DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gentio do Ouro-BA, 15 de janeiro de 2024 VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -SRP O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 001/2024, Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXERCICIO DE 2024. Início de Acolhimento das propostas dia 15/01/2024 às 14:00, Recebimento das Propostas até o dia 25/01/2024 às 08:00 - Abertura das Propostas 25/01/2024 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 25/01/2024 às 08:15. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.licitacoes- e.com.br ou no email [email protected]. O pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo licitações-e, constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1036030 .Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 15 de janeiro de 2024. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 108/2021 - Processo Administrativo nº. 039/2021 - Pregão Presencial nº. 012/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação-FME; CONTRATADA: COOPELIDER- COOPERATIVA DE TERCEIRIZAÇÃO E TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e execução, renovar valor total do contrato e alterar dotações orçamentárias; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2086-2093-2085/3390390000/1550-1540- 1553-15001001; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; SIGN AT Á R I O S : Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Janilton Batista de Oliveira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL/PMI/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação do processo licitatório TP nº 003/2023-CPL/PMI/BA e a adjudicação do objeto à empresa vencedora: BAHIA GS EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 23.639.708/0001-92, com o valor total de R$ 2.570.078,61 (dois milhões, quinhentos e setenta mil e setenta e oito reais e sessenta e um centavos), por apresentar proposta com o menor preço global, referente ao Processo Administrativo nº 076/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de manutenção em tapa buraco com massa asfáltica em ruas do Município de Ibotirama. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 298/2023 O Município de Itacaré/BA, torna público, através da sua CPL, o início de abertura da CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PA-298/2023-Tendo por Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da rede de hotelaria (hotéis e pousadas) do município de Itacaré (sede) para integrar o cadastro de prestadores de serviços de hospedagem, objetivando atender às necessidades de acomodação de prestadores de serviços, colaboradores à serviço do município e autoridades quando em visitas institucionais, de acordo com as condições descritas no Anexo I do presente Edital. Com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto neste CHAMAMENTO. Interessados deverão encaminhar documentos, conforme prevê o edital para: Prefeitura Municipal de Itacaré-n° 11 centros Itacaré-Ba. Setor de licitação, a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital no período das 9:00 às 14:00HS. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública na data de 22 de janeiro de 2024 às 14:00 horas. Demais Informações através do e-mail, [email protected]. Itacaré, 15 de janeiro de 2024. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 14.133/21 e em observância ao Processo Administrativo nº 147/2023, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2023 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, torna público Termo de Adjudicação acerca de futura contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CONTEINERES, neste município, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor total adjudicado é de R$ 1.006.535,03 (um milhão e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e três centavos).PRIME SERVIÇOS, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.795.635/0001-04. Itagimirim-BA, 15 de Janeiro de 2024. LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após análise do Processo pela Procuradoria do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº 017/2024, fica homologado o Processo Administrativo nº 147/2023 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CONTEINERES, neste município, tendo como vencedora a empresa: PRIME SERVIÇOS, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.795.635/0001-04. VALOR: R$ 1.006.535,03 (um milhão e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e três centavos). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a presente licitação. Itagimirim-BA, 15 de Janeiro de 2024. LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 47/2023 SESSÃO CONTINUAÇÃO O Agente de Contratação do Município de Itaguaçu da Bahia, no uso de suas atribuições avisa aos interessados que após emissão de parecer técnico por parte de engenharia desta prefeitura, o qual classificou a proposta da Licitante H8 ENGENHARIA LTDA e desclassificou as demais, CONVOCA aos interessados que procederá a continuidade do certame com a consequente fase de negociação e abertura da Documentação de Habilitação da licitante classificada, referente a Concorrência nº 047/2023. Data de abertura: 17/01/2024 às 08:00 horário local MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 46/2023 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 046/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª 22.515.947/0001-78. Proposta Final: 5.752.671,46. ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 12 de janeiro 2024. CONCORRÊNCIA Nº 49/2023 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 049/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Proposta Final: 398.877,69. ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 15 de janeiro 2024. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 46/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 046/2023. Objeto: ADEQUAÇÃO DE EST R A DA S VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª 22.515.947/0001-78, com proposta final no valor de R$ 5.752.671,46 (cinco milhões setecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 15 de julho de 2023. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Concorrência nº 046/2023 - Extrato de Contrato nº 009/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª 22.515.947/0001-78. Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Valor Global: R$ 5.752.671,46 (cinco milhões setecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 15 de julho de 2023. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 PA 204-2023 Objeto: Aquisição parcelada de Hortifrútis para diversas secretarias. Data: a partir de 17/01/2024 ate 01/02/2024. Local: Sala de Licitação, na Prefeitura, situado na Praça Alfredo Viana, n° 02, Centro, Jaguarari (BA). Jaguarari-BA, 15 de Janeiro de 2024. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA Objeto: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Sessão pública ocorrerá no dia 05 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:30, no auditório da Sede Provisória da Prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000. Jequié, 12 de janeiro de 2024. ZENILDO BRANDÃO SANTANA Prefeito