DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dourados-MS, 11 de janeiro de 2024. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 Processo Nº 343/2023 - Pregão Eletrônico Nº 136/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUI S I Ç ÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAS INGRESSADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE COMPRA Nº 205/2023. Empresas Vencedoras: CM HOSPITALAR S/A com o lote 001, 009, 010, 013, 016, totalizando o valor de R$ 1.992.648,80 (um milhão novecentos e noventa e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI com o item 002, 005, totalizando o valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), INPHARMA HOSPITALAR LTDA com o item 007, 011, 017, totalizando o valor de R$ 48.374,69 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o item 0087, totalizando o valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) e CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA com o item 015, totalizando o valor de R$ 72.720,00 (setenta e dois mil setecentos e vinte reais). Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023 ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 343/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2023 - Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí-MS, 15 de janeiro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 135/2023 O presente TERMO DE RETIFICAÇÃO, exarado pela autoridade competente, com fulcro no Art. 55 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e no Parecer Jurídico, é efetuado com a finalidade única de corrigir o número do Pregão Eletrônico publicado no diário oficial da união n° 010 seção 3, na página 194 do dia 15/01/2024, tratando-se de mero erro de digitação, que não altera as condições originalmente pactuadas pelas partes, bem como não prejudica qualquer direito da Contratada e não acarreta lesão ao interesse público, unilateralmente, a Administração Municipal, retifica, para todos os fins de direito, passando a constar o quanto segue: Onde se lê: Processo nº 327/2023 - Pregão Eletrônico nº 132/2023 Leia-se: Processo nº 342/2023 - Pregão Eletrônico nº 135/2023 Os demais termos permanecem inalterados. Naviraí-MS, 15 de janeiro de 2024. MARCIO GREI ALVES VITAL DE FIGUEIREDO Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 4348/2023; b) N. Licitação: 04/2023; c) Modalidade: Concorrência; d) Data de Homologação: ; e) Objeto: Contratação de serviços de mão de obra para execução de recuperação asfáltica. Participante: Concrenavi - Concreto usinado Naviraí LTDA: Total do Participante: R$ 3.499.871,71 Total Geral: R$ R$ 3.499.871,71 Nova Andradina, 8 de janeiro de2024 JULIA CESAR CASTRO MARQUES Secretária Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza, higiene e outros materiais de consumo em atendimento às Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS. ATO: Fica SUSPENSO "sine die" o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: Em razão da necessidade de realizar a análise de pedido de impugnação. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone: (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência) e www.bll.org.br. Rio Brilhante - MS, 15 de janeiro de 2024. ANA FLAVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA EXTRATO DO CONTRATO N° 103/2023 PROCESSO n°: 135/2023 - CONTRATO n°: 103/2023 - PARTES: MUNICÍPIO DE SONORA, e a empresa R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de um veículo zero km tipo van, com recursos oriundos de aquisição nº 10381.732000/1220-05 do Ministério da Saúde e contrapartida municipal, para transporte de passageiros com no mínimo 10+1 lugares com acessibilidade, equipado com dispositivo de poltrona móvel para atendimento exclusivo aos pacientes que necessitam de atendimento especializados dentro e fora de nosso município, sob responsabilidade da Gerência Municipal de Saúde deste município, conforme especificações, quantidade e condições constantes do Edital e seus anexos. ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 029/2023, Processo nº 056/2023. Objeto: aquisição de equipamentos eletrônicos com treinamento para TV Legislativa. DATA: 29/01/2024 Segunda-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 15 de janeiro de 2024. LUCIANO BENATI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato nº 171/2023, ref. ao Credenciamento nº 03/2023, Processo nº 223/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Itaú Unibanco S.A, inscrita no CNPJ Nº 60.701.190/0001-04. Objeto: Autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de tributos Municipais e demais receitas Municipais por meio de guias de arrecadação Municipal com código de barras no padrão FEBRABAN. Alfenas, 16/01/2024. Extrato do contrato nº 166/2023, ref. a Dispensa nº 111/2023, Processo nº 369/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Diony Cristal Obras Serviços Comércio e Revenda de Produtos em Geral Ltda, inscrita no CNPJ Nº 33.116.110/0001-72. Objeto: Aquisição Emergencial de Leite de Vaca Fluido Integral Pasteurizado, para serem fornecidos aos alunos das escolas, centros educacionais, entidades e famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município Alfenas/MG. Alfenas, 22/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2023, ref. à Tomada de Preço nº 04/2023, Processo nº 136/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Nadalini Construções Ltda inscrita no CNPJ Nº 40.575.329/0001-03. Objeto: Acréscimo de itens percentual acrescido de 4,387%, o Valor Deste Aditivo é R$ 78.340,81. Alfenas, 21/12/2023. Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, ref. à Inexigibilidade nº 104/2019, Processo nº 410/2019. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Supermercados Lacerda Marques Ltda inscrita no CNPJ Nº 00.900.067/0001-82. Objeto: Recomposição no Contrato devido a concessão de alteração no valor de bônus-alimentação, alterando no valor de R$ 50,00 mensais para R$ 75,00 mensais por servidor, com revisão do montante anual, acrescendo complemento financeiro positivo de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) ao objeto pactuado devido a cumprimento exigência legal de alteração no valor do bônus alimentação de acordo com parágrafo único do Artigo 3º da Lei 5.134 de 17 de março de 2022. Alfenas 10/11/2023. Extrato do 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019, ref. à Concorrência nº 03/2019, Processo nº 115/2019. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Construtora Itamaracá Ltda inscrita no CNPJ Nº 30.018.048/0001-98. Objeto: Prorrogar por 180 dias prazo de vigência com início de 21/08/2023 até 21/02/2024. Alfenas, 11/09/2023. Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 12/2020, Ref. a Inexigibilidade nº 104/2019, Processo nº 410/2019. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Supermercados Lacerda Marques Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.900.067/0001-82. Objeto: Recomposição no Contrato devido a concessão de alteração no valor de bônus-alimentação, alterando no valor de R$ 50,00 mensais para R$ 75,00 mensais por servidor, com revisão do montante anual, acrescendo complemento financeiro positivo de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) ao Objeto pactuado devido a cumprimento exigência legal de alteração no valor do bônus alimentação de acordo com parágrafo único do artigo 3º da Lei 5.134 de 17 de março de 2022. Alfenas, 10/11/2023. Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 13/2020, ref. a Inexigibilidade nº 104/2019, Processo nº 410/2019. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Supermercados Lacerda Marques Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.900.067/0001-82. Objeto: Recomposição no contrato devido a concessão de alteração no valor de bônus-alimentação, alterando no valor de R$ 50,00 mensais para R$ 75,00 mensais por servidor, com revisão do montante anual, acrescendo complemento financeiro positivo de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) ao Objeto pactuado devido a cumprimento exigência legal de alteração no valor do bônus alimentação de acordo com parágrafo único do artigo 3º da Lei 5.134 de 17 de março de 2022. Alfenas, 10/11/2023. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2022, ref. a Pregão (Adesão) nº 43/2022, Processo nº 139/2022. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Link Card Administradora De Benefícios Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11. Objeto: Prorrogar por 12 meses prazo de vigência com início de 27/11/2023 até 27/11/2024. Alfenas, 15/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2023 Processo Licitatório Nº 179/2023. Tomada de Preços Nº: 007/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Pavimentação da Avenida Vereador Ynima Novaes de Campos no Município de Alto Caparaó/MG, com Recursos Financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº 939543 / 2022 / Mdr / Caixa, Siconv Nº 025726/2022. Valor Total R$ 208.934,08 (Duzentos e Oito Mil Novecentos eT rinta e Quatro Reais e Oito Centavos). Contratada: Empresa Construtora Andrade e Mozzer Ltda. Cnpj 19.371.347/0001-79. Vigência: 18/12/2023 A 18/12/2024.