DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600210 210 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas no período de 03/01/2024 a 09/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 4 - registros 36118 a 36174. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 10 de Janeiro de 2024 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS EDITAL CONVOCAÇÃO GERAL Nº 1/2024 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento do projeto de execução da obra de engenharia da nova Central de Material Esterilizado-CME da Unidade SARAH Brasília Centro. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: [email protected]. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações CENTRO DE ENSINO MÉTODO - EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAMESP-CNPJ: 00.903.975/0001-20 em atendimento ao art. 21 da Portaria MEC N.º 1.095 de 25/10/18, informa que no período de 11/04/23a 29/08/23registrou 125 diplomas no livro 01, junto à (UNITAU) com números de registro de02, 1129, 1787, 1860, 1974, 1975, 1978, 1980, 1981, 2022 a 2026, 2028, 2053, 2118, 2123, 2124, 2145, 2164 a 2167, 2214 a 2221, 2277 a 2284, 2343 a 2361, 2735, 2736, 3032 a 3035, 3143, 3144, 3379, 3380, 3398, 3484 a 3492, 3553, 3554, 3859 a 3866, 3878 a 3880, 3886, 3887, 3919 a 3921, 3926 a 3937, 3939, 3971, 4139 a 4141, 4571 e 4765. No período de 27/07/23a 04/12/23registrou 118diplomas no livro 01, junto à (Cruzeiro do Sul) com números de registro de01a 118.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: www.famesp.com.br. LIGIA MARINI LACRIMANTI Diretora Geral CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 03/07/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 278581] e [livro 18- 278588 a 278589]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 7 de julho de 2023 ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA FUNDAÇÃO PADRE ALBINO CNPJ 47074851000142 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 [dois] diplomas no período de 21/12/2023 a 03/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 10 - registro: nº 1994] e [livro nº 11 - registro: nº 2015]. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas. Catanduva-SP, 4 de janeiro de 2024 NELSON JIMENES Reitor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para fornecimento de piso de academia emborrachado SBR de alta performance antiderrapante, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 31/01/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: [email protected] a partir das 09:00h do dia 16/01/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO: AKDEMI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 32.132.689/0001-02; Processo: 374/21; Contrato nº 001/2022; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para equipamentos de Academia; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 07/01/2024; Assinatura: 05/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A; CNPJ: 04.740.876/0001-25; Processo: 0991/22; Contrato nº 001/2023; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviços de Gerenciamento, Implementação, Administração e Disponibilização de Créditos em Cartões Eletrônicos/Magnéticos, nas Modalidades Refeição e Alimentação; Valor: Os valores a serem pagos pela execução do serviço permanecem os mesmos, conforme cláusula 2.1 do Contrato); Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/01/2024; Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO: TEXPORT TEXTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 08.679.066/0001-61; Processo: 1025/22; Contrato nº 004/2023; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviço de Fornecimento Continuado de Uniforme Esportivos Personalizados para o Alto Rendimento; Vigência: Até 28/05/2024 a partir de 15/12/2023; Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO: TICKET SERVIÇOS S/A; CNPJ: 47.866.934/0001-74; Processo: 0991/22; Contrato nº 003/2023; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviços de Gerenciamento, Implementação, Administração e Disponibilização de Créditos em Cartões Eletrônicos/Magnéticos, nas Modalidades Refeição e Alimentação; Valor: Os valores a serem pagos pela execução do serviço permanecem os mesmos, conforme cláusula 2.1 do Contrato); Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/01/2024; Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.119.251/0001-65; Processo: 0935/23; Contrato nº 69/CPB/2023; Objeto: Aquisição de cases para armazenamento e transporte de equipamentos eletrônicos e esportivos; Valor Total: R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 13/12/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA, CNPJ: 01.382.443/0001-57; Processo: 1148/23; Contrato nº 02/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos; Valor Total: R$ 430.336,00 (quatrocentos e trinta mil, trezentos e trinta e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 08/01/24. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: SOUZA & MORENO ARTIGOS E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 33.002.527/0001-04; Processo: 1145/23; Contrato nº 01/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Medalhas Personalizadas; Valor Total: R$ 1.347.050,00 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil e cinquenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 10/01/24. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ comunica a realização do processo seletivo para a contratação de empresa operadora ou seguradora para prestação de serviços continuados de assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico, terapias e internações, clínicas, cirúrgicas e obstétricas, para atender às necessidades da Confederação Brasileira de Judô, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites https://novobbmnet.com.br/ ou https://cbj.com.br/pt/governanca/transparencia/fornecedores/editais-e-licitacoes. A sessão pública de ofertas de preços será iniciada a partir das 10h15 do dia 25/01/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: [email protected] a partir das 12h00 do dia 16/01/2024. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024. SILVIO ACÁCIO BORGES Presidente da Confederação CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de serviços Médicos (Clinico Geral) de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de serviços Médicos (Clinico Geral), com especialidade em saúde mental de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de Médico Veterinário de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 15 de janeiro de 2024 SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente