DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Pregoeira do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, torna público para conhecimento de todos que a licitação - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - FESPDS, Processo Administrativo nº 2023/105217, foi declarada DESERTA, ante a inexistência de propostas. Belém/PA, 15 de janeiro de 2024 NELCY DO SOCORRO COSTA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 3/2023 Reaviso PROCESSO Nº SES - PRC - 2023/21642 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL ARLINDA MARQUES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 31/01/2024 às 10h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto-amar , pelo e-mail [email protected] e telefone (83) 99164-0314. A Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280. João Pessoa, 15 de janeiro de 2024 ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.011/2024 Objeto: Aquisição de tubo FD K7 JE 2GS PB NBR 7675 / JE ISO 2531 (6,0m ou 5,5m) DN 500. Recursos: BNDES 2019-AVANCAR/SAA. Limite de Acolhimento de Propostas: 29/01/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 29/01/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.018/2024 Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente na obra de ampliação do Sistema de abastecimento de água na sede do município de São José dos Pinhais - PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 07/02/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 07/02/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ EXTRATO DO CONTRATO Contrato Nº 267/2023-DMP/-GMS N° 111/2024 eProtocolo Nº 20.993.364-0 Das Partes: UEM e a empresa O.C. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ N° 19.840.753/0001-33. Do objeto: Execução de obra de um Posto de Vigilância com área de 7,20 m², e a execução de Iluminação Pública (com postes de concreto e de metal) com área de 2.340,00 m² na entrada do campus de Ivaiporã-PR que é uma extensão da UEM, esquina das Avenidas Portugal e Espanha, s/n (CEP: 86870-000) no Município de Ivaiporã, Paraná. No valor total de R$ 144.269,42 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Prof. Dr. Ademir Massahiro Moribe e a Sra. Lourena Brício de Sá Mota. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 839/2023 PROTOCOLO nº 21.226.460-1 OBJETO: aquisição de Carabinas 5,56x45mm semiautomática, Fuzis de Precisão .308/7,62 NATO semiautomático e Fuzis de Precisão .308/7,62 NATO de repetição por ação de ferrolho bolt action para as unidades de Operações Especiais da PMPR e PCPR INTERESSADO: PMPR e PCPR ABERTURA: 30/01/2024 às 09h10min LOCAL DA DISPUTA e EDITAL: nº PREG-e 839/2023 https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 453079 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: www.comprasparana.pr.gov.br ANDERSON PAKUSZEWSKI/ Centro de Licitações da SESP GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO COMPESA Nº 146/2023 CSL Empresa Vencedora: IMBIL INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA. Lote 01 R$ 185.000,00; Lote 02 R$ 134.999,94; Lote 03 R$ 274.999,94 e Lote 04 R$ 244.999,97. Recife, 15 de janeiro de 2024 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2023 O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, comunica que na matéria publicada no DOU, Seção 3, Nº 246/2023, Página 297, de 28/12/2023, no PROCESSO SEI, onde se lê, Nº 00119.2120/2023-19, leia-se, Nº 00119.2402/2023-16². Teresina, 15 de janeiro de 2024. FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 0071/2024 Sob a Lei 14.133/2021 OBJETO: Caminhões. Abertura dia 26/01/2024, às 09h. Processo 23/1500- 0007042-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 15 de janeiro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 1741/2023 Processo 23/1300-0002367-5, Edital: 0849/2023 Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC Compromitente: CS BRASIL FROTAS S.A., com CNPJ: 27.595.780/0001-16 Este aditivo tem por objeto a retificação da descrição do item, conforme segue: No ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NÚMERO 1741/2023, página 04, onde lê-se: PRAZO DE ENTREGA (DIAS): 30 Leia-se: PRAZO DE ENTREGA (DIAS): 30 dias para veículos com até 40.000km rodados e 12 meses de fabricação, após assinado o termo de contrato entre as partes; e 90 dias para veículos 0km, após assinado o termo de contrato entre as partes. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N°129/2023/SUPEL/NP/RO Processo Administrativo: 0036.023091/2022-68. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento Ininterrupto de Gases Medicinais (oxigênio líquido, gasoso e Ar Medicinal) com a disponibilização de Cilindros e Tanques Criogênicos, visando atender a Policlínica Oswaldo Cruz - POC, Hospital de Retaguarda de Rondônia - HRRO, o Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, o Hospital de Base Dr Ary Pinheiro - HBAP, o Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II - HEPSJP-II, a Assistência Médica Intensiva 24h - AMI-24H, o Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD, o Hospital Regional de Buritis - HRB, o Hospital Regional de Extrema - HRE, o Hospital Regional de Cacoal - HRC, o Hospital de Urgência e Emergência - HEURO e o Hospital Regional de São Francisco do Guaporé-HRSF, Centro de Diálise de Ariquemes - CDA e o Centro de Diagnostico por Imagem de Rondônia - CDI, de forma contínua, por um período de 12 (Doze) Meses. Órgão interessado: Secretaria de Estado de Saúde - SESAU/RO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contida na Portaria nº 142/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 06 de novembro de 2023, torna público aos interessados da licitação em epígrafe, que houve modificação na data de abertura do certame para que seja respondida impugnação. Fica remarcada a abertura do certame no dia 19 de janeiro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília - DF), através do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3212-9268, ou no endereço sito a Av. Farquar, s/n - Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás novos - 2º andar - Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470. Porto Velho, 15 de Janeiro de 2024. GRAZIELA GENOVEVA KETES Pregoeira/SUPEL/NP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.012329/2023-19. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual e parcelada "A aquisição de materiais Médico - hospitalares/Penso do Grupo de Apresentação "COBERTURA PARA CURATIVOS" - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso - COBERTURA DE HIDROFIBRA, CURATIVO FILME TRANSPARENTE ROLO DE POLIURETANO COM ADESIVO DE POLIACRILATO, CURATIVO EM MULTICAMADAS, CURATIVO PARA FIXAÇÃO E PROTEÇÃO NO LOCAL DE INSERÇÃO DE CATETERES CENTRAIS E PERIFÉRI CO S e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024, para atender necessidades da Secretaria Estadual de Saúde - SESAU. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 8 / S U P E L / G A B, publicada no DOE do dia 10/01/2024, informa que elaborou adendo modificador motivado pelos pedidos de Esclarecimento e Impugnação, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 455/2023/SUPEL/RO. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao