DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600222 222 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023-CPL/PMC O Prefeito do Município de Calçoene, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023-CPL/PMC, e: resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023- CPL/PMC, referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - TIPO PICK-UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: MOSELLI VEICULOS LTDA - CNPJ: 02.000.309/00001-07. ITEM 1: PICK-UP CÂMBIO MANUAL. MARCA: FORD RANGER XLS V6 2023/2024. QTD: 03. VALOR UNITÁRIO R$ 290.666,66. VALOR TOTAL R$ 871.999,98. ITEM 2: PICK-UP CÂMBIO AUTOMÁTICO. MARCA: FORD RANGER XLS V6 2023/2024. QTD: 02. VALOR UNITÁRIO R$ 278.975,00. VALOR TOTAL R$ 557.950,00. Calçoene-AP, 15 de janeiro de 2024. REINALDO SANTOS BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.1/2023-CL/PMI Processo Nº. 0410.2791.2023-PMI. Através do endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br, sob o Nº Licitação: 1035721. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração d Finanças-SEMAFIN, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral, Gás Liquefeito, Vasilhames e Recargas visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência- Anexo I deste Edital. Acolhimento das Propostas: até o dia 29/01/2024 às 08h00min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 29/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Itaubal-AP, 12 de janeiro de 2024. GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 - SEMSA/PMM A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2023-SEMSA/PMM, cujo objeto é a contratação de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia e execução de todas as etapas e ações necessárias para a construção de unidade de atenção especializada em saúde no município de Macapá - CONVÊNIO Nº 915155/2021, em lote único, com execução indireta, sob o regime de contratação semi-integrada (art. 46, VI, Lei nº 14.133/2021); CONSIDERANDO a legalidade dos atos praticados pelo Agente de Contratação e de acordo com o relatório da sessão pública gerado pelo sistema COMPRAS.GOV (https://www.gov.br/compras/pt-br), constante dos autos e conforme resultado a seguir: EMPRESA VENCEDORA: SANTA RITA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 83.308.593/0001-85, VALOR DA PROPOSTA: R$ 69.354.218,41 (sessenta e nove milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e um centavos) e CONSIDERANDO que no referido processo, foram respeitadas todas as medidas legais preceituadas na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 2.994/2023-PMM e demais legislações aplicáveis. resolve: I - ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021; II - DETERMINAR que os autos sejam remetidos a Subsecretaria de Gestão e Planejamento (SUBGP/SEMSA), para que por meio da Divisão de Contratos e Convênios (DCC/ SUBGP/SEMSA) convoque a empresa vencedora para assinatura do contrato, conforme previsto no art. 90 da Lei nº 14.133/2021. III - DETERMINAR que se publique o presente termo na forma da Lei. Macapá-AP, 15 de janeiro de 2024. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: R. DA SILVA CORREA EIRELI, CNPJ Nº 25.334.647/0001-80. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 04/04/2024. Data de Assinatura: 03/01/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 009/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ Nº 07.865.958/0001-94. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 02/04/2024. Data de Assinatura: 02/01/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: C. A. RODRIGU ES DO CARMO & CIA LTDA, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 28/03/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: C. A. RODRIGU ES DO CARMO & CIA LTDA, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 15/05/2024. Data de Assinatura: 15/01/2024. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 008/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.586.832/0001-55. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 27/02/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023/CPL/PMPG Objeto: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO MUNGUBA - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924191/2021 E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924032/2021. ADJUDICATÁRIA LOTE 1: M.C BRANCO DA SILVA, CNPJ: 34.519.408/0001-96, valor global de R$ 524.961,11 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e onze centavos); ADJUDIC AT Á R I A LOTE 2: M.C BRANCO DA SILVA, CNPJ: 34.519.408/0001-96, valor global de R$ 524.882,07 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sete centavos). Porto Grande-AP, 15 de janeiro de 2024. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023/CPL/PMPG Objeto: RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE RAMAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 918562/2021). Adjudicatária: R I K KU S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.384.418/0001-17, no valor de R$ 981.921,74 (novecentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte um reais e setenta e quatro centavos) Porto Grande-AP, 15 de janeiro de 2024. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924009/2021). Adjudicatária: P K CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.161.677/0001-99, no valor global de R$ 407.632,42 (quatrocentos e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Porto Grande-AP, 15 de janeiro de 2024. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Superintendencia de Transportes e Trânsito de Santana Processo Administrativo SRP n°. 627/2023 - STTRANS. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para O Registro de preços para Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de Uniformes para os Servidores da Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana-STTRANS conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I, Termo de Referência. Abertura das propostas: Dia 12/01/2024 a partir das 08h00min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 12/01/2024 às 15h00min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema 1030472. Santana-AP, 26 de dezembro de 2023. DÉBORA NASCIMENTO E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-CPL/PMT O O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-GMC/CPL/PMT, e: resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 010/2023- GMC/CPL/PMT, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE RESÍDUOS E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: VERSÁTIL LTDA - CNPJ: 13.855.875/0001-17. ITEM 1: SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE RESÍDUOS E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA. VALOR TOTAL R$ 325.000,00. Tartarugalzinho-AP, 15 de janeiro de 2024. SAMUEL DOS SANTOS SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-CPL/PMT O O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023-GMC/CPL/PMT, e: resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 011/2023-GMC/CPL/PMT, referente a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades vinculadas. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: DARKLE R ARAUJO - ME - CNPJ: 28.491.434/0001-50. LOTE 1: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS. VALOR TOTAL R$ 164.860,00. Tartarugalzinho-AP, 15 de janeiro de 2024. SAMUEL DOS SANTOS SILVA