DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600242 242 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 D ES P AC H O CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 Eu, Laura Mendonça de Paula, Secretária Municipal de Saúde do Município de Araguari, Estado de Minas Gerais, RATIFICO o PROCESSO Nº 326/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2023 para o CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, SERVIÇOS DE E X A M ES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM E EXAMES LABORATORIAIS, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS QUE INTEGRAM O TERMO DE REFERÊNCIA, PARA CELEBRAÇÃO DO RESPECTIVO INSTRUMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO EM ATÉ 60 (SESSENTA) MESES, em conformidade com a Lei Federal n.º. 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas do Sistema Único de Saúde e princípios gerais da Administração Pública, conforme anexo I do Edital e alterações posteriores, a favor dos hospitais SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAGUARI, CNPJ: 16.826.067/0001-10 E HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SAGRADA FAMÍLIA, CNPJ: 10.550.765/0001-59, de acordo com o Parecer Técnico da Superintendência da Controladoria. Em 15 de janeiro de 2024. LAURA MENDONÇA DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico 09.149/2023. Processo: 216/2023. Fica retificada a publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3, nº 8, no dia 11/01/2024, página 182, onde se lê: acolhimento das propostas 12/01/2024 a partir das 17h até 25/01/2024 às 09h; abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 25/01/2024 às 09h05min. Leia-se: acolhimento das propostas 12/01/2024 a partir das 17h até 26/01/2024 às 09h; abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 26/01/2024 às 09h05min. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Reabertura do Processo Licitatório nº 01/2022, Concessão nº 01/2022 Concorrência Pública do tipo menor valor do Fator K, FK (50%), combinado com a melhor técnica (50%), sob o regime jurídico de concessão comum para contratação de empresa especializada na exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e as PROPOSTAS deverão ser entregues diretamente na Superintendência de Licitação, local onde está instalada a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, localizada na Sala 13 do Anexo Administrativo Alexandre Nunes Silva, na Avenida Getúlio Vargas, nº 10 - Centro, até às 17h do dia 04/03/2024. No dia 05/03/2024, impreterivelmente de 08h às 09h, os envelopes também serão recebidos na sala de auditório da UAB - Universidade Aberta do Brasil, localizada na Rua Paulo Geraldo Coelho Jácome nº 262, Bairro Cidade Nova, neste Município, onde posteriormente ocorrerá a sessão pública de Abertura às 09h00min. As respostas aos pedidos de esclarecimentos, os julgamentos das impugnações interpostas e o Edital RETIFICADO 1 estarão disponíveis no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitação - CO 1/2022. Barão de Cocais-MG, 15 de janeiro de 2024. DOUGLAS ALEIXO PENA E CRISTIANO DE OLIVEIRA LAGE Secretário Municipal de Obras e Saneamento e Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Processo Licitatório 189/23. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo banco central do brasil, para prestação de serviços para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento de todos os servidores da administração pública municipal, bem com os servidores da administração indireta (Hospital Municipal Dr. Gil Alves e Previboc), sem ônus para o município, pelo prazo de sessenta meses. Sessão remarcada para o dia 25/01/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 15 de Janeiro de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, comissão permanente tornar público os seguintes atos: PRC 15/2024 - Pregão Eletrônico 02/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de jantar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus da Penha/MG. Data início de acolhimento das propostas: 18/01/2024 às 10hs. Data limite para impugnação: 25/01/2024 às 23hs59min. Data limite para pedido de esclarecimento: 25/01/2024 às 23h59min. Data final das propostas: 30/01/2024 às 07h59min. Data de abertura das propostas: 30/01/2024 às 08h00min. Abertura da sessão e início da disputa: 30/01/2024 às 08h30min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PRC 19/2024 - Pregão Eletrônico 05/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de medalhas e troféu para os eventos esportivos e culturais do Município de Bom Jesus da Penha/MG. Data início de acolhimento das propostas: 16/01/2024 às 10hs. Data limite para impugnação: 24/01/2024 às 23hs59min. Data limite para pedido de esclarecimento: 24/01/2024 às 23h59min. Data final das propostas: 29/01/2024 às 12h29min. Data de abertura das propostas: 29/01/2024 às 12h30min. Abertura da sessão e início da disputa: 29/01/2024 às 13h00min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PRC 20/2024 - Pregão Eletrônico 06/2024 - Objeto: Implantação de registro de preços para prestação de serviços mecânicos em geral para manutenção da frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG, com fornecimento de componentes e acessórios de veículos pesados para reposição dos mesmos, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços e catálogos do Sistema Traz Valor Vigente. Data início de acolhimento das propostas: 18/01/2024 às 10hs. Data limite para impugnação: 24/01/2024 às 23hs59min. Data limite para pedido de esclarecimento: 24/01/2024 às 23h59min. Data final das propostas: 29/01/2024 às 7h59min. Data de abertura das propostas: 29/01/2024 às 8h00min. Abertura da sessão e início da disputa: 29/01/2024 às 8h30min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contratadas: Medvittus Ltda-ME e Hosp. e Matern. Nsa Sra. Aparecida. Vigência 30/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° Aditivo do Contrato 0185/19 - Proc. 121/19 - PP 67/2019 - Contratação de empresa para locação de impressoras, incluindo o fornecimento de equipamentos em perfeito funcionamento, manutenção preventiva/corretiva com reposição de peças, componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, treinamento dos usuários, fornecimento de todos os insumos, exceto papel. Contratada: Copynorte Serviços e Comércio Ltda. Vigência: 22/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO ao contrato 068/2023. Objeto: execução de pavimentação asfaltica com asfalto p.m.f (pré-misturado a frio), acessibilidade para p.c.r (pessoas em cadeira de rodas), passeio, meio-fio, sarjetas e sinalização viária horizontal e vertical na zona urbana de Cabeceira Grande MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão - de - obra, conforme projeto básico em atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG; CONTRATO 068/2023: BASE CONSTRUTORA, CNPJ 12.305.684/0001-19. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 150 dias. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROC. LICITATÓRIO 41/2023 Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, com agência em Campanário, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores (efetivos e estáveis, contratados, comissionados e estagiários), e empréstimo com consignação em folha. Julgamento: 31/01/24 às 09h. Compras e Licitações, (33) 3513-1200, [email protected] JÚLIA CAMPOS SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 0013863/2024. O Município de Campina Verde/MG, inscrito no CNPJ nº 18.457.291/0001-07, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Helder Paulo Carneiro, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, autoriza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, embasado art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, referente à contratação da empresa: Sempre Bom Produções e Shows Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 48.581.856/0001-24 para contratação de Show Artístico de com a Banda Sempre Bom, que realizará a apresentação no dia 02/02/2024, durante a programação do pré-carnaval do Distrito de Honoropolis, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Campina Verde, 11 de janeiro de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Inexigibilidade nº 03/2024, processo administrativo nº 0013866/2024. O Município de Campina Verde/MG, inscrito no CNPJ nº 18.457.291/0001-07, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Helder Paulo Carneiro, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, autoriza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024, embasado art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, referente à contratação da empresa: 51.168.675 Cleber Tannus Rocha Filho, inscrita no CNPJ sob o nº 51.168.675/0001-85 para contratação de Show Artístico de com o Grupo Revela Samba, que realizará a apresentação no dia 13/02/2024, durante a Programação do Carnaval de Campina Verde, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Campina Verde, 12 de janeiro de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito