DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Secretaria Municipal de Saúde na Rua Cardeal da Silva, nº75, Centro, Poções/BA. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações e considerando os prazos recursais, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CAPOTARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BANCOS ESTOFADOS EM ONIBUS ESCOLARES, PERTENCENTES À FROTA DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em favor da Empresa E.M INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 53.059.784/0001-90, vencedora com o valor total de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Queimadas-BA, 15 de janeiro de 2024. ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE CHAMAMENTO PÙBLICO Nº 1/2023.4 CREDENCIAMENTO Nº 1/2024). Objeto: Chamada Publica para o Credenciamento dos Centros de Formação de Condutores junto a Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, na atuação em processos de formação, alteração em inclusão de categorias no Programa Municipal de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em conformidade com a Lei Municipal nº 689/22 e Decreto nº 104/2023 e demais legislações aplicáveis. A Prefeitura de São Francisco do Conde, Estado da Bahia, torna público que fará realizar CREDENCIAMENTO, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, O edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes- convites/. A documentação a que se refere o credenciamento, deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada à Rua Getúlio Vargas nº 57 - Centro São Francisco do Conde/Bahia. O Credenciamento estará aberto a partir desta publicação, os interessados deverão apresentar os documentos no endereço acima citado, de segunda a sexta feira no horário das 08:00 às 14:00. Maiores informações através do fone: (71) 3651-4700, e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde-BA, 15 de janeiro de 2024. JUVENILDES MARIA DE JESUS CALMON Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada para serviços de locação/instalação de grupo gerador com reboque, a fim de atender às necessidades do Calendário Oficial de Eventos do município de São Francisco do Conde - Bahia, ações institucionais e iniciativas populares com notoriedade, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 29 de janeiro de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou email:[email protected]. São Francisco do Conde-BA, 15 de janeiro de 2024. NALINALDO COUTO DE MELLO PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2024 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE005/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e soros para atender a demanda do município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes- e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 16/01/2024 a partir das 17h:45min até 29/01/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 29/01/2024 às 09h00min. Informações no e-mail [email protected]. JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO 01/2023. PA 157/22. TOMADA DE PREÇO 11/22. Contratada: VAZA BARRIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 27.260.149/0001-66. Objeto: prorrogação do prazo do CONTRATO Nº 01/23 por mais 06 meses. Vigência: 12/01/24 A 12/07/24. Assinatura: 11/01/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Wagner, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça 02 de Julho, nº 04, inscrito no CNPJ sob o nº 14.694.517/0001-32, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Elter Silva Bastos, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução do CD/FNDE nº 26/2013 - atualizada na Resolução FNDE/CD nº 06/2020. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 26 de janeiro de 2024, as 09h00, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Wagner, com sede à Praça 02 de Julho, nº 04 - Wagner/BA, para julgamento utilizando o critério de Menor Preço Por Ítem. OBSERVAÇÃO: Retirada de Editais na Sala da Comissão de Licitação localizada na Praça 02 de Julho, 04, Wagner/BA, ou pelo e-mail:[email protected]. Wagner, 15 de janeiro de 2024. MÁRCIO QUEIROZ ROCHA Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 001/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA. A abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 26 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 15 de janeiro de 2024 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.30.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: Cralab Saúde Atacado LTDA vencedora junto ao lote 01, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de janeiro de 2024 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO