DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600217 217 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00001/SESA/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 002/2024-CLC/PGE Objeto: Contratação de serviços de apoio à Terapia Renal Substitutiva (TRS) com locação de máquinas e equipamentos (com manutenção preventiva e corretiva), serviço de tratamento de água específico da TRS (com manutenção preventiva e corretiva), fornecimento de insumos necessários a execução dos procedimentos de TRS, para atender às necessidades do Serviço de Nefrologia vinculados a SESA, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 31/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 15 de janeiro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00038/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 168/2023-CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículos, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 15 de janeiro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA KM JÚNIOR LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0586.2023.0000057-23 OBJETO: Execução do Serviço de Instalação e Montagem de 01 (uma) Casa de Vegetação climatizada para produção/pesquisa, necessária para executar o Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122 ; Programa:304 ; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 3390.39.000; Destinação do Recurso: 1.700.0.131.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00;Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Eladio Ramos - Contratada GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230018 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20230018, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Diversos, pelas Escolas Estaduais – Região 01. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº20222023, até o dia 26/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 8 de Janeiro de 2024 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231686 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231686 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº16862023, até o dia 26/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 4 de Janeiro de 2024 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 15.3-022/2023 - SANEAGO Processo: 5018/2023 - Saneago Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO Modo de Disputa: ABERTO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, será realizada no sistema Licitações-e do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVAS AO REMANESCENTE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO INTERMEDIÁRIO MEIA PONTE JUSANTE E IMPLANTAÇÃO DE REDES COLETORAS NO SETOR RECANTO DAS MINAS GERAIS E BAIRROS ADJACÊNCIAS, NA CIDADE DE GOIÂNIA, NESTE ESTADO, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: OGU/PAC E PRÓPRIOS DA SANEAMENTO DE GOIÁS S.A., Contrato de Repasse 0408.691-99/2013, sob Item Financeiro nº 4911010001. A Saneamento de Goiás S.A- Saneago torna público que a Licitação em referência, publicada em 29/12/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, n° 247 - pág. 347, Diário Oficial/GO nº 24.193 - pág. 75 e Jornal O HOJE - pág. 19, com data e hora da Licitação prevista para dia 31/01/2024 às 09:00h, fica adiada, conforme necessidade de publicação da documentação adicional no Anexo II - Projetos (Saneago) constante dos autos do processo, sendo remarcada para a data abaixo: Limite de Acolhimento de Propostas: 08/02/2024 às 08:00h Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 08:00h Data e Hora da Abertura da Sessão: 08/02/2024, às 09:00h O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br Goiânia, 15 de janeiro de 2024. MUNIQUE TERRA REZENDE Superintendência de Licitações e Aquisições GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 263/2023-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.638/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de EPI - Equipamentos de Proteção Individual e EPC - Equipamentos de Proteção Coletiva para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO EM VIRTUDE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.ID [1032967] LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 8 de janeiro de 2024. LAURO CÉSAR COSTA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60.105/2023 - EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviço de saúde em Anestesiologia para atender a demanda do Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra/MA, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 06/02/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luis-MA, 9 de janeiro de 2024. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230203 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do Município de Ipuiúna / MG. Dia: 07/02/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 15/01/2024. Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do Município de Ipuiúna / MG. Dia: 07/02/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 15/01/2024. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230217 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município de Guaxupé / MG. Dia: 07/02/2024 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 16/01/2024. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 377/2023 - CBMMG A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestor de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando a aquisição de viaturas, zero quilômetro, do tipo Unidade de Resgate e Ambulâncias com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 26 de janeiro de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2024 STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA