DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600248 248 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público o resultado/homologação de Pregão Presencial nº 013/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em execução de serviços de manutenção, restauração e melhorias em vias e logradouros públicos e demais serviços conexos, no âmbito dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS. Empresa vencedora do pregão: PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N º 39.349.504/0001-57 com sede na Rua Paraguai, 105, Bairro Vila Nirmatele, Formiga/MG, de acordo com a seguinte proposta vencedora no valor global de R$ 162.500.000,00 (cento e sessenta e dois milhões e quinhentos mil reais), para um período de 12 meses. Em 15 de janeiro de 2024 RODRIGO MORAES LAMOUNIER Presidente do CIDRUS AVISO DE RETIFICAÇÃO CIDRUS, torna público o edital retificado do Pregão Eletrônico nº 013/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) em serviços de tecnologia da informação e comunicação - TIC, no modelo SaaS (Software as a Service) - Software como Serviço, com tecnologia ECM (Electronic Content Management), para o fornecimento de solução de informatização, customização, parametrização e digitalização de fluxos administrativos (protocolo eletrônico). A abertura da sessão pública será realizada no dia 30 de janeiro de 2024 às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.portaldelicitacoescidrus.com.br. O edital poderá ser obtido site www.portaldelicitacoescidrus.com.br e www.cidrus.mg.gov.br, tel (35)3833-2062. Em 15 de janerio de 2024 GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº014/2023 - CREDENCIAMENTO Nº005/2023 Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA, processo nº014/2023, credenciamento nº005/2023 Extrato de reequilíbrio de Edital e Aprovação do Aditivo. Considerando os fatos apontados, foi solicitado aditivo visando a majoração do quantitativo de castrações, tendo em vista a inserção de novos municípios ao consórcio, as novas pesquisas de preços realizadas, observa-se uma queda no valor, atribuída ao aumento da quantidade. Esta queda é justificada pela economia em escala, em que o aumento da quantidade resulta em uma diminuição proporcional do valor unitário; considerando o parecer jurídico favorável ao aditivo do edital, atestando a conformidade da proposta com as normas legais aplicáveis, é considerado e reforça a validade da presente decisão. decide pela aprovação do aditivo ao edital para o aumento do quantitativo e o reequilíbrio do valor unitário de castração, conforme justificativas apresentadas e cotações atualizadas. Vale ressaltar que o credenciamento continua aberto até março de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxa-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, de topografia e de geoprocessamento, para a execução de levantamentos necessários a projetos de reordenamento social urbano, qualificação urbanística e de estruturas urbanas e de cadastro imobiliário em áreas urbanas ou urbanizadas, de modo a atender às necessidades do CIMPLA e de seus entes consorciados. Abertura dia 29/01/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e via email [email protected]; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AV I S O PL Nº 204/2023 - PE SRP Nº 62/2023. ADJUDICAÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva das centrais telefônicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG. Após transcorrida a fase recursal e julgamento de recurso, ADJUDICO os LOTES nº 01, 02, 03 e 04, à empresa: WCL TELECOM REDES LTDA, no valor total de R$ 314.439,92. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 15 de janeiro de 2024. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira Oficial AV I S O PL 285/2023 - PE SRP 090/2023. ESCLARECIMENTO A íntegra da publicação com o Esclarecimento da Empresa BH FARMA COMÉRCIO LTDA encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 15 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.134.056/0001-02 - EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 002/2023, TOMADA DE PREÇO N° 009/2022, PROCESSO Nº 083/2022, firmado com ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA em atendimento ao contrato de repasse n° 1076835/912216/2021/MDR/CAIXA, objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, nova data: 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO pregão eletrônico nº 113/2023 Objeto aquisição de cones de sinalização e equipamentos de proteção individual para atender a secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana - semob. Termo: nº 02/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x c.k. Comercio de ferragens ltda. Valor: r$28.959,80(vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Termo: nº 04/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x clik racing comercio de peças e artigos eletronicos ltda. Valor: r$11.196,00(onze mil, cento e noventa e seis reais). Termo: nº 05/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x elevate utilidades ltda. Valor: r$14.248,50(quatorze mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). O prazo destetermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Comunicamos aos interessados em participar do processo licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Outsourcing de Impressão (impressão corporativa, cópia, digitalização departamental), na modalidade franquia de cópia mais excedente, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, excetuando papel, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades das Secretarias de Educação - SEMED, de Saúde - SMS e Desenvolvimento Social - SEDS, cuja disputa de lances será realizada no dia 01/02/2024, que foi alterado o ANEXO II do Termo de Referência: ONDE SE LÊ: Impressora Policromática (Colorida) A3: TIPO: III C. Memória: mínimo 6 GB à 8 GB. Impressora Multifuncional Monocromática A3: Tipo: IV. C. Memória: mínimo 6 GB à 8 GB. LEIA-SE: Impressora Policromática (Colorida) A3: Tipo: III C. MEMÓRIA: DE 4 GB OU SUPERIOR. Impressora Multifuncional Monocromática A3: Tipo: IV C. Memória: DE 4 GB ou superior. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 17/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 01/02/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 01/02/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 6.717.744,00. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos, Transferências do FUNDEB, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS e Transferência de Recursos FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 097/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 17/01/2024, através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações Licitar Digital, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 15 de janeiro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo licitatório com item de ampla concorrência, item com reserva de cota preferencial e itens exclusivos às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de notebooks, computadores e equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria de Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 15/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 30/01/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 30/01/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 729.973,28. Fonte de recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 15/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 15 de janeiro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração