DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600244 244 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 PROCESSO: 74/2023 PREGÃO Nº 20/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2024: Processo: 74/2023. Pregão Nº 20/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. Contratada: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA, CNPJ: 04.976.094/0001-90 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE NÍVEL FUNDAMENTAL, TÉCNICO, MÉDIO E SUPERIOR, DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8666/93 e 10.520/02. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor: R$136.396,00 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais). DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024. FONTES DO RECURSO: 06.01.01 04.122.0002.2036 Coord. Secretaria de Administração e Pessoal 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0256. Milton Barbosa Lima - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 221/2023 NOVA ABERTURA MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde dos grupos A, B e E, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 01/02/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023 Processo: 107/2022 - TP 05/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Contratada: AGILIZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ n° 29.974.747/0001-22. Objeto: Supressão quantitativa aproximada de 1,59% equivalente a R$ 5.198,74 (cinco mil cento e noventa e oito reais e setenta quatro centavos) ao contrato de execução da obra de construção da Unidade de Transbordo e de Cercamento das instalações da Usina de Triagem e Compostagem (UTC) no Sítio Tum Tum, zona rural do município de Guaraciaba/MG, devidamente justificado pelo RT da obra. Novo valor total contratual será de R$ 353.488,01 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e um centavo). Fundamentado nos termos do Art. 65, I, alínea a da Lei 8666/93. Assinatura: 15/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE ADITAMENTO ADITAMENTO 01/2023 CONTRATO Nº 162/2022 - SMS X SEBASTIÃO GOMES DA SILVA; CPF N° 189.414.606-97; Fund: Dispensa nº 52/2022 -SMS - P.A. 19698/2022, Lei nº 8.666/93; Objeto: prorrogação do prazo por 12 (doze) meses a partir de 23/12/2023; Valor Global: R$ 48.000,00; Prazo: 12 meses; Consulta processo na SMS da PMI - (31)3829-8000. Dt. Ass: 23/12/2023. Walisson Silva Medeiros, Sec. Mun. de Saúde. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2022 Informa que houve alteração de valor para o código 1.26.08.0003.0, do PE RP 144/2022 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 27/02/2023, pág. 206), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link licitações. Em 9 de janeiro de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - SESUMA Tipo Menor Preço Global Abertura: 22/01/2024 às 13:00h - Protocolo até às 12:00h do mesmo dia. O Município de Ipatinga, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, informa a ALTERAÇÃO de data da abertura dos envelopes para o dia 22 de janeiro de 2024, às 13:00h. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de recuperação da Voçoroca no Parque das Montanhas, em conformidade com o projeto básico, especificações e normas técnicas, e demais documentos técnicos integrantes do Edital e seus Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Sede Provisória, Av. Carlos Chagas, 789, Cidade Nobre, CEP: 35.162-359, Ipatinga/MG. Em 15 de janeiro de 2024 REGINALDO DONIZETE SOARES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 368/2023 - A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de obras de drenagem pluvial nas Ruas Girassol, Malva e Amor-Perfeito, no Bairro São Pedro, no Município de Itabira/MG, a licitante Ultra Engenharia e Construções Ltda, foi habilitada nesta fase. Itabira, 15 de janeiro de 2024. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA ANDRÉA ALVES DE SÁ Membros da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a realização de obra de construção do Novo Terminal Rodoviário Municipal, em atendimento ao CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OPERAÇÃO Nº 1074458-54 - Nº SICONV 909088/2020/MTU. Recebimento propostas à partir de: 16/01/2024. Início da sessão de lances: 31.01.2024 as 09:00 horas no endereço web: http://licitar.digital Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: http://licitar.digital, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do e-mail: [email protected]. Itamarandiba-MG, 15 de janeiro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico 89/2023 - Objeto: aquisição eventual e parcelada de materiais odontológicos, através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 11/01/2024. Empresas compromissárias: Absoluta Saude Imp. e Comércio de Produtos para Saude Ltda, CNPJ 30.082.076/0001-74. Valor registrado: R$ 44.507,77. Ata n° 012/2024. Ibituruna Comércio de Produtos Fa r m a c e u t i c o s Ltda,CNPJ 35.909.317/0001-20. Valor registrado: R$ 2.303,40. Ata n° 013/2024. Vale Comercial Ltda, CNPJ 71.336.101/0001-86. Valor registrado: R$ 9.960,00. Ata n° 014/2024. Athena Comércio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares - Eireli, CNPJ 34.412.925/0001-61. Valor registrado: R$ 12.395,40. Ata n° 015/2024. Golden Produtos Odontlógicos Ltda, CNPJ 46.884.097/0001-43. Valor registrado: R$ 8.851,70. Ata n° 016/2024. Dental Sul America Comercial Ltda EPP, CNPJ 02.375.705/0001-19. Valor registrado: R$ 11.456,00. Ata n° 017/2024. A2XR Comercial Ltda, CNPJ 50.591.089/0001-86. Valor registrado: R$ 9.670,00. Ata n° 018/2024. Dental Prime - Produtos Odontológicos Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ 21.504.525/0001-34. Valor registrado: R$ 13.920,44. Ata n° 019/2024. Bio Logica Distribuidora Ltda, CNPJ 06.175.908/0001-12. Valor registrado: R$ 4.793,40. Ata n° 020/2024. Odontoshow Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 36.519.741/0001-20. Valor registrado: R$ 15.964,00. Ata n° 021/2024. Atas de Registro de Preços datadas de 15/01/2024 com vigência de 12 meses. Acesse as atas na integra no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 134/2023 Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Resultado De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 134/2023, Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, Recursos: Convênio n°941004/2023/Próprio - Vencedores: CNPJ 05.852.250/0001-73 - Metalúrgica Freitas Ltda, Valor R$ 23.000,00 / CNPJ 50.893.146/0001-81 - JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, Valor R$ 166.800,00 - 50.893.146/0001-81 - JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda. Ituiutaba - MG, 11 de janeiro de 2024. SAMUEL CHAVES LEONEL DE LIMA Chefe da seção de licitações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023 Resultado Final/Credenciamento: Chamada Pública nº 020/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas estabelecidas no Município de Ituiutaba, interessadas em comercializar bilhetes Área Azul, de uso obrigatório no estacionamento rotativo; OBS.: Resultado final se encontra disponível no site: www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes; Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 11 de janeiro de 2024. SAMUEL CHAVES LEONEL DE LIMA Chefe da seção de licitações