DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso, após examinar propostas apresentadas pelas empresas participantes do CARTA CONVITE CC004/2023, e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas as exigência legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto da presente licitação objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para conclusão da construção de uma unidade Básica de Saúde neste município, conforme planilha de serviços, conforme condições estabelecidas nos anexos do Edital - Termo de Referência, tendo como vencedor: ALMEIDA SANTOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 10.760.863/0001-48, com o valor de R$ 243.688,88 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação. Antônio Cardoso (BA), 15 de janeiro de 2024. RAUL PINHO SALES Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 4/2023 Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, fica homologado o Processo Licitatório na modalidade do CARTA CONVITE Nº CC004/2023 para objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para conclusão da construção de uma unidade Básica de Saúde neste município, conforme planilha de serviços, conforme condições estabelecidas nos anexos do Edital - Termo de Referência, tendo como vencedor: ALMEIDA SANTOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 10.760.863/0001-48, com o valor de R$ 243.688,88 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação. Autorizo, portanto, os serviços de que trata a presente licitação. Antônio Cardoso (BA), 15 de janeiro de 2024. MARIA DE LOURDES CARVALHO MOURA BASTOS Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 CARTA CONVITE Nº 004CC/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023 CONTRATADO: ALMEIDA SANTOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.760.836/00001-48. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para conclusão da construção de uma unidade Básica de Saúde neste município, conforme planilha de serviços, conforme condições estabelecidas nos anexos do Edital - Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - Secretaria Municipal de Saúde - 2036 - Gestão das Ações da Atenção Básica - Fonte: 02 e 14. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 243.688,88 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Repetição PA 209/23. Em 26/01/24 às 10h. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1034634. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas das secretarias municipais. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. Cafarnaum/Ba, 12 de janeiro de 2024. FRANCISLEY PEREIRA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Catu, Bahia, avisa aos interessados que está disponível na sede da administração, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N- Centro - Catu e no endereço eletrônico: http://sai.io.org.br/ba/catu, o seguinte edital de licitação: CHAMADA PÚBLICA 001/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM RECURSOS DO PNAE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O certame acontecerá dia 31 de janeiro de 2024, às 10h00min, na Prefeitura Municipal de Catu, no endereço acima já mencionado. Catu, 15 de janeiro de 2024. JOCILENE LIMA DA SILVA Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão de contratação nomeada pela Portaria nº 128/2024, comunica que nos termos da Lei 14.133/21, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, objetivando a pavimentação de vias na localidade de Colônia do Formoso, interior do Município de Coribe - Bahia. Abertura/recebimento dos envelopes dia 19/02/2024, às 09h00min. Edital completo encontra- se à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br. Coribe - BA, 15 de janeiro de 2024. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/Nº - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguro veicular com a finalidade de manter os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Cruz das Almas em um padrão de segurança, minimizando os possíveis riscos de perdas patrimoniais, além de garantir a segurança dos servidores em viagens oficiais, em Lote único, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 17/01/2024 às 09hs00min, até 19/01/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 56.725,68(cinquenta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas, 15 de janeiro de 2024. p/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2023-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2268/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia que disponibilize equipe técnica, para realização de serviços de Georreferenciamento aplicado a regularização fundiária de imóveis, localizados dentro do perimetro urbano do municipio de Cruz das Almas-BA, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 17/01/2024 às 09hs00min até 19/01/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$121.666,67 (Cento e vinte e um mil seiscentos e sessenta e seis reais sessenta e sete centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 09:00 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas, 15 de janeiro de 2024. p/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2835/23. O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 005/2023, cujo objeto almeja à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO, faz a devida adjudicação à empresa: ASCN CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 33.957.361/0001-80, com seu respectivo valor global de R$ 2.363.164,01. Filadélfia/BA, 12 de janeiro de 2024 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 P.A nº 2835/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 33.957.361/0001-80, com seu respectivo valor global de R$ 2.363.164,01. Filadélfia/BA, 15 de janeiro de 2024 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57PP/2023 Objeto: Aquisição para entrega diária e não para estoque de óleos lubrificantes, graxas, fluidos, filtros, estopa, baterias e afins para manutenção dos veículos e máquinas da frota e a Serviço da Secretarias Município Gentio do Ouro. Sessão: 29/01/2024, às 14:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08:00h às 12:00h.