DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - UASG 928116 Aquisição de material de consumo e permanente (bandeja, colher, fogão e outros). PROC. 2023/09010/00181 - SEGOV. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 - UASG 926084 Prestação de serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas, incluindo seguro e assistência viagem . PROC. 2023/23000/02707 - SECAD. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e- mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - UASG 926047 Prestação de serviços (desenvolvimento de Sistema de Cálculo e Estimativa do PIB do Estado do Tocantins). PROC. 2023/13010/00040 - SEPLAN. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e- mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais resolve REVOGAR, por interesse público e da administração, o processo licitatório nº 059/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto é Aquisição de materiais esportivos e brinquedos pedagógicos e didáticos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Brasiléia-AC, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202200232-8 e 202001229-8, o qual será publicado novamente com novo processo administrativo. Brasileia-AC, 15 de janeiro de 2024. FERNANDA HASSEM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AV I S O TOMADA DE PRECOS Nº 14/2023 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01 comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário oficial do Estado N° 13.683, Pág. 72, de 02/01/2024, Diário Oficial da União, Nº 245, Seção 3, Pág. 231, de 27/12/2023 e Aviso de Suspensão e publicado no Diário oficial do Estado N° 13.685, Pág. 69, de 04/01/2024, Diário Oficial da União, Nº 03, Seção 3, Pág. 155, de 04/01/2024. Fica REABERTO. A nova data de abertura será dia 02/02/2024 às 09:00hs, o presente Edital ser retirado através do e-mail [email protected] ou diretamente na sala de reunião de sua sede, situada na Rua Expedito Pereira de Souza, S/N - CENTRO - CEP: 69.926-000 (antiga escola Edmundo Pinto), Bujari/AC, no período de 18/01/2024 à 01/02/2024 no local acima indicado. As empresas, os representantes ou interessados se obrigam a acompanhar o Diário Oficial do Estado e site acima indicado. Bujari-AC, 15 de janeiro de 2024. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2023 Adesão a Ata de Registro de Preços N.º 001/2023, Pregão Eletrônico N.º 029/2022, Convênio nº 921391/2021/Mapa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: ELN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n.º 35.576.389/0001-00. OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 293.800,00 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 14 Proj. /Ativ. 1.042 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00. 0700 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica, nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CONTRATANTE e EDSON LIMA NASCIMENTO NETO, pela empresa ELN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 E 011/2023 A licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2023 marcada para o dia 23/01/2024 fica PRORROGADA para o dia 24/01/2024 as 10h00 min, e o; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Pregão Eletrônico nº 011/2023 fica PRORROGADO para o dia 26/01/2023 as 10h00min horário de Brasília, com retirada de 16 a 25/01/2024. Permanecendo as demais clausulas inalteradas. O presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Feijó - AC, 15 de janeiro de 2024. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Objeto: Serviços de construção e manutenção de vias em tijolos maciços A CPML do município de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público aos interessados que a licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 30/2023, objetivando Serviços de construção e manutenção de vias em tijolos maciços, com data de abertura marcada para o dia 17/01/2024, será PRORROGADA em virtude de problemas de acesso ao edital no LICON, passando sua abertura para o dia 23 de janeiro de 2024 às 09h00min. Mais informações poderão ser obtidas na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, ainda, pelo e-mail: [email protected] Mâncio Lima - AC, 15 de janeiro de 2024. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 - SRP A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 249/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Aquisição de Material de consumo Odontológico (1), para atender as demandas da Coordenação de Atenção à Saúde Bucal junto a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 01 de fevereiro de 2024, às 10:15h, horário de Brasília, em virtude de retificação ao edital. A retificação estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/01/2024, através dos sites www.licitacoes-e.com.br, nº 1033158, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: [email protected]. Rio Branco - AC, 15 de janeiro de 2024. ARUZA DE ABREU SARKIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2023 - SRP Para que produza os efeitos legais, em toda sua plenitude, e de acordo com os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei n° 8.666/93 e Lei n° 10.520/02, bem como legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o n° 036/2023 - SRP, Visa atender o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição derivados do petróleo (lubrificantes), para atender as demandas das Secretarias municipais de Sena Madureira/AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência - Anexo I, tendo como vencedora os seguintes licitantes: D AVILA EMPREENDIMENTOS IMPO R T AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, que se sagrou vencedora do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 . Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, por terem apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial Nº 036/2023 - SRP, em favor da Licitante: - D AVILA EMPREENDIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 41.856.320/0001-25, com o valor total de R$5.838.121,00 (CINCO MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL CENTO E VINTE E UM REAIS). Notifico e convoco as licitantes supracitadas, como vencedoras do certame, para no prazo de até 10 (dez) dias úteis para assinar o termo de registro de preço e/ou contratual, que terão suas cláusulas e condições reguladas pela Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Sena Madureira - AC, 9 de janeiro de 2024. OSMAR SERAFIM DE ANDRADE Prefeito