DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão-MG, 11 de janeiro de 2024. JULLIANO LACERDA LINO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna público a homologação do Processo Licitatório nº: 000118/2023, Tomada de Preço nº: 000010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS NA AVENIDA DO CALÇADO E NA AVENIDA 12 DE DEZEMBRO, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Foi vencedora a empresa: GIDÊ ENGENHARIA LTDA no valor de R$ 709.319,10, CNPJ: 24.948.730/0001-87. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 11 de janeiro de 2024. JULLIANO LACERDA LINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 04/2024 O Município de Pitangui-MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024 - CONCORRENCIA Nº 01/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar a pavimentação de estrada vicinal de acesso a comunidade de veloso no Município de Pitangui - MG, no âmbito do Contrato de Repasse nº 938784/2022, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo mandatária, a Caixa Econômica Federal. A abertura do Processo Licitatório se dará no dia 26/02/2024 ás 09:00hrs. O PROCESSO PODERÁ SER ADQUIRIDOS NO SITE https://pitangui.mg.gov.br/. Mais Informações Poderão Ser Obtidas Na Sede Da Prefeitura Municipal De Pitangui, Na Rua Padre Belchior, 51 - Centro. Telefone: (37) 99975-0291, Ou Pelo Email: licitaçã[email protected] Em 15 de janeiro de 2024 LÍVIA ANTONIA GONÇALVES LOBATO Supervisora De Compras E Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268-SMAGP/2023 O Município de Poços de Caldas PREGÃO ELETRÔNICO - 268-SMAGP/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÕES PERSONALIZADOS, ELETRÔNICOS, COM SENHA E CHIP DE SEGURANÇA, COM CARGAS E RECARGAS DOS CRÉDITOS ELETRÔNICOS NA MODALIDADE ONLINE, PARA ATENDER A APROXIMADAMENTE 6.909 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS comunica que TORNA NULA a publicação feita no dia 02 de janeiro de 2024- NA SEÇÃO 3- Nº 01, pagina 259 do Diario Oficial da União. Poços de Caldas, 15 de janeiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AV I S O TOMADA DE PREÇOS (TP) Nº 3/2023 Abertura dos envelopes de propostas de preços. O Município de Poté torna pública a abertura dos envelopes propostas de preços referentes a Tomada de Preços nº 003/2023; a sessão de abertura ocorrerá no dia 17/01/2024, as 09:00h. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de calçamento em pavimento de alvenaria poliédrica, com fornecimento total de materiais e mão de obra. A sessão ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro; demais informações atinentes ao certame podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 08h às 17h, no site: www.pote.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. JEFERSON GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato do PL 124/2023 TP 005/2023 obj: Contrat. de empresa de engenharia para execução da revitalização da praça Dona Luzia Trajano do distrito de Ponte Firme, recurso da resolução SEGOV nº 21 de 1º de abril de 2022. Contrato nº 005/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e EJR CONSTRUTORA LTDA, Valor: R$136.426,36 Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 11/01/2024. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 12/01/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 121/2023 do PL 051/2023 TP 002/2023, obj: Aditamento no percentual de 24,1163% representado pelo valor de R$206.917,60. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e BLZ ENGENHARIA CONSTRUCAO S/A. Data: 12/01/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2023 do PL 069/2023 TP 004/2023, obj: Aditamento no percentual de 7,5131% representado pelo valor de R$95.676,73. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e BLZ ENGENHARIA CONSTRUCAO S/A. Data: 12/01/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Resplendor/MG, torna público a suspensão de TP 7/2023, devido a análise de impugnação ao Edital, para prestação de serviços técnicos de consultoria tributária e previdenciária para apuração e recuperação de crédito não prescrito decorrente de pagamentos a maior em parcela patronal de contribuições previdenciárias. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação. Informações no sítio: www.resplendor.mg.gov.br e/ou na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 20, Centro, Resplendor/MG, pelo telefone (33) 3263-2003 e e-mail [email protected] DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 412/2023 A 425/2023 Partes: Município de Sabará e N.º412/2023-Ana Luiza de Moura Guedes; N.º413/2023- Anamaria Vicente Bitencourt; N.º414/2023-Christiane Gomes Monteiro; N.º415/2023- Claudia Patricio Gama; N.º416/2023-Flavia Pires Ribeiro Ferreira; N.º417/2023-Greicilene Ferreira de Oliveira; N.º418/2023-Luana Christine Soares Dias; N.º419/2023-Marco Tulio da Silva Lima; N.º420/2023-Raquel Conrado Ventura; N.º421/2023-Selma Ferreira Valadares; N.º422/2023-Vanusa Marcia dos Santos Silva; N.º423/2023-Claudia Maria de Souza Pereira; N.º424/2023-Thamires Stefani de Souza; N.º425/2023-Gabriela Farias Costa. Valor de cada contrato: R$41.775,46. Objeto: Contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento, de pessoas físicas, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito do município de Sabará, em especial ao Projeto de Fortalecimento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme Processo Interno nº 6.068/2023, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-6068/2023. Prazo:12 Meses. Data:29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Paraisópolis/MG, acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitações, referente ao Processo Administrativo n.º 163/2023 - Tomada de Preços n.º 003/2023, cujo objeto: contratação de empresa de engenharia para a realização de serviço comum de calçamento com blocos hexagonais de concreto de uma área total de 4.805,08m², localizados em dois trechos: TRECHO 01 - Acesso principal ao Distrito de Costas vindo do município de Gonçalves, compreendendo 4.061,54m² e TRECHO 02 - Acesso ao Distrito de Costas pela Avenida Luiz Resende sentido Cambuí, compreendendo 743,54m², localizado na zona rural do município de Paraisópolis, conforme as especificações contidas no ANEXO I - Termo de Referência da Licitação. Contrato de Repasse OGU n.º 925465/2021 - Operação 1082215-18 - Programa Agropecuária Sustentável - Adequação de Estradas Vicinais. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela CPL em favor da empresa: ESTRUTURAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ n.º 29.568.934/0001-06. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar o contrato correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei. Em 15 de janeiro de 2024 EVERTON DE ASSIS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG, por meio da Comissão Julgadora, conforme nomeação estabelecida na PORTARIA Nº 4.773, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, comunica a todos os interessados que realizará Chamamento Público para o credenciamento e a seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS), horizontais e unifamiliares, em lotes e área de propriedade do Município de Patos de Minas, a serem doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 8.589/2023, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado, nos termos da legislação vigente. O Chamamento Público terá validade de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação, ou seja, até as 23:59 horas (horário de Brasília/DF) do dia 31/01/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio do site: www.patosdeminas.mg.gov.br, no link https://patosdeminas.mg.gov.br/desenvolvimento- social/minha-casa-minha-vida/. Para mais informações canais de contato citados no edital Patos de Minas, 15 de janeiro de 2024. HAMILTON FRANCISCO DA SILVA Presidente da Comissão Julgadora