Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/01/2024 · pág. 214

DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600214 214 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 absoluta dos associados, e às 15h00 horas do mesmo dia, em segunda e última convocação, com a presença de 1/3 dos associados em condições de votar, com a exigência de que em ambas as convocações para a aprovação ou rejeição de votos concordes de 2/3 dos associados presentes, conforme determina o artigo 34 do seu Estatuto social, a ser realizada na sede da entidade, localizada na Rua São João, 2085 - Vila Zilda, CEP 15025-025 na cidade de São José do Rio Preto - SP, para deliberar sobre,: I. Análise, com deliberação de aprovação ou rejeição das contas do período compreendido de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; II. Outros assuntos do interesse da categoria. São José do Rio Preto, 15 de janeiro de 2024 JURACY DE OLIVEIRA FILHO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS VIGIAS, PORTEIROS, FISCAIS DO ESTADO DO M A R A N H ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato através do seu Presidente, Sr. José dos Santos Batista, representante legal do Sindicato dos Vigias, Porteiros, Fiscais e Similares no Estado do Maranhão - SINDVIGIAS/MA, inscrito no CNPJ nº 74.186008/001-20, no uso de suas atribuições Estatutárias, CONVOCA todos os Trabalhadores da Categoria representada pelo Sindicato dos Vigias, Porteiros, Fiscais e Similares de Empresas Comerciais, Industriais, Hotéis, Motéis, Pousadas, Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Condomínios, Residenciais e Entidades Sindicais e Afins, com Base Territorial no Estado do Maranhão*, exceto nos Municípios: Açailândia, Bernardo do Mearim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Itinga do Maranhão, Joselândia, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedra e Trizidela do Vale, bem como todos os Trabalhadores das Categorias de Agente de Portaria Patrimonial, Operador de Sistema e Monitoramento de Portaria Remota, Controlador e Orientador de Estacionamento, Ronda Predial, Auxiliar de Elevadores e Secretário Bilíngue em Condomínio Residencial, Vertical, Horizontal e Comercial, Shopping, Supermercado, Empresas Administradoras em Condomínios, Empresas Públicas e Privadas no Estado do Maranhão para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 28/02/2024 (quarta-feira), às 09h00min, em 1ª convocação, e às 09h30min, em 2ª e última convocação com qualquer número de presentes, em formato híbrido, sendo presencialmente na Rua do Alecrim, Nº 546, Sala 03, Centro, São Luís/MA, CEP: 65.010-040, e via vídeo conferência pela plataforma Google Meet, o link será disponibilizado via WhatsApp (98) 99132-7225 com 30min de antecedência da reunião, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária - Expansão para representatividade das categorias de Agente de Portaria Patrimonial, Operador de Sistema e Monitoramento de Portaria Remota, Controlador e Orientador de Estacionamento, Ronda Predial, Auxiliar de Elevadores e Secretário Bilíngue no Estado do Maranhão; 2) Outras alterações de interesse da Categoria. São Luís - MA, 15 de janeiro de 2024 JOSÉ DOS SANTOS BATISTA Presidente/subscritor SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL P AT R O N A L O Sindicato Nacional de Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comercio Internacional - SINDICOMIS, com base no Estado de São Paulo, entidade sindical devidamente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego e com código Sindical de número 002.127.86112-9, faz saber às empresas integrantes da categoria das Comissárias de Despachos, Agentes de Carga Aérea, Transitários, Operadores de Transportes Multimodal, NVOCC (Transitário e Consolidador de Carga Marítima) e Logística na Prestação de Serviços de Comércio Exterior e Operadores Intermodais, que o vencimento da contribuição sindical patronal relativa ao exercício de 2024, de acordo com a tabela progressiva por faixa de capital social, conforme obrigatoriedade estabelecida pelos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, será no dia 31 de janeiro de 2024. Informações sobre valores da tabela e guia de recolhimento poderão ser obtidas através do telefone: (11) 3255-2599 ou pelo e- mail: [email protected]. São Paulo, 15 de janeiro de 2024. LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS Presidente SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DE SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES 2024 CNPJ nº 60.007.317/0001-81 - Ficam CONVOCADOS, todos os membros da categoria dos ADMINISTRADORES, TECNÓLOGOS e TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO - EFETIVO - na Base Territorial de Santos, para participarem das ELEIÇÕES a ser realizada no dia 29/01/2024 para elegerem os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal para o período 2024/2028. O processo eleitoral se fará através do voto postado por correspondência que serão recepcionados pelos Correios até o final do expediente (17h) do dia da eleição - 29/01/2024. O SINASA disponibilizará uma urna eleitoral na sede à Av. Ana Costa, 100, Cj. 66, Vila Matias em Santos/SP, das 13h às 17h. A apuração será realizada logo após o encerramento do processo eleitoral. O registro de chapas, em ofício dirigido à Presidência da SINASA, contendo os nomes e os cargos dos candidatos e deverá ser protocolado até o dia 17/01/2024 na Secretaria, das 13h às 17h, impreterivelmente. Santos, 15 de janeiro de 2024 ITAMAR REVOREDO KUNERT Presidente SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000052024DR O SENAI/RS torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE000052024DR. Objeto: REDE DE GASES ESPECIAIS PARA LABORATORIO DE ALTA PRESSÃO PARA O INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM ENGENHARIA DE POLÍMEROS - SÃO LEOPOLDO/RS. Data e hora de encerramento propostas: 24/01/2024 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 15 de janeiro de 2024. DANIELE DE OLIVEIRA NASCIMENTO Pregoeira SOCIEDADE DE GINÁSTICA PORTO ALEGRE, 1867 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto da licitação: Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos. Início do recebimento das propostas no dia 17 de janeiro de 2024 às 10h00min e final no dia 30 de janeiro de 2024 às 09h59min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura e análise das propostas será no dia 30 de janeiro de 2024 às 10h00min. Informações do Edital poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.sogipa.com.br/site/noticias/16979/clique-aqui-para-ver-as-informacoes-e- documentos-do-edital-n-9-da-cbc-3-aquisicao Porto Alegre (RS), 11 de janeiro de 2024. ADILIO SCHNEIDER FINGER Presidente da Comissão SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 4313/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4313/2023 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA ATRAVÉS DA MELHOR TÉCNICA E/OU MENOR PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA MÉDICA , ÀS UNIDADES ASSISTENCIAIS (CAPS/UBS/P.A./PS/SAMU) PERTENCENTES À SMS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, PODENDO SER PLANTONISTAS E/OU DIARISTAS, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO DEFINIDO, PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL, COM FORMAÇÃO ADEQUADA, COM CREMESP ATIVO, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 22 de janeiro de 2024 até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6495. São Paulo/SP, 15 de janeiro de 2024 MAURO CELSO VIEIRA REGIS Gestão de Suprimentos UNAMA ALCINDO CACELA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (CINQUENTA E SEIS) diplomas no período de 10/10/2023 a 17/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 295464 a 296522], [livro 54-registro 295578 a 295727], [livro 55-registro 295566 a 296419], [livro 57-registro 296370 a 296373] e [livro 62-registro 295612 a 296503]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém, PA 27 de outubro 2023 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICA torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no DOU em 29 de dezembro de 2023, Seção 3, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT UNIDADE Tipologia B, com área construída de 4.190,98 m², área de terreno de 50.960,00 m², conforme as especificações, prazos e exigências estabelecidos em edital e seus anexos, mediante o MENOR PREÇO GLOBAL. Motivo: ampliar a competitividade. Fica adiado o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta comercial para o dia 26/01/2024, às 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis- MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: [email protected]. Rondonópolis/MT, 15 de janeiro de 2024. ANA TOMAZINI Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará concorrência para contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para a Unidade de Luís Eduardo Magalhães - Ba, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 31/01/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN134, situada na Rua Palmas, 177, Lot Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães Ba, CEP: 47852-828 ou através do e-mail [email protected]. Em 15 de janeiro de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 28/08/2023 a 28/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 287995 a 287996]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Boa Vista, RR 15 de setembro 2023 KARINA STRAIOTO Diretora de Unidade