DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitantes Inabilitadas: DMP Construcoes LTDA - CNPJ 07.127.846/0001-36. Gomes & Azevedo LTDA - CNPJ 03.688.640/0001-24. Noromix Concreto S/A - CNPJ 10.558.895/0001-38. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, findando o mesmo em 23/01/2024. Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços fica marcada para o dia 25 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. Processo Administrativo: n° 289/2023. Licitação Modalidade: Concorrência n° 04/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro Jardim Novo Horizonte Lote 02 do município de Água Clara/MS. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Água Clara/MS torna público o resultado do julgamento da HABILITAÇÃO no certame acima: Licitantes Habilitadas: CGR Engenharia LTDA - CNPJ 37.546.967/0001-83. GTX Construtora e Servicos LTDA - CNPJ 13.344.354/0001-03. DMP Construcoes LTDA - CNPJ 07.127.846/0001-36. Thiago Amaral Camargo Construtora LTDA - CNPJ 13.139.490/0001-53. Licitantes Inabilitadas: Fag Engenharia e Construcao LTDA - CNPJ 31.998.187/0001-98. Gomes & Azevedo LTDA - CNPJ 03.688.640/0001-24. Noromix ConCRETO S/A - CNPJ 10.558.895/0001-38. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, findando o mesmo em 23/01/2024. Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços fica marcada para o dia 26 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. Processo Administrativo: n° 290/2023. Licitação Modalidade: Concorrência N° 05/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro Jardim Novo Horizonte Lote 03 do Município de Água Clara/MS. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Água Clara/MS torna público o resultado do julgamento da Habilitação no certame acima: Licitantes Habilitadas: CGR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 37.546.967/0001-83. GTX Construtora e Servicos LTDA - CNPJ 13.344.354/0001-03. DMP Construcoes LTDA - CNPJ 07.127.846/0001-36. Thiago Amaral Camargo Construtora LTDA - CNPJ 13.139.490/0001-53. Licitantes Inabilitadas: FAG Engenharia e Construcao LTDA - CNPJ 31.998.187/0001-98. GOMES & AZEVEDO LTDA - CNPJ 03.688.640/0001-24. Noromix Concreto S/A - CNPJ 10.558.895/0001-38. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, findando o mesmo em 23/01/2024. Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços fica marcada para o dia 26 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. Água Clara/MS, 15 de janeiro de 2024. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 296/2023 O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Lei 8.666/93 e condições constantes no edital: tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - implantação do sistema de iluminação pública com luminárias de led, sendo ela na rua josé roberto césar de souza, no município de Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 15 de janeiro de 2024. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 78/2023 - Processo nº 26.549/2023 Órgão: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município Corumbá-MS, através do responsável pela da Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá, comunica o resultado, adjudicação e homologação da licitação para Registro de Preço para Contratação de empresa prestadora de serviços de Vigilância Ostensiva e Preventiva Desarmada, para atender aos eventos realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.148.444,11 (um milhão e cento e quarenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e onze centavos): GADU SEGURANÇA LTDA (08953397000148) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.148.444,11 (um milhão e cento e quarenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e onze centavos). Corumbá - MS, 15 de janeiro de 2024. SANDRO DA COSTA ASSEFF Assessor Executivo I - RESPONDENDO PELA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ . AVISO DE RECURSO CONCORRÊNCIA N° 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°: 31.788/2023. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras/Serviços de Reforma e Adequação do Antigo Armazém Ferroviário-Nob Para Futuras Instalações da Sede do Cac, No Município de Corumbá/MS. FASE: Habilitação RECORRENTE: AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS - LTDA. FINALIDADE: Conhecer do Recurso Impetrado Contra A Sua Inabilitação. DOCUMENTAÇÃO: à Disposição das Empresas Participantes do Certame, Interessadas Em Impugnar O Recurso, Até O Dia 23/01/2024, No Horário de Expediente. CORUMBÁ/MS, 15 de janeiro de 2024. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente do GELIC PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO () LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE SERVIÇOS Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil. Edital de Licitação Pública Internacional - LPI Nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVISÃO DE PROJETOS E SUPERVISÃO DE OBRAS A SEREM CONTRATADAS PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE DOURADOS/MS - DESENVOLVE DOURADOS. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e em conformidade com o julgamento da Comissão Especial de Licitação, após emissão de Parecer Jurídico pela Procuradoria Geral do Município e após NÃO OBJEÇÃO do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA) resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor do proponente CONSÓRCIO SUPERVISOR DESENVOLVE DOURADOS, composto pelas empresas HDO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, com o valor global da proposta de R$ 8.550.507,54 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), com vigência contratual de 55 (cinquenta e cinco) meses. As pontuações de cada empresa concorrente, preço proposto, nota final e classificação seguem abaixo: - NOME DA CONSULTORA: CONSÓRCIO SUPERVISOR DESENVOLVE DOURADOS: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA E HDO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. / NOTA TÉCNICA: 98,00 / PREÇO AVALIADO: R$ 8.550.507,54 / NOTA FINANCEIRA: 100,00 / NOTA FINAL: 98,60 / COLOCAÇÃO FINAL: 1º LUGAR. - NOME DA CONSULTORA: CONSÓRCIO CONCREMAT- GERCONSULT- SCHETTINI: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. - GERENCIAL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - GERCONSULT, SCHETTINI ENGENHARIA LTDA. / NOTA TÉCNICA: 92,00 / PREÇO AVALIADO: R$ 9.809.305,69 / NOTA FINANCEIRA: 87,17 / NOTA FINAL: 90,55 / COLOCAÇÃO FINAL: 2º LUGAR. - NOME DA CONSULTORA: TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA. / NOTA TÉCNICA: 89,00 / PREÇO AVALIADO: R$ 9.585.050,28 / NOTA FINANCEIRA: 82,21 / NOTA FINAL: 89,06 / COLOCAÇÃO FINAL: 3º LUGAR. - NOME DA CONSULTORA: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA. / NOTA TÉCNICA: 81,00 / PREÇO AVALIADO: R$ 8.943.830,55 / NOTA FINANCEIRA: 95,60 / N OT A FINAL: 88,38 / COLOCAÇÃO FINAL: 4º LUGAR. Dourados-MS, 13 de dezembro de 2023. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração () Republicado por incorreção da publicação no Diário Oficial da União n.° 241, Seção 3, de 20 de dezembro de 2023, página 283. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 305/2023, conforme segue. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE COBERTURA DO SETOR DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DA FEIRA LIVRE CENTRAL "PREFEITO JOÃO TOTÓ CÂMARA", NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO (CONTRATO DE REPASSE N.° 923622/2021/MIDR/CAIXA) COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Vencedora: TANGERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. Nota: A empresa vencedora enquadrada como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte deverá, no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma. Dourados-MS, 12 de janeiro de 2024. LARYSSA DE VITO ROSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 266/2023, conforme segue. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (IMPRESSORA, LUXIMETRO, BINÓCULO, NOTEBOOK, PROJETOR MULTIMÍDIA, DRONE E TABLET), POR MEIO DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N.° 936537/2022 E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. . Vencedora e Adjudicatária Lotes . CARAVAN EXPORTACAO & IMPORTACAO DO BRASIL LT DA 09. . IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA 06. . LEO PRINTER LTDA 03 e 07. . R JUAREZ DE ALMEIDA 02. . NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LT DA 05. . SP DRONES E COMERCIO LTDA 08. . DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 01. Itens Desertos/Fracassados: O pregoeiro informa ainda, que o item 04 restou FRACASSADO, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Notas: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002. Dourados-MS, 11 de janeiro de 2024. EDUARDO CORREIA MENEZES Pregoeiro