DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: L FEITOSA DE SA (PRIME PRESTADORA) inscrita no CPNJ sob o Nº 21.059.965/0001-20, localizada na Av Daniel de La Touche, Condomínio Via La Touche Center, sala 112, Cohajap, CEP: 65072-455, São Luis - MA, representado pelo senhor: Leilton Feitosa de Sá portadora do CPF Nº 001.878.233-75. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2023. Valor do contrato R$ 1.360.323,50 (um milhão, trezentos e quatro mil, duzentos e dezesseis reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FMAS / 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 11 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° PE024.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: K. SILVA SANTANA, inscrita no CNPJ nº 36.123.346/0001-24, localizada na Parque Da Bandeira, Nº 231, Bairro Centro, Cidade: São João Dos Patos - MA - CEP: 65665000. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 382.140,00 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S . Objeto: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de fardamento escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 08/01/2024 à 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 12 361 0009 2120 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE, 3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. MARIANNA LYRA DA ROCHA SANTOS TEIXEIRA - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA. São João dos Patos/MA, 11 de janeiro de 2024. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Géssyka Raflégia Lima Sousa/ Thuany Costa de Sá Gomes/ Marianna Lyra Da Rocha Santos Teixeira; Secretários Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP Repetição O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 37/2023, Processo Administrativo nº. 151/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar no ano letivo de 2024, visando atender as necessidades do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 25/01/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 05 de janeiro de 2024. São Roberto-MA, 5 de janeiro de 2024. CAMILA HOLANDA CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, através da Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.598.970/0001-01., através da Secretaria Mun. de INFRA-ESTRUTURA SERV. PUBLICOS E TRANSPORTE. CONTRATADO: ENGEMAQ - LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.812.264/0001-09; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE MA, (ESTRADA PARA BEIJA FLOR).; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/12/2023; VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 26.782.0501.1-024 - Manutenção e Pavimentação asfálticas de Ruas e Avenidas dos Povoados.; VALOR TOTAL: R$ 1.099.923,15 (um milhão noventa e nove mil novecentos e vinte e três reais e quinze centavos); FONTE DE RECURSO: EMENDA PARLAMENTA Nº 202342120003-JOSIVALDO- JP/TESOURO MUNICIPAL. ; Senador La Rocque (MA), 27 de dezembro 2023. Marcos José Ribeiro Lúcio; Secretária Municipal de Finanças e Orçamento - Ordenador da Despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONTRATANTE: Contratação de empresa especializada, para execução de Obra de Construção de Oficina Ortopédica Fixa, no Município de Tuntum/MA. AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993 PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução será imediata, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 1.011.355,93. (Um milhão onze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora no art. 38, inciso VII, da Lei n.º 8.666/93, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 10 de Janeiro de 2024, adjudicou o objeto do procedimento licitatório à empresa W P SOUSA BRITO SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.555.842/0001-78. Tuntum - MA, 15 de janeiro de 2024. ALEXANDRE SILVA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2023 COM REGISTRO DE PREÇO-MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de medicamentos e materiais hospitalares para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Vencedoras: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.802.002/0001-02 R$ 9.000,00; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 01.417.694/0004-72 R$ 9.520,00; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40 R$ 25.400,00; SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 06.065.614/0001-38 R$ 2.573,00; MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.882.699/0001-72 R$ 227.200,00; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.034.672/0001-92 R$1.105,00; L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA, CNPJ: 11.145.401/0001-56 R$3.150,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02 R$103.225,00; VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 13.229.567/0001-86 R$80.000,20; GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:17.472.278/0001-64 R$50.000,00; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 22.862.531/0001-26 R$92.620,00; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:23.228.076/0001-74 R$980,00; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.387.424/0001-70 R$70.240,00; NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 40.951.414/0001-10 R$143.405,00; HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.500.407/0001-65 R$36.687,64; MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 47.893.919/0001-15 R$60.990,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91 R$81.600,00; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98 R$3.250,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$95.536,00. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 15 de janeiro de 2024. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2023, cujo objeto é o o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, Carnes, Hortifrutigranjeiros, para manutenção das diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT Sagrou-se vencedor as empresas: ATACAMA SUPERMERCADO ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.259.103/0001-88, vencedora de 70 itens, com o valor de R$ 1.760.964,71; S T MACHADO & MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.799.516/0001-50, vencedora de 73 itens, com o valor de R$ 2.014.222,29, NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.981.389/0001-50, vencedora de 04 itens, com o valor de R$ 88.680,30, NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.072.565/0001-01, vencedora de 02 itens, com o valor de R$ 79.249,40, COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.545.557/0001-33, vencedora de 32 itens, com o valor de R$ 186.011,10.VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 4.129.127,80 (Quatro milhões, cento e vinte e nove mil, cento e vinte e sete reais e oitenta centavos) Marcelândia/MT, 15 de Janeiro de 2024 GISELE APARECIA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECILIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S TÉCNICOS E ESPECILIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT, a sessão pública será no dia 22 de janeiro de 2024, às 08h. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]; Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) Nova Marilândia - MT, 15 de janeiro de 2024. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 - SRP Tornam público, com referência ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 - SRP, com data de abertura prevista para o dia 25 de janeiro de 2023, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de casa de apoio na cidade de CUIABÁ/MT, para atender pacientes em tratamento de saúde fora do município de TORIXORÉU-MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406- 1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 10 de janeiro de 2024 GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Pregoeira