DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Mensal: R$ 1.787,38 Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024 EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO PAULO / MATO GROSSO DO SUL) - CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via e-mail e Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-3 situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118. Nível superior Cargo: Advogado - São Paulo/SP 16º colocado: Antonio Maximo de Oliveira Filho - CPF: 14239936837 ROSANA MARIA NOGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão nº 009/2022 Processo Administrativo 034/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor, tipo passeio, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO-BA em todo o Estado da Bahia. Contratada: SPEED WAY LOCADORA AUTOMÓVEIS LTDA EPP, CNPJ nº 04.821.551/0001-77. Nota de Empenho: 18/2023. Conforme cláusula décima terceira do contrato primitivo, será aplicado o percentual de 3,14%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor - I N P C, mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE, acumulado em 12 (doze) meses, passando o valor global para o montante estimado de R$ 102.410,88 (cento e dois mil quatrocentos e dez reais e oitenta e oito centavos) e o valor mensal estimado de R$ R$ 8.534,24 (oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos) .Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e- mail [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Pregão nº 013/2021 Processo Administrativo 006/2021. Objeto: Serviços de locação, IMPRESSÃO CORPORATIVA, por meio digital, com fornecimento de multifuncionais lasers P&B com scanner colorido, Impressora monocromática (P&B) e Impressora Colorida, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, fornecimento de peças, suprimentos e insumosoriginais do fabricante, exceto papel, e com Software de Gerenciamento de impressão, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Contratada: EXECUTIVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 14.729.826/0001-09. Nota de Empenho: 667. O contrato vigente será acrescido o valor mensal de R$ 600,74, totalizando o acréscimo de R$ 7.208,88 anual, passando-se a pagar mensalmente o valor de R$ 5.263,03. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 5° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 22/2020. Contratada: BRAGA E COSTA ADVOCACIA S/S, CNPJ: 23.454.271/0001-12. Valor Global: R$ 132.000,00. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Preço E Condições De Pagamento) e Sexta (Vigência). Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2020 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 30/01/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de fornecimento de serviço de LINK DEDICADO de acesso à INTERNET para a sede e subsedes do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais, utilizando o meio de transporte em tecnologia de Fibra óptica, incluindo INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃ O, GERENCIAMENTO REMOTO E SERVIÇOS TÉCNICOS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2024 SILDETE ALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: G O M AQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO LIMITADA. CNPJ: 32.641.770/0001-00. Processo Administrativo nº 0123/2023. Dispensa de Licitação nº 0089/2023. Objeto: Aquisição de 10 (dez) licenças de uso de software de tecnologia OCR ABBYY FINEREADER para utilização junto à comissão de orientação e fiscalização e comissão de ética do CRPRS. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2027. Valor global: R$ 10.611,00. Fund. Legal: Art. 24, inciso V c.c. inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: SAU - ARQUITETURA LTDA. CNPJ: 44.659.861/0001-51. Processo Administrativo nº 0001/2023. Dispensa de Licitação nº 0001/2023. Objeto: Elaboração de projeto arquitetônico básico e projeto executivo para a reforma da subsede CRP/RS de Pelotas/RS e fiscalização da execução. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor global: R$ 10.820,00. Fund. Legal: Art. 24, inciso I da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: IGOR GUSTAVO PONTES DO SACRAMENTO - ME. CNPJ: 19.863.741/0001-24. Processo Administrativo nº 0118/2023. Dispensa de Licitação nº 0086/2023. Objeto: Limpeza e conservação da Subsede Sul - Pelotas/RS, mediante a alocação de 01 (um) funcionário com vínculo empregatício. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor global: R$ 9.960,00. Fund. Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: LEOCADIA RIOS PINTO COSTA 71334335087. CNPJ: 32.641.770/0001-00. Processo Administrativo nº 0027/2021. Dispensa de licitação nº 0023/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da prestação de serviços de produção, gravação, edição, mixagem e finalização de episódios de podcast, com frequência de 01 (um) episódio mensal, com até 1 hora de gravação, e a indexação dos episódios na internet por meio de agregadores de podcast. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor global: R$ 11.891,04. Fund. Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926560 Nº Processo: 001/2024. Objeto: Contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, acompanhar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, destinados aos empregados do Core-RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. José de Alencar, 1121, Menino Deus - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/926560-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as informações citadas no Edital e o Sistema compras.gov, permanecerão as informações do Edital.. ANGELA CRYSTINE CATARINO KLEMPS Pregoeira (SIASGnet - 12/01/2024) 926560-00001-2024NE800001 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO EDITAL N° 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2023 - CRESS/RO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO - RO, autarquia federal, inscrita no CNPJ nº 02.939.925/0001-28, instituída pela Lei 8.662/1993, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público a lista dos(as) candidatos(as) que assinaram a(s) declaração(ões) de desistência do PROCES S O SELETIVO SIMPLIFICADO, regido pelo Edital Nº 01/2023, para a contratação de 01 (um)trabalhador/a e formação de cadastro de reserva de profissionais para o cargo de Agente Fiscal - Nível Superior do CRESS 23ª Região/RO, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes no edital supracitado: CANDIDATOS(AS) DESISTENTES: Alexandra Dantas da Silva, 710.834.xxx-72, 1º; Artemis Sena Pimenta, 716.349.xxx-53, 2º; Fernanda dos Santos Maciel Subtil, 005.722.xxx-08, 3º; Rosângela Lopes de Freitas, 816.338.xxx-87, 4º; Daniel Costa Nogueira Lopes, 344.589.xxx-90, 5º; Helen de Jesus Félix, 002.008.xxx-48, 6º; Jorgineth Maria Nogueira Batista, 348.823.xxx-91, 7º; Suely Passos de Souza, 113.419.xxx-78, 8º. LAURA CRISTINA ANASTÁCIO RODRIGUES CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/001/2024 OBJETO Contratação de empresa para Serviços Gráficos Digitais/ Gráfica Rápida, para os itens: 01 - Vinil Adesivo Transparente; 02 - Impressão SRA3; 03 - Impressão SRA3 com Laminação; 04 - Impressão Adesiva; 05 - Marcador de página; 06 - Crachá; 07 - Banner de Lona; 08 - Impressões A2 e 09 - Blocos de Notas - exclusiva ME/EPP, em atendimento ao CRESS/MG 6ª R. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Retifica-se a publicação de 12.01.2024, seção 3. Credenciamento Onde se lê "Dia 26.01.2024 às 10:00h, Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br Leia-se "Dia 31.01.2024 às 10:00hs - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: [email protected] e pelo site: www.cress-mg.org.br. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2024. JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A Comissão de Contratação do CRT-RJ, instituída pela Portaria nº 151/2023 - PRES/CRT-RJ, de 15 de dezembro de 2023, em decorrência da publicação do edital nº 006/2023, cujo objeto é o sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas, que visa a contratação de serviços de publicidade e propaganda, prestado necessariamente por intermédio de Agência de Publicidade, em consonância aos preceitos contidos na Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e legislação correlata, relata que não houveram quantitativos de