DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 3/2024 Cotação Previa de Preços - registro nº 3/2024, Convênios nº 882488, 882487, 882490, 882486 e 882491/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - PER N A M B U CO DISTRIBUIDORA ATACADISTA - EPI'S, INSUMOS INDUSTRIAIS & MRO LTDA, CNPJ: 02.155.469/0009-82, valor total de R$ 17.497,90: 882488/2019 - DSEI/AL_SE = R$ 1.018,80; 882487/2019 - DSEI/BA = R$ 7.917,21; 882490/2019 - DSEI/CE = R$ 1.856,48; 882486/2019 - DSEI/PE = R$ 3.860,12; 882491/2019 - DSEI/PB = R$ 2.845,29. Recife, 12 de janeiro de 2024 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023281223. Origem: Tomada de Preços nº 001/2023-IPMB. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves. Contratada(o): R. C. de Pais Construtora Ltda - CNPJ: 14.717.439/0001-44. Fundamento: O processo licitatório será autuado e julgado com obediência as normas contidas na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 147/2011 e suplementarmente pela Lei Estadual nº 5.416 de 11 de dezembro de 1987. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil Para Construção do Prédio Onde Funcionará A Sede Administrativa do Instituto de Previdência do Município de Breves. Valor Total: R$ 1.132.959,31 (um milhão, cento e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). Programa de Trabalho Órgão: 50 - Instituto de Previdência do Municipio de Breves - Unidade Orçamentária: 5001 - Instituto de Previdência do Município de Breves Atividade: 04.122.00031.014 - Construção do Prédio Próprio do IPMB. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 15 de janeiro de 2024 a 15 de agosto de 2024. Assinatura: 15 de janeiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-IPMB que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para Contratação de Empresa Especializadae Serviços de Engenharia Civil Para Construção do Prédio Onde Funcionará a Sede Administrativa do Instituto de Previdência do Município de Breves. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 0109001/2023-IPMB/CPL e A DJ U D I CO à(s) proponente(s) R. C. de Pais Construtora Ltda - CNPJ: 14.717.439/0001-44, com o val or total de R$ 1.132.959,31(um milhão, cento e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos), vencedora(s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Breves/Pa, 15 de janeiro 2024. DORALICE CAMARA DE ALMEIDA Presidente do Instituto de Previdência de Breves MINAS TÊNIS CLUBE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2023 Objeto: Licença anual do Software Data Volley 4 PRO. Aquisição de 02 unidades de licença do Software Data Volley. Licença anual do software completo e utilizado no voleibol mundial, que permite uma análise estatística detalhada de jogos, equipes e jogadores, bem como permite a gravação de jogos e sincronização com as ações registradas. Divisão do jogo de acordo com ações específicas do esporte. 01 unidade de licença anual para o Voleibol Feminino e 01 unidade de licença anual para o Voleibol Masculino. Fundamento: Dispensa de realização de procedimento seletivo de acordo com o artigo 23 do Anexo II da IN nº 05-A do Comitê Brasileiro de Clube - CBC. € 900,00 (novecentos euros). P.IVA.IT02928410659. Empresa: Genius Sports Italy Srl. Antônio Moreira Gonçalves Pregoeiro/Integrante da Comissão de Aquisição ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ, Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 14/12/2023 à 14/01/2024, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-13 - Registros nºs 17241 à 17243. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 15 de janeiro de 2024. VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO SDO Nº 3/2023 Edital de Solicitação De Oferta - SDO Nº 003/2023 - Contratação de Empresa Especializada para aquisição de 121 Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica com Instalação e Treinamento Básico PROCESSO Nº 28.000.001729.2023 A Comissão Especial de Licitação torna público as alterações nos itens 1.1.1, 1.1.2, 1.1.3, 1.2.1.2 e 1.2.1.5 e a inclusão do item 5. GARANTIA nas Especificações Técnicas. A documentação atualizada pode ser obtida no site do Projeto Cooperar http://www.cooperar.pb.gov.br/downloads. Os demais itens do Edital/Solicitação de Ofertas permanecem inalterados. Ressalte-se que em razão das referidas alterações o prazo para recebimento e abertura das ofertas fica prorrogado para o dia 09 de fevereiro de 2024, mantidos os horários de recebimento para às 1O horas e de abertura às 10:01 horas. João Pessoa - PB, 15 de janeiro de 2024. JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO Presidente da Comissão Especial de Licitação SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A AVISO DE LICENÇA A empresa São Francisco Transmissão de Energia S.A., CNPJ 31.095.252/0001-75, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação (LO) para a Linha de Transmissão 500 kV Porto de Sergipe - Olindina - Sapeaçu C1 e Subestações Associadas (processo IBAMA 02001.022704/2018-96), localizada nos Estados de Sergipe e Bahia, com traçado passando por 26 municípios, são eles: Água Fria, Anguera, Antônio Cardoso, Biritinga, Cabaceiras do Paraguaçu, Feira de Santana, Itapicuru, Nova Soure, Olindina, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, Sapeaçu, Sátiro Dias, no estado da Bahia e Barra dos Coqueiros, Boquim, Itaporanga D'ajuda, Lagarto, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Riachão do Dantas, Salgado, Santo Amaro Das Brotas, São Cristóvão, Tobias Barreto no estado de Sergipe. JELL LIMA DE ANDRADE Diretor SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2022 PARTES. SEBRAE/DF e SUN LAND LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, supressão de 01 veículo, do reajuste e alteração de cláusula do pagamento. VIGÊNCIA: 13/02/2025. VALOR:R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela SUN LAND LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - Virgínia Maria de Castro Moita. Data de Assinatura: 15/01/2024. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 12/01/2024 no seguinte Livro de registro e sequência numérica: livro 2 - registro de n.º 107.00000106. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados São Paulo, 12 de janeiro de 2024. DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN Secretária Acadêmica SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 53/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender aos cardápios produzidos pela Central de Produção de Alimentos do Sesi Guará e a Rede Sesi de Restaurantes/DF, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 26/01/2024, às 09h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7407. ROSELANE SIQUEIRA ALVES Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SESC-DN Nº 4/24-PG OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN. www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/licitacoes+em+ andamento. As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. GIOVANA ZAMBONIN Gerente de Aquisições