DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.452.0501.1-045 NATUREZA: 4.4.90.51.00.00, o custo do referido contrato é de R$ 213.096,10 (duzentos e treze mil e noventa e seis reais e dez centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-Ap, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 4603/2023-PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES CONSTRUÇÃO DO MURO DA OBRA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO II NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: 1 - M. M. FREITAS LTDA, CNPJ (MF) nº: 12.942.403/0001-39, com sede na Passagem José Adilailson, nº. 225, Bairro Prainha, Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP nº. 68.924-000 estado do Amapá com o valor total de R$ 213.096,10 (duzentos e treze mil e noventa e seis reais e dez centavos). Em 15 de dezembro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº73/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que o: PREGÃO PRESENCIAL Nº73/2023-CPL Processo Administrativo: 696/2023-SEMDERMA. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia especializada para a implementação de 250 (duzentos e cinquenta) sistemas individuais de geração de energia elétrica com fontes intermitentes, em regime turn key de materiais, equipamentos e mão de obra, para os prédios pertencentes à Prefeitura Municipal de Coari, localizados na Zona Rural do Município de Coari/AM, está SUSPENSO. Coari-AM, 15 de janeiro de 2024. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de material didático, para atendimento da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação, secretaria municipal de assistência social e programas federais conexos do Município De Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2023 - CPL/SRP as empresas: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), vencedor dos itens 04, 06, 07, 08, 09, 14, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 36, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 58, 67, 68, 82, 83, 84, 87, 88, 91, 102, 103, 107, 108, 109, 110, 112, 115, 117, 118, 119, 122, 134, 135, 137, 139, 140, 142, 143, 144, 146, 156, 157, 158, 159, 164, 165, 166, 167, 169, 182, 183, 184, 186, 188, 207, 208 e 210, com o valor global de R$ 944.547,00 (Novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais); E A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), vencedor dos itens 01, 28, 31, 32, 43, 44, 54, 56, 59, 60, 63, 65, 66, 71, 78, 79, 80, 81, 85, 86, 89, 92, 93, 95, 101, 111, 120, 121, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 147, 151, 155, 171, 172, 173, 174, 181, 185, 187, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 206, 209 e 216, com o valor de global de R$ 696.744,00 (Seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais); e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), vencedor dos itens 02, 03, 05, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 30, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 51, 53, 55, 57, 61, 62, 64, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 90, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 104, 105, 106, 113, 114, 116, 123, 124, 125, 132, 133, 136, 138, 141, 145, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 160, 161, 162, 163, 168, 170, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 201, 204, 205, 211, 212, 213, 214, 215 e 217, com valor global de R$ 971.128,00 (Novecentos e setenta e um mil, cento e vinte e oito reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã-AM, 9 de outubro de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2023 - DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2023 - CPL/SRP - Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de Material Didático, para atendimento da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Federais conexos do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 14.039.305/0001-11, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Mangarataia, nº 71, Bairro Jorge Teixeira - CEP: 69.088-444; E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 15.353.644/0001-30, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Thomas A. Gonzaga, nº. 135, Bairro Dom Pedro I - CEP: 69.042-560 e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.969.749/0001-38, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Delfim de Souza, nº. 1.000, Bairro Petrópolis - CEP: 69.063-460. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - Vigência da Ata: 12 (doze) meses - Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas A. C. GUIM A R Ã ES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), vencedor dos itens 04, 06, 07, 08, 09, 14, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 36, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 58, 67, 68, 82, 83, 84, 87, 88, 91, 102, 103, 107, 108, 109, 110, 112, 115, 117, 118, 119, 122, 134, 135, 137, 139, 140, 142, 143, 144, 146, 156, 157, 158, 159, 164, 165, 166, 167, 169, 182, 183, 184, 186, 188, 207, 208 e 210, com o valor global de R$ 944.547,00 (Novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais); E A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), vencedor dos itens 01, 28, 31, 32, 43, 44, 54, 56, 59, 60, 63, 65, 66, 71, 78, 79, 80, 81, 85, 86, 89, 92, 93, 95, 101, 111, 120, 121, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 147, 151, 155, 171, 172, 173, 174, 181, 185, 187, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 206, 209 e 216, com o valor de global de R$ 696.744,00 (Seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais); e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), vencedor dos itens 02, 03, 05, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 30, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 51, 53, 55, 57, 61, 62, 64, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 90, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 104, 105, 106, 113, 114, 116, 123, 124, 125, 132, 133, 136, 138, 141, 145, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 160, 161, 162, 163, 168, 170, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 201, 204, 205, 211, 212, 213, 214, 215 e 217, com valor global de R$ 971.128,00 (Novecentos e setenta e um mil, cento e vinte e oito reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 030/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 030/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 10 de Outubro de 2023./Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de exames de diagnósticos por imagem, para atender pacientes em situações de urgência e emergência e de forma eletiva, a critério da secretaria de saúde, para atendimento aos blocos de atenção básica, média e alta complexidade. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ENDOCLINICA SIMPLÍCIO JOSE ALVES LTDA - ME, CNPJ n° 08.996.503/0001-70. Valor do Contrato: R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: R NUNES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.418.739/0001-00. OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BARRA- ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA - LOTE 01. Valor do Contrato: R$ 174.050,91 (cento e setenta e quatro mil cinquenta reais e noventa e um centavos). VIGENCIA: 04/01/2024 à 01/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ANDERSON LIMA DA SILVA-EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.622.994/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EX EC U Ç ÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO BAIRRO ARROZ, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. Valor do Contrato: R$ 284.955,53 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). VIGENCIA: 04/01/2024 à 02/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: ANDERSON LIMA DA SILVA-EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.622.994/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CO N S T R U Ç ÃO DE QUADRA DE ESPORTES EM ESCOLA NO POVOADO PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. Valor do Contrato: R$ 338.782,00 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta e dois reais). VIGENCIA: 04/01/2024 à 02/07/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 O Pregoeiro oficial torna público que decide ADIAR a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 042/2023, Processo Administrativo 323/2023, Tipo: menor valor por item, que teria a Sessão de Abertura às 09h30 horas do dia 16 de janeiro de 2024, Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes. DEVIDO A UM FATO SUPERVINIENTE. A nova data da sessão de abertura será dia 26 de Janeiro de 2024, às 15:00 horas. Informações no e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Campo Alegre de Lourdes-BA, 15 de janeiro de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por meio do pregoeiro oficial, designado pelo decreto nº 001/2023 de 02 de Janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 033/2023. Publicado na segunda feira, dia 29 de Dezembro de 2023, seção 03, nº 247, pág 383, no caderno dos municípios. Motivo: Publicado erroneamente. Campo A. de Lourdes-BA, 15 de janeiro de 2024 GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Repetição Objeto: REPUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, MOCHILAS, CALÇADOS E MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR, A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 30/01/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1036090. Endereço Eletrônico: www.licitacoes- e.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Diário Oficial do Município: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 15 de janeiro de 2024 JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira