DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 21/12/2023. Vigência: 06/11/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato aditivo prorrogação; Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório: 77/2022 - Tomada De Preço 6 /2022- Objeto: contratação empresa especializada para ampliação da pavimentação asfáltica da Rua Silvino Jose Machado, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana da cidade de campo do meio em minas gerais, trecho 1, com emprego de mão de obra e material. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME, inscrito no CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº 453 / 2022: Contrato prorrogado para vigência final 31/12/2024. Data da assinatura do aditivo:31/12/2023 Extrato aditivo prorrogação Nº 05; Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório: 11/2022 - TOMADA DE PREÇO 01 /2022- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviço de reforma/revitalização do calçadão localizado na orla do lago de furnas, nas avenidas Deputado Renato Azeredo e Noé Azevedo, com fornecimento de mão de obra e materiais. Contratado: CONSTRUTORA REIS OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 700.126.956-53, contrato nº 15 / 2022: Contrato prorrogado para vigência final 30/03/2024. Data da assinatura do aditivo: 29/122023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PE nº 049/2023. PL nº 114/2023. Objeto: Contratação de empresa(S) para a prestação de serviços de transporte escolar. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Udson Borges item 01 - linha 01 no valor de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos); Marcos Batista Bernadeli item 05 - linha 05 no valor de R$ 2,46 (dois reais e quarenta e seis centavos); Andrea Donizete de Abreu Santos item 10 - linha 10 no valor de R$ 2,46 (dois reais e quarenta e seis centavos); Luiz Tano item 08 - linha 08 no valor de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos); Jailson José de Medeiros 68591802691 item 09 - linha 09 no valor de R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos); Roberto José Dias item 02 - linha 02 no valor de R$ 2,42 (dois reais e quarenta e dois centavos); Marcos José de Oliveira item 06 - linha 06 no valor de R$ 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos); André Luiz de Jesus 81695128672 item 03 - linha 03 no valor de R$ 3,46 (três reais e quarenta e seis); JFJ Comércio e Transportes Ltda item 07 - linha 07 no valor de R$ 2,51 (dois reais e cinquenta e um centavos); Maico Rodrigues Silva item 04 - linha 04 no valor de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PE nº 050/2023. PL nº 117/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços funerários com fornecimento de material (urnas) e serviços de traslados para atendimento das necessidades das famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Capinópolis-MG. Adjudico e Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: PAX Serviço Social Cristo Rei Ltda os itens 01 a 12 no valor global de R$ 127.699,80 (Cento e vinte sete mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato 058/2022. Partes: MC e Tricia Caroline Tano-ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data do aditivo: 21/12/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato 011/2022. Partes: MC e Barros Laboratório Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data do aditivo: 26/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de recapeamento asfáltico de vias urbanas no município em atendimento ao Contrato de repasse nº 913142/2021/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante classificada em 2º lugar: Terrasa Engenharia Ltda, CNPJ sob nº 11.553.360/0001-37 com o valor global de R$ 614.688,11 (Seiscentos e catorze mil seiscentos e oitenta e oito reais e onze centavos) em decorrência da rescisão do contrato 053/2022. CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 146/2023 PRC Nº 330/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 146/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de dietas e leites para cumprimento de mandados judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.050.585/0001-70, no valor total de R$126.075,00 (cento e vinte e seis mil e setenta e cinco reais); L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.915.446/0001-00, no valor total de R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); NUTRE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.020.333/0001- 13, no valor total de R$75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos reais). Cláudio-MG, 11 de janeiro de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 PRC 300/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 130/2023 - autuado em 09/10/2023. Objeto: aquisição de equipamentos para consultórios das unidades de saúde. A realizar-se no dia 01/02/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 15 de janeiro de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO nº 0136/2023, TOMADA DE PREÇO n° 0004/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM RUAS DIVERSAS DO MUNICIPIO DE CONGONHAL/MG, CONFORME O CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 54508/2021, OPERAÇÃO N° 1082261-78, sob o regime de empreitada global, compreendendo mão-de- obra conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos que passam a ser partes integrantes do presente contrato. Contratado: ART-CON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 08.738.826/0001-64. Valor: R$ 483.368,51 (quatrocentos e oitenta e três mil e trezentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e um centavos).Vencimento: 12/01/2025. Data da Assinatura: 12/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4-2023 Processo Licitatório nº 136-2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 0136/2023, TOMADA DE PREÇO n° 0004/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM RUAS DIVERSAS DO MUNICIPIO DE CONGONHAL/MG, CONFORME O CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 54508/2021, OPERAÇÃO N° 1082261-78. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda o presente interesse na contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita para que se atinjam os mais altos interesses públicos. Sigam-se os ulteriores termos. MOISES FERREIRA VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 CREDENCIAMENTO nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações nas seguintes modalidades: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PAC 006/2024, para seleção de empresa/as do ramo da construção civil para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para aprovação e posterior construção de empreendimentos habitacionais de interesse social em imóveis do município de contagem, por meio do programa minha casa minha vida - pmcmv do governo federal, conforme lei federal nº 14.620, de 14 de julho de 2023, com entrega dos envelopes de documentação até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09 (nove) de fevereiro 2024 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 09 (nove) de fevereiro 2024. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2024, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um Pen Drive à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/M F, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 161/2023, Tomada de Preços n° 005/2023 e Edital nº 085/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de serviços com fornecimento de materiais de pavimento sextavado em bloco de concreto (resistência 35MPA ou superior) para calçamento de trechos dos Bairros Perus, Pitangal e Turma no município de Delfim Moreira, através do convênio nº 1491001383/2023/SEGOV/PADEM. Data de abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2024 às 09h00min, local- Sala de Licitações. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 3624-1213. EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2023 Processo Licitatório nº. 409/2023 Pregão Eletrônico nº. 283/2023 Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de urnas mortuárias e artigos funerárias para atender o Serviço Municipal do Luto do Município de Divinópolis/MG. Comunica a quem interessar que a empresa Modial Comercio de Artigos Funerário Ltda Impetrou peça impugnatória referente ao objeto acima mencionado desta forma fica a abertura da sessão suspensa até a definição de nova data a fim de que se possa apreciar a peça impugnatória. Contato: (37) 3229-6826, 8127 ou 8128. Divinópolis, 15 de janeiro de 2024. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro