740340, Protocolo: 1150575971, Representante Legal: Joao Ferreira de Araujo, CPF 00000000000); Cirilo da Costa (NB: 6002363070, CPF: 65391640920, Protocolo: 1803190480, Representante Legal: Maria Gracileide Vieira Garcia, CPF 71373721987); Jandira Reboucas de Carvalho (NB: 5230837744, CPF: 38692848549, Protocolo: 47479608); Augusto Cesar Ferreira de Oliveira (NB: 5352187116, CPF: 33572923867, Protocolo: 157852923); Maria Milena de Lima Carneiro (NB: 1355697481, CPF: 02384712330, Protocolo: 288315731, Representante Legal: Valderina Brito de Lima, CPF 90759737304); Angela Sofia Palmeira Ribeiro (NB: 1326253589, CPF: 00000000000, Protocolo: 23739864); Zoralda Tereza da Silva (NB: 7003125677, CPF: 07609667706, Protocolo: 1606006541); Poliana Batista dos Santos (NB: 1068429132, CPF: 08034633402); Rafaela dos Santos (NB: 5042960135, CPF: 37273313807, Protocolo: 1121752906, Representante Legal: Maricelia dos Santos, CPF 14250186881); Daniel da Silveira Pereira (NB: 5416204253, CPF: 05865927337, Protocolo: 2078227865, Representante Legal: Raimunda Maria da Silveira Pereira, CPF 85313645315); Benedita Gomes Araujo (NB: 5313806285, CPF: 28650760244, Protocolo: 1233429631); Manoelito Santana Silveira (NB: 1731661280, CPF: 00915164809, Protocolo: 164212602); Maria do Socorro Pereira da S Nascimento (NB: 1777486936, CPF: 47002590359, Protocolo: 877006877); Maria Valdeci Silva de Macedo (NB: 1709469193, CPF: 09244682460, Protocolo: 1196570168); Maria Anunciada Ferreira (NB: 7016105327, CPF: 09492263432, Protocolo: 748729806); Josefa Maria da Conceicao (NB: 1095123332, CPF: 97624489520, Protocolo: 2064470623); Maria do Carmo Ferreira Bezerra (NB: 5368910246, CPF: 01463873336, Protocolo: 627937718); Jose Gomes Alves Sobrinho (NB: 6164960286, CPF: 00915034697, Protocolo: 900816322); Deonizia Aparecida da Silva Paula (NB: 1705992630, CPF: 04802513631, Protocolo: 482887795); Brenda Victoria Fernandes Queiroz (NB: 7025808831, CPF: 08032379100, Protocolo: 1754103204, Representante Legal: Marcia Fernandes de Almeida, CPF 02503885101); Laisla Clelila Pereira Barreto (NB: 2032931812, CPF: 06036150741); Marizete Souza Brito (NB: 1791335850, CPF: 29761395553, Protocolo: 1785337188); Joana Agatha Silva de Souza (NB: 2032931839, CPF: 15708228750); Marilia Gabriela da Silva Santana (NB: 7035584197, CPF: 61250216370, Protocolo: 1481231593); Emily Vitoria Silva Rodrigues (NB: 7006614580, CPF: 63755125307, Protocolo: 514613450, Representante Legal: Maria Lucicleide do Nascimento, CPF 34695524368); Antonia Cardoso Silva (NB: 1773777596, CPF: 70547076568, Protocolo: 1291723675); Francisco Adailton Santos (NB: 5502988496, CPF: 05640646373, Protocolo: 394337315); Caua Vinicius Miranda Maklouf (NB: 1814526240, CPF: 06666374231, Representante Legal: Valmira Miranda dos Santos, CPF 93579632272); Rafaela Soares de Castro (NB: 1737939905, CPF: 46435350833); Benedita Alves da Silva Paschoal (NB: 5210204126, CPF: 85218260797); Jose Binda Costa (NB: 7008010061, CPF: 03427118223, Protocolo: 1809252237, Representante Legal: Ana da Conceicao Binda, CPF 55445241220); Francisca Cleoneide de Moura Leite (NB: 1058261840, CPF: 30168597349, Protocolo: 1560289963); Ana Paula Motta do Nascimento (NB: 2032931804, CPF: 00143784773); Rayane Lesbino Coelho (NB: 2032931820, CPF: 14206931747); Rosangela Bezerra Monteiro (NB: 5438423306, CPF: 06089124338, Protocolo: 1937749118, Representante Legal: Roseni Bezerra Rolim, CPF 97368342391); Geralda dos Santos Silva (NB: 1325913682, CPF: 32528418353, Protocolo: 1128274435, Procurador: Maria Celma dos Santos Pereira, CPF 02623348367); Marcio Soares de Andrade (NB: 7067136351, CPF: 79603459372, Protocolo: 1877839429); Nailda Laurinda da Silva (NB: 6065182110, CPF: 06522141345, Protocolo: 1684200951); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Madalena Duarte da Silva (NB: 1315953789, CPF: 70661480291, Protocolo: 1315953789, Representante Legal: Jose Carlos Galvao Brasil, CPF 23256222234); Ruthe Lene Crispim da Silva Rodrigues (NB: 7025478122, CPF: 24872709187, Protocolo: 1383570479); Vicente Nunes de Paula (NB: 5543068464, CPF: 03719154149, Protocolo: 825782990); Maria Luziana Santos Silva (NB: 5167986733, CPF: 03286000590, Protocolo: 1078240250, Representante Legal: Maria Suzana Santos da Silva, CPF 04681488500); Ivanilde Maria Wathier da Silva (NB: 5408012774, CPF: 04441457960, Protocolo: 148741047); Larissa Menezes Pinheiro (NB: 6101089766, CPF: 00216477204, Protocolo: 717959277, Representante Legal: Dulcinerio Silva Pinheiro, CPF 45422567234); Marina Aparecida dos Santos Ferreira (NB: 5382770758, CPF: 72417994291, Protocolo: 1012895810); Maria Miguel da Silva Dias (NB: 5362904783, CPF: 35032483826, Protocolo: 1182358778); Zuleica Alexo Luna (NB: 5514542340, CPF: 69659931204, Protocolo: 588512328); Elida Paulo dos Santos de Souza (NB: 5030200157, CPF: 61617008168, Protocolo: 702452921); Suelen Vitoria Dantas Sahade (NB: 5148536809, CPF: 03610313510, Representante Legal: Daniela Dantas dos Santos, CPF 82085056504); Gentil Lopes Goncalves (NB: 5202173942, CPF: 29822645953); Joana Darc da Rocha (NB: 1151780739, CPF: 01710267640, Protocolo: 1864060124, Representante Legal: Iolanda Cristina da Rocha, CPF 78001412687); Joabes Santos de Oliveira (NB: 1049380930, CPF: 03736496303, Protocolo: 125485161, Representante Legal: Francisco Rodrigues de Oliveira, CPF 00000000000); Valeria da Silva Paranhos (NB: 1287096023, CPF: 01059732971, Protocolo: 1651597697, Representante Legal: Marta da Silva Paranhos, CPF 03874049965); Gustavo Feltrin Roecker (NB: 7000174480, CPF: 09729776946, Protocolo: 1495445038, Representante Legal: Fatima Calefi Feltrin, CPF 07237808974); Vinicius Aparecido Oliveira da Silva (NB: 7024445638, CPF: 04205734107, Protocolo: 1550636387, Representante Legal: Sandra dos Santos Oliveira, CPF 01608507114); Aulerinda Ferreira Nascimento (NB: 5392314780, CPF: 03257330820, Protocolo: 1195251); Doralice Maria da Conceicao (NB: 1055832340, CPF: 01393598420, Protocolo: 1817976111, Representante Legal: Severina Maria da Conceicao, CPF 96250275487); Maria Nilda Dias da Silva (NB: 5335396837, CPF: 24656690287, Protocolo: 1304542275); Valdilania Tereza Rodrigues da Silva (NB: 5530087309, CPF: 11752716400, Protocolo: 1252354158, Representante Legal: Gilvania Maria da Conceicao Rodrigues, CPF 10693372427); Francisca Gomes da Silva (NB: 1029043741, CPF: 02852866412); Pedro Griggi Predebon (NB: 7018486107, CPF: 07369146170, Protocolo: 1897365715, Representante Legal: Michelle de Deus Griggi, CPF 86199609115); Jose Gomes Ferreira Filho (NB: 1048199280, CPF: 96651610163, Protocolo: 1015528727); Fabio Gomes de Sousa (NB: 5391471679, CPF: 86775006268, Protocolo: 1593726229); Michael Damiao Pereira Galvao (NB: 5303752212, CPF: 04104675105, Protocolo: 499333014, Representante Legal: Vilma Pereira Gomes, CPF 88677680187); Vanessa Farias Mendes (NB: 1024652421, CPF: 06384112973, Protocolo: 1672768210, Representante Legal: Mario Cesar Mendes, CPF 45840997900); Leticia Ferreira da Luz (NB: 5165969777, CPF: 07175487916, Protocolo: 405455638, Representante Legal: Ireni Goncalves da Luz, CPF 68879180991); Francisco Coelho Filho (NB: 1325755327, CPF: 12087238391); Elenice Hames (NB: 5156859344, CPF: 06912463940, Protocolo: 1176717409, Representante Legal: Doralice de Melo Hames, CPF 03293717977); Davi Silva Nascimento (NB: 5162131837, CPF: 99473283253, Protocolo: 1070941121, Representante Legal: Angela Maria da Silva, CPF 60988223287); Mayene Borges Molina (NB: 5213922569, CPF: 95683895200, Protocolo: 1672497307, Representante Legal: Kassia Lucieme Borges Juliao, CPF 29813000244); Jayanne Sousa Sampaio (NB: 5399307177, CPF: 00370445244, Protocolo: 1232312707, Representante Legal: Ana Clea de Aquino Sousa Sampaio, CPF 93313160204); Rafaela Garcia Benjamin (NB: 1794531677, CPF: 01104398214, Protocolo: 1450979672); Twany Grosman (NB: 1107798164, CPF: 10870459759, Protocolo: 648613918); Maria Zoe Alves da Luz Araujo (NB: 1558352764, CPF: 00742331148, Protocolo: 862602174); Ozita Ferreira da Silva Lima (NB: 7000625040, CPF: 70716773449, Protocolo: 725766805); Suenia de Carvalho Raposo (NB: 1140591433, CPF: 90028767420, Protocolo: 1180370012); Wellington Costa de Abreu Junior (NB: 5131381114, CPF: 09780818707, Protocolo: 822358646); Ana Paula Faria (NB: 6032947100, CPF: 02236955995, Protocolo: 548072668, Representante Legal: Ezelina de Jesus Silva Faria, CPF 18440410930); Donato Teixeira Lima (NB: 7004734189, CPF: 71851038191, Protocolo: 640076460); Gilmar Paz Celestrino (NB: 1228970030, CPF: 06908032906, Protocolo: 1800428944, Representante Legal: Neusa Celestrino, CPF 79384552968); Aldrya Rayellen Fernandes Pontes (NB: 1157679932, CPF: 34027761898, Protocolo: 1120189257, Representante Legal: Rosely Fernandes Nespolo Pontes, CPF 25861919860); Odineia de Aquino Machado (NB: 5467045918, CPF: 10319021637, Protocolo: 1550503278); Gabriel Fernandes Gomes (NB: 1636527792, CPF: 06493096340, Protocolo: 2000693982, Representante Legal: Maria do Socorro Fernandes Gomes, CPF 96611820353); Jeronimo Rosa de Oliveira (NB: 1353935130, CPF: 08065365191); Raimundo de Souza Leal (NB: 5298235294, CPF: 07372361249, Protocolo: 38519902); Ester Aquilino da Silva Cordeiro (NB: 7024828391, CPF: 04261390205, Protocolo: 1252646909, Representante Legal: Regiane Aquilino da Silva, CPF 73906751287); Gerina de Carvalho Oliveira (NB: 5512795178, CPF: 64421139149, Protocolo: 1086371634); Deuzarina da Silva Machado (NB: 7008556048, CPF: 10508287200, Protocolo: 1003846711); Valdivino Jose de Almeida (NB: 1004109757, CPF: 52128962153, Protocolo: 2140924911); Andre Luiz Borges de Faria (NB: 1583576786, CPF: 73249157104, Protocolo: 829364499, Representante Legal: Valdir Jose de Faria, CPF 12323128191); Luiz Joao da Costa (NB: 5307510264, CPF: 21175438200, Protocolo: 1019708760); Ian Lucas Santana Rodrigues (NB: 5310490082, CPF: 04211934171, Protocolo: 1041535435, Representante Legal: Francismeire Rosana Santana, CPF 96955910191); Robson Luiz Toledo de Franca (NB: 5213420199, CPF: 03524555195, Protocolo: 415120961, Representante Legal: Rosangela Aparecida Alves Calado, CPF