DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600219 219 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 01 de fevereiro de 2024, às 10h:00min(horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho-RO, 15 de janeiro de 2024. BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Pregoeira SUPEL-RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 003/2024/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.003548/2022.90. Empresa: Renovo Engenharia Ltda, CNPJ nº 05.483.072/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma da Escola Estadual Caranã, localizada no município de Boa Vista - RR. Valor do Contrato: R$ 3.471.816,31. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 270 dias. Data da assinatura: 04/12/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Francisco Pereira da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 20101.019340/2020.35. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001- 6. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo de execução e a Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 15/01/2024. Signatários: Cecília Smith Lorezom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kleber Filgueiras Guimarães, pela empresa Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Bilateral ao Contrato nº 044/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.002765/2021.81. Empresa: Construban Serv. e Constr. Ltda, CNPJ nº 03.704.309/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a construção da Escola Estadual do quinhentos, Escola Estadual Nova, Km 55 e Escola Estadual Petrolina do Norte, no município de Caracaraí, com 06 e 04 salas, padrão FNDE. Data da assinatura: 15/01/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto/SEED, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratantes, Jaime da Silva Aguiar, pela Contratada. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE PREÇOS Nº 012/2023 - UERR PROCESSO: 17201.004543/2023.37 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.004543/2023.37, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de materiais permanentes para implantação do Laboratório de Geografia/Geoprocessamento da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. De acordo com demonstrativo a seguir: . O R D. EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S) ITEM (NS) VALOR TOTAL (R$) . 01 FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA- 31.216.370/0001-94 01 R$ 82.800,00 . 02 RAUL MUELLER SCHRAMM - 33.456.016/0001-62 02 R$ 5.710,00 . 03 TMESP ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA - 46.208.429/0001-70 03 R$ 13.488,34 . VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 101.998,34 (Cento e um mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos) . ITENS FRACASSADOS: 0 . ITENS CANCELADOS: 0 Boa Vista-RR, 15 de janeiro de 2023. LETICIA DE ALMEIDA UCHOA Pregoeiro da CPL/UERR GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 04/2024, referente à CP 144/2023 - SED 96282/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Palmitos. Valor do Contrato: R$ 81.939,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30/33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 05/2024, referente à CP 139/2023 - SED 96281/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba. Valor do Contrato: R$ 69.492,68. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 06/2024, referente à CP 125/2023 - SED 95347/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó. Valor do Contrato: R$ 97.811,73. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 07/2024, referente à CP 111/2023 - SED 93238/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Palmitos. Valor do Contrato: R$ 287.225,30. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Empresa. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 113/2023 ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 113/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 113/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Seara. declara VENCEDORA: COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item 13. VALOR TOTAL GLOBAL R$ 5.943,96. Os demais itens restaram desertos. SED 93142/2023 GGG 2023AS009155 Florianópolis, 15 de janeiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 183/2023 ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 183/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 183/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Maravilha. declara VENCEDORA: COOPERTIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 01 e 04. VALOR TOTAL GLOBAL R$ 29.137,90. Os demais itens restaram desertos. SED 96271/2023 GGG 2023AS011364 Florianópolis, 15 de janeiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato 003/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA //Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para serviços com fornecimento de materiais para aumento da capacidade de bombeamento //R$ 709.255,13// 90dias//Natureza 400.021FR/40 BNB. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 005/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: H C DE MELO AMBIENTAL LTDA//Objeto: Obras de engenharia para reforma e recuperação da eta de filtração direta ascendente, fabricada em plástico reforçado em fibra de vidro (PRFV), utilizada como unidade de produção do sistema integrado da adutora sertaneja, localizada no município de Amparo do São Francisco/SE.//R$ 2.879.000,00/ 90 dias//Natureza 400.01 FR/40 BNB. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Manutenção Predial, incluindo suportes técnico e operacional, Manutenção Preventiva e Corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, instrumentos e materiais, necessários para execução dos serviços nas Unidades Hospitalares do Estado. KASSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLN Pregoeira (SIDEC - 15/01/2024) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023 - UASG 928116 Aquisição de material de consumo (película/insufilme devidamente instalado). PROC. 2023/09010/00025 - SEGOV. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - UASG 928116 Aquisição de material permanente e de consumo (carrinho de limpeza, lavadora de piso, refil/filtro e outros). PROC. 2023/09010/00095 - SEGOV. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e- mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente