DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600211 211 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais para Higienização e Limpeza para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 16/01/2024 até às 09:00 horas do dia 26/01/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 9:30 horas do dia 26/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 26/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 12 de janeiro de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE PENALIDADE O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, resolve aplicar à empresa GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, CNPJ Nº 14.767.899/0001-87, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com o Cirau e seus consorciados, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar desta publicação, com fundamento no edital do Pregão Eletrônico nº 024/2023 e no artigo 7º da Lei 10.520/02, por inidoneidade, conforme apuração constante do Processo Administrativo Sancionatório nº 14/2023. CARLOS ALBERTO BORDIN FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - MATRIZ EDITAL DE 10 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR UNIFICADO PARA BOLSISTAS INTEGRAIS 2024.1 A Comissão de Vestibular, nomeada pela Direção Geral da Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda., mantenedora das Faculdades São Leopoldo Mandic de Limeira (Limeira-SP) e Faculdade de Medicina do Sertão (Arcoverde-PE), no uso de suas atribuições legais e com base na legislação pertinente, torna público o Vestibular Unificado de Medicina para Bolsistas Integrais 2024.1 - Primeiro Semestre. Seguem informações gerais sobre a oferta de vagas. 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: 1.1 O VESTIBULAR UNIFICADO DE MEDICINA PARA BOLSISTAS INTEGRAIS 2024.1 - tem por objetivo a avaliação e classificação para seleção de candidatos(as) à matrícula no primeiro período, qual seja, primeiro semestre de 2021, do curso de Medicina e consistirá na avaliação do desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), cumprindo critérios de Condições Econômico/Social. 1.2 Por meio deste VESTIBULAR UNIFICADO DE MEDICINA PARA BOLSISTAS INTEGRAIS 2024.1 os candidatos que se encaixarem nas condições econômicas e sociais definidas neste edital poderão concorrer às vagas aos Cursos de Medicina oferecidas pelas Instituições de Ensino, mantidas pela Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda., conforme informações que seguem: 1.2.1 FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC DE LIMEIRA-SP: O curso de Graduação em Medicina ministrado pela Faculdade São Leopoldo Mandic de Limeira é autorizado nos termos da Portaria do Ministério da Educação (MEC) nº 114, de 19 de maio de 2023, publicada em 23/05/2023, Edição: 97, Seção: 1, Página: 81. O credenciamento da Faculdade SL Mandic Limeira deu-se por meio da Portaria nº 944, de 16 de maio de 2023, publicada em: 18/05/2023, Edição 94, Seção: 1, Pagina: 14. 1.2.1.1 O local de funcionamento da Faculdade São Leopoldo Mandic de Limeira, Rodovia Deputado Laércio Corte, nº 3.000, Graminha, município de Limeira/SP. 1.2.2 FACULDADE DE MEDICINA DO SERTÃO DE ARCOVERDE-PE: O curso de Graduação em Medicina ministrado pela Faculdade de Medicina do Sertão é autorizado nos termos da Portaria do Ministério da Educação (MEC) nº 161, de 04 de junho de 2020, publicada no DOU nº 108, segunda-feira, 08 de junho de 2020. 1.2.2.1 O local de funcionamento da Faculdade de Medicina do Sertão é na Avenida Oswaldo Cruz, nº10.017, BR 232, KM 270, bairro São Cristóvão, Arcoverde - PE. 1.3 Os cursos são ministrados em período integral e conferem o grau de Bacharel em Medicina, após aprovação dos(as) alunos(as) em todos os componentes curriculares e atividades acadêmicas das referidas Faculdades, com tempo mínimo de integralização de 12 (doze) semestres letivos e tempo máximo de 18 (dezoito) semestres letivos. 1.4 O VESTIBULAR UNIFICADO DE MEDICINA PARA BOLSISTAS IN T EG R A I S 2024.1 disponibiliza, nos termos deste edital, 10 (dez) vagas, assim distribuídas: 1.4.3 FACULDADE SÃO LEOPOLDO MENDIC LIMEIRA-SP: 05 (cinco) vagas; 1.4.4 FACULDADE DE MEDICINA DO SERTÃO ARCOVERDE-PE: 05 (cinco) vagas; 1.6 O processo seletivo Vestibular para Bolsistas Integrais é válido exclusivamente para ingresso no primeiro semestre de 2024. 1.7 O edital e manual do candidato, com o detalhamento das normas e procedimentos do Vestibular, encontram-se disponíveis na íntegra nos endereços eletrônicos http://www.slmandic.edu.br/ e http://www.medicinadosertao.com.br. Campinas - SP, 10 de janeiro de 2024 ANA MARIA DE MATTOS RETTL Presidente da Comissão do Vestibular Unificado De Medicina Para Bolsistas Integrais 2024.1 FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 12/2023/SENAI ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 31 de janeiro de 2024 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 31 de janeiro de 2024 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Operacional SENAI RONDONÓPOLIS para criação do laboratório automotivo, com fornecimento de materiais e mão de obra. Aquisição do Edital: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT. Cuiabá, 15 de janeiro de 2024. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA (TC) Nº 6/2024 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica (TC) nº: 0006/2024, Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de alimentação e nutrição, com operacionalização, transporte e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições (almoço), para atender às necessidades do CAPSad Gregório de Matos, durante nove meses consecutivos (janeiro a setembro de 2024) no dia 23 de janeiro de 2024 às 14h00 (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br . FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA (TC) Nº 6/2024 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica (TC) nº: 0006/2024, Contratação para prestação eventual de Serviços de Frete Internacional (aéreo e /ou marítimo) e para atender às necessidades de importação da FAPEX - Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Salvador - Bahia) e seus projetos administrados no dia 23 de janeiro de 2024 às 14h30 (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br . FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Foram desclassificadas as empresas: ANDERSON B. VASCONCELOS LTDA, STIL TERRAPLENAGENS E LOCACOES, PHC CONSTRUTORA LTDA, CLASS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, TQM SERVICOS E LOCACOES LTDA , MCLO MANUTENCAO E SERVICOS ADMINISTATIVOS LTDA, MN CONSTRUCOES LTDA, RCL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, JETCA EMPREENDIMENTO LTDA e CRIOU ENGENHARIA LTDA, pelos motivos lavrados no termo de julgamento. O prazo para interposição de recurso foi devidamente cumprido e não houve nenhuma intenção de registro. Assim, a concorrência foi classificada como FRACASSADA. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Presidente da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e robótica a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades desempenhadas pelas entidades/institutos: IFG02, IFAL03, IFBAIANO04, IFBAIANO05, CEFETMG06, IFPI08, IFPR09, IFES10, IFPR11, IFPE13, IFMT14, IFPE15, IFMA17, IFSC18, IFPI19, IFSUL20, IFES21, IFSP22, IFSP23, IFES24, IFRJ25, IFCE26, IFSUDESTEMG27, IFNMG28, IFPE30 e IFES ADM apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedora do item 2 LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 52.504.817/0001-09, itens 5,20 18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 20.174.368/0001-83, item 6 ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA, CNPJ 42.669.518/0001-62, item 7 EDER FERNANDO DE SOUSA, CNPJ 40.411.391/0001-51, item 8 OHMTECH COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA LTDA, CNPJ 26.489.691/0001-22, item 9 GWC INDUSTRIA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 49.329.140/0001-05, item 10 EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ 34.383.762/0001-36, item 11 EMILIANAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.873.648/0001-07, item 12 J L PEREIRA ARCHILLA CNPJ 78.556.156/0001-40, item 13, PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.118.112/0001-82, itens 16, 17, 18 GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA, CNPJ 07.483.598/0001-66, item 21 COMERCIAL FASTPRINTER LTDA, CNPJ 30.870.178/0001-54, item 22, INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 51.853.770/0001-18. Itens desertos 4, 23. Itens aguardando recurso 1,3,14,15 e 19. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes e afins destinados a atender a demanda dos Acordos, Convênios e Contratos sob gestão administrativa e financeira da FUNDECC. Abertura: 06/02/2024 às 09:00 horas. Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br. NATÁLIA CAÉ RESENDE Pregoeira FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.03.02/2021.01-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.02/2021.01-00, projeto intitulado Semeadora autopropelida com propulsão elétrica - SEMEAR/ELT, Chamada Pública 02/2021. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. ICTs ASSOCIADAS: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO. EMPRESA: MARCHESAN IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS TATU S.A. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. Objeto: Aumento da contrapartida financeira no projeto no montante de R$ 162.558,00 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais); e Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 30 (trinta meses). Data da assinatura do 2º Termo Aditivo: 11/01/2024.