DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RIMACK FILHO, nos termos do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações e a necessidade da contratação, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LI C I T AÇ ÃO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, NO VALOR DE R$ 2.058.240,88 (dois milhões cinquenta e oito mil duzentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), ficando as despesas por conta da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 208 084.1030111112.244.33903900000. Em 9 de Janeiro de 2024. MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 88/2022 E ACRESCIMO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2022 CONCORRÊNCIA Nº 4/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva no Centro Municipal de Educação Infantil Abda Pena Duarte. Empresa vencedora: URBANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 26.870.621/0001-10. O contrato que findaria em 26 de dezembro de 2023, prorroga-se para dia 26 de fevereiro de 2024 a partir de 27 de dezembro de 2023 e acréscimo ao valor do contrato de R$29.838,83, valor total do contrato passa a ser de R$ 1.195.113,60 Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 15 de janeiro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 a abertura do Processo de Licitação nº 314/2023, Pregão Eletrônico nº 100/2023, merenda escolar.Abertura dia 26/01/2024, às 09h.Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital retificado disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROC. LICITATÓRIO 08/2024 Registro de Preços 03/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos. Julgamento: 26/01/24 às 13:30hs. Ed i t a l : https://saomigueldoanta.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https: //www.gov.br/pncp/pt-br. Infor: (31)3897-1221. FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Contrato Nº 008/2024 - firmado ente: Município De São Sebastião Da Vargem Alegre-MG, CNPJ/MF Nº 01.616.854/0001-60 E FOCO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.477.109/0001-01, celebrado em 15/01/2024. VALOR: R$ 8.980.000,03 (oito milhões, novecentos e oitenta mil reais centavos). FINALIDADE: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras/serviços de SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, localizado no Centro em SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE - MG, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, apetrechos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços. VIGÊNCIA: 15/01/2026. EXECUÇÃO: 15/01/2026. Arcedino José de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Processo n° 001/2024 Objeto: Aquisição de combustível para a frota dos veículos do município de Serranos - MG e convênios, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico que seria realizada no dia 24/01/2024 foi CANCELADA e será realizada no dia 26/01/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: [email protected]. Serranos, 15 de janeiro de 2024. LETÍCIA CASTRO SOUZA Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 98/2023, torna público a Retificação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 - Publicado no DOU no dia 27 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. N° 291, onde se lê: A abertura será dia 16/01/2024 às 14h:00min; Leia-se: A abertura será dia 29/01/2024 às 09h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial. Sobrália/MG, 15 de janeiro de 2024. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 014/2021 Processo Licitatório nº 164/2021 - Extrato de 6º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 224/2021. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA, CNPJ sob o n° 41.850.912/001-30. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Praça Cônego Arnaldo, centro, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: Prorrogação de vigência iniciando-se em 01/01/2024 até 31/07/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2023 CREDENCIAMENTO 008/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista e Anestesiologista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: CONSULTORIO MEDICO VIANA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 23.775.863/0001-36, item de 03 na especialidade de Médico Ginecologista e item 04 Médico Obstétrico e CENTRO MEDICO DR. LEONARDO REIS COTTA, inscrito no CNPJ sob o n° 08.854.901/0001-52, item 02 Médico Urologista por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 12 de janeiro de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de contrato de Quarto termo aditivo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA - Torna público, para efeito do disposto a assinatura do termo aditivo ao contrato nº 91/2022, do processo nº 88/2022, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA, E A EMPRESA MAXX ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.993.476/0001-95, cujo conforme clausula 1.1 do objetivo é prorrogação da vigência do contrato referente o processo nº 88/2022, passando a vigorar a partir da data de assinatura até a vigência final em dia 28 de Fevereiro de 2024, e na clausula 2.1- os termos e condições não mencionados nesse instrumentos permanecem com o seu original. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 151/2023; Dispensa Eletrônica 011/2023. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória CNPJ nº 18.457.226/0001- 81 e CONSTRUTORA ITAGUAÇU LTDA CNPJ nº 44.743.921/0001-10. Objeto: aditivo supressão no percentual de 3,034%. Data: 12/01/2024. Valor suprimido: R$1.159,85. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Isper Salim Curi - Prefeito Municipal.3ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 151/2023; Dispensa Eletrônica 011/2023. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória CNPJ nº 18.457.226/0001- 81 e CONSTRUTORA ITAGUAÇU LTDA CNPJ nº 44.743.921/0001-10. Objeto: aditivo qualitativo no percentual de 19,81185%. Data: 12/01/2024. Valor suprimido: R$7.572,69. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Isper