DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600216 216 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 612/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 464/2022 - PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00608/2023-11 DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de cozinha para atender a demanda das diversas unidades de ensino da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte - SEE, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 464/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 135.828,95 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4436.0000 - Ensino Básico; Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.570.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será contada da data de sua assinatura, até o encerramento do exercício financeiro Rio Branco-AC, 24 de novembro de 2023. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Thais de Castro Pacheco - MVP Eletrodomésticos e Equipamentos LTDA - EPP - Pela Contratada SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 591/2023 - SEE - SRP SEI Nº 0014.004867.00279/2023-38 Objeto: Aquisição de material permanente para atender a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes e suas Unidades Escolares. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 29/01/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação. Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 548/2023 - PGE - SRP SEI Nº 0056.001012.00029/2023-19 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento Informatizado de Frota de Veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços; Manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços e mão de obra; Higienização de veículos. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 582/2023 - IAPEN - SRP SEI Nº 4005.014138.00036/2023-01 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio operacional e administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, na capital e interior do Estado. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 585/2023 - DETRAN - SRP SEI Nº 0068.008363.00164/2023-95 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício de auxílio alimentação, na forma de documentos de legitimação (cartão magnéticos/eletrônicos, com chip de segurança e senha), para uso dos servidores efetivos e contemplados com o Plano de Cargos e Carreira -PCC do órgão, atendendo as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - D E T R A N / AC . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 586/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.004661.00309/2023-72 Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e atualização de software para o parque tecnológico de radioterapia - Acelerador Linear Varian Cliniac CX Treat 4DiTC, MLC. MICAP, Console CPU/MLC Controller, periféricos e upgrades instalado na Unidade de Radioterapia da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 587/2023 - SEAGRI - SRP SEI Nº 0853.013720.00154/2023-72 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (ESTAÇÃO DE TRABALHO, NOBREAK, UNIDADE DE ARMAZENAMENTO, MONITOR, BATERIAS, OFFICE, TECLADO e MOUSE) a fim de atender as necessidades da Secretaria de Agricultura. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 588/2023 - FEM - SRP SEI Nº 0050.003762.00059/2023-10 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para disponibilização de plataforma web no modelo SaaS (Software como serviço) contendo os serviços de implantação, manutenção, suporte técnico aos administradores e todos os usuários (cidadão) além de customizações e criação de novos módulos sob demanda para adequação às mudanças. A plataforma deverá conter todos os módulos para o processo de inscrição de projetos, gerenciamento de projetos e editais, avaliações de projetos, gestão de contratos e prestação de contas, para atender as necessidades da Fundação de Cultura Elias Mansour, do Estado do Acre pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.011962.00213/2023-339 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Revitalização de Quadra de Esportes no Município de Senador Guiomard/AC. A CPL, julgou CLASSIFICOU as licitantes: 1) R. M TERRAPLANAGEM COMÉRCIO LTDA - ME, 2) SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI, 3) GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, 4) JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 5) SARAIVA ENGENHARIA LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´a`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as licitantes inconformadas com esta decisão, querendo apresentem razões de recurso e, não havendo recurso, a comissão dará continuidade ao Processo no dia 23/01/2024, às 10h30min. Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2024. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 26/2023 - UASG 459931 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para execução do convênio nº. 902172 para atender as necessidades do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Acre. ABERTURA: 29 de janeiro de 2024, às 11H (Horário de Brasília). LOCAL: www.comprasnet.gov.br e defensoria.ac.def.br Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. LUIS SU LIM CHOY OCHOA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - T1 - CPL/AL R EA B E R T U R A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 01800.0000036670/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que, após retificação de erro material, o procedimento foi reaberto e a sessão pública do RDC Eletrônico nº 002/2023 - T1 - CPL/AL marcada para às 10:00 horas do dia 8 de fevereiro de 2024, em modo de disputa fechado, com critério de julgamento do tipo menor preço, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o sistema de registro de preços visando a futura e eventual contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos básico, executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em módulos) de 60 (sessenta) unidades escolares de educação infantil (creches), a serem implantadas em diversos municípios do Estado de Alagoas, em conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, no Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, no Decreto Estadual nº 35.431, de 29 de agosto de 2014, no Decreto Estadual nº 68.120, de 31 de outubro de 2019, na Lei Estadual nº 5.237, de 17 de julho de 1991, no Decreto nº 89.215, de 24 de fevereiro de 2023, e no que couber a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. A apresentação das Documentações de Habilitação e Propostas de Preços deverá obedecer ao horário e data supramencionados. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http:// www.comprasgovernamentais.gov.br, bem como no sítio eletrônico https://setrand.al.gov.br/documentos/category/52-setrand-rdc, podendo ser solicitado também por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586. Maceió (AL), 15 de janeiro de 2024. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos Presidente da CPL/AL